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valor total do orçamento.O relator do orçamento na Assembleia, deputado Ribamar Araújo (PT), afirmou que o trabalho foi realizado durante dois meses. Esse período, segundo ele, foi dedicado a corrigir algumas falhas, mas também

conhecimento a todos os membros do Tribunal”.O desembargador finalizou dizendo que o juiz “extrapolou o seu trabalho como juiz na Corte, pois, além das atividades próprias como membro do Tribunal, esteve apoiando todas ... todo o estado de Rondônia há 16 anos, exercendo a profissão nas causas cíveis, administrativas, trabalhista e eleitoral.§ 2010 – Especialista (pós-graduação latu sensu) em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto João Neórico de Ensino

Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior ... pena de multa diária de R$500,00. A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz do trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, plantonista ... 14ª Região. De acordo com a decisão, o reclamante Neemias Machado Barbosa ajuizou reclamação trabalhista no dia 20/12/2014, durante o recesso Forense, e afirmou que iniciou suas atividades em 19 de abril ... tentar por via administrativa junto ao Conselho e diante do indeferimento, o autor ajuizou a reclamatória trabalhista com pedido de antecipação de tutela para que fosse suspensa a sua transferência até o julgamento do mérito ... indeferida. Outro prejuízo alegado ainda, é que o reclamante exerce cargo de Diretor Administrativo no Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos de Ordens de Fiscalização Profissional e Caixas do Estado de Rondônia - SINDICORO, e de Presidente

maiores conquistas sociais da classe, além de estimular a formalidade para o mercado de trabalho, estimula os profissionais em início de carreira e garante maior rentabilidade aqueles escritórios com estruturas menores”.A advocacia foi incluída

funcionamento do paço municipal das 07h00 às 13h00 para atendimento ao público, e a tarde só trabalho interno. “Acredito que com a redução dos gastos vamos ter mais investimentos e melhor qualidade de vida

falou aos policiais que conhece Rafael do Espírito Santo, mas não imaginava que estava foragido. Depois dos trabalhos de praxe, Rafael foi conduzido para a Delegacia de Polícia Federal, onde, posteriormente, será recambiado para

Bairro Residencial Parque Brizon em Cacoal. Segundo informações da PM, dois serventes de pedreiro chegaram para trabalhar, quando se depararam com o homem já sem sinais vitais caído em um dos cômodos. Eles acionaram ... quarto, onde foi executado com vários golpes na cabeça com uma régua de alumínio. Após os trabalhos de coleta de informações da perícia, o corpo foi liberado para a funerária de plantão

Justiça do Trabalho suspendeu a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira. A decisão judicial se deu em ação movida por vários sindicatos ... tomada em antecipação de tutela proferida pelo juiz do trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, plantonista de 1º grau, ainda determina que a comissão eleitoral ... Tendo como fundamento a alta movimentação financeira da FIERO, como gestora das contribuições paraestatais, o juiz do trabalho estabeleceu multa diária de R$ 20 mil reais, em caso de descumprimento da decisão, de forma solidária

Furtado, confirmou o afastamento dos servidores acusados, e disse que o caso foi repassado à Justiça do Trabalho, que irá analisar a situação. “Eles são servidores estáveis por participarem de direção de sindicato. Assim

agredido pelo pai de uma paciente na noite desta quinta-feira em Porto Velho. A vítima trabalha com coleta de sangue em um hospital particular da Capital e tentava localizar a veia de uma menina

Artes e fez um resumo de sua primeira gestão, considerada por ele como a que mais trabalhou desde o Governo de Jorge Teixeira. Confúcio considerou que outros governantes até tiveram realizações, mas a exemplo

candidatos para cada chance. O posto que mais atraiu participantes foi o de técnico em segurança do trabalho, com 4.550 concorrentes. Aprovados serão lotados nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. As chances são

plantão da Justiça do Trabalho, em decisão liminar em mandado de segurança, suspendeu a interdição da lavanderia do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, pelo prazo de 30 dias, realizada por auditores fiscais ... trabalho em 20 de dezembro. O Mandado de Segurança foi ajuizado inicialmente pelo Estado de Rondônia na Seção Judiciária da Justiça Federal, mas o juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado declinou ... competência em favor da Justiça do Trabalho. O Estado de Rondônia alegou que a interdição se deu sem que houvesse concessão de prazo para realização de adequações ou a mudança para outro local. Mais ainda ... para concretização da referida mudança.Fundamentou, ainda, que mesmo diante de tais argumentos, os auditores fiscais do trabalho realizaram a interdição justamente no período de festas de final de ano, época em que os atendimentos ... dias a nova lavanderia estará funcionando dentro das normas sanitárias. A decisão, proferida pelo juiz do trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, plantonista ... está, a lavanderia não cumpre o seu papel de esterilizar roupas hospitalares, causando riscos à saúde dos trabalhadores daquela unidade e aos próprios pacientes, os quais podem ser infectados pelas roupas hospitalares que saem ... Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. Assim, sopesando os bens jurídicos risco de infecção para trabalhadores e pacientes e o risco iminente de morte de um número indeterminado de pessoas, já que não

APAE) terão um Parque Infantil, com cobertura, a ser construído com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia, em uma Ação judicial movida na 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Ji-Paraná ... pela empresa Construtora Ouro Verde Ltda em benefício da entidade. Homologado pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, parte do recurso destinado a Associação de Pais e Amigos dos Autistas ... crescimento físico, motor, mental, pessoal, social, cultural e educacional, como atividade pedagógica, destaca o procurador do trabalho Gustavo de Menezes Souto Freitas, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Ji-Paraná. As entidades beneficiadas ... apresentaram todas as documentações necessárias para análise do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho da14ª Região

Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, comemorou a novidade. “O balcão dos cursos de Direito está fechado. O trabalho conjunto entre OAB e MEC permitirá um avanço no ensino de direito no Brasil, com foco