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ação rápida da PM salvou um jovem de 20 anos da morte, nesta segunda-feira (10), no bairro Jardim Santana, zona leste da capital rondoniense. A PM foi informada que um jovem foi visto

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento ... quase R$ 17 milhões em verbas de representação e auxílio moradia. Segundo sustentado pelos autores da ação, as verbas previstas nas Resoluções 180/2011 e 331/2016 e Resoluções 176/2011 e 330/2016 da ALE/RO, afrontariam o princípio ... advogados era, em verdade, declarar a inconstitucionalidade das resoluções, o que não se permite por meio da ação popular. A tese foi mantida pelo Tribunal de Justiça por unanimidade de votos. De acordo ... Lima, associado do escritório, que conduziu a defesa dos deputados, não é cabível o manejo de uma ação popular contra qualquer ato normativo geral e abstrato, e sim a propositura de uma ação direta ... inconstitucionalidade, a qual os advogados autores da ação não detêm legitimidade para propor. Os deputados analisaram como justa a decisão do Tribunal de Justiça, afirmando que não houve nada de ilícito ou irregular

supostas ações de pistoleiros armados”, relata o procurador. De acordo com levantamentos realizados pelo MPF na ação 0007402-11.2008.4.01.4100, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, o Incra maneja ... ação discriminatória judicial no imóvel Belmont contra diversas pessoas, físicas e jurídicas. Já no Tribunal de Justiça de Rondônia, tramita ação possessória manejada por empresa que alega propriedade da área, contra pessoas que alegam serem

ação conjunta de policiais do 2° e 4° batalhões da PM de Rondônia, resultou na apreensão de mais de uma tonelada de pasta base de cocaína, neste domingo (9), enterrada em um sítio na região

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de trecho do Estatuto da Polícia Militar de Rondônia que versa sobre afastamento temporário de integrantes da corporação com menos de 10 anos de serviço ... violação ao que é determinado pela Constituição Federal e do Estado. Conforme detalha o Ministério Público na ação, os dispositivos estabelecem que o policial militar candidato a cargo eletivo será afastado temporariamente do serviço ativo ... Constituição Federal de 1988 e disposição constante na Carta Estadual. O MP requer que a Ação Direta de Inconstitucionalidade seja julgada procedente para a suspensão dos dispositivos questionados. A ação tramita no Poder Judiciário

pessoas da comunidade em geral. O Cursinho é ofertado pelo projeto de extensão #VEMPRAUNIR PRÉ-ENEM, uma ação afirmativa da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (Procea), em parceria com o Instituto Federal

área denominada "bico do parque", situada na zona de amortecimento da unidade de conservação. A ação do MP é coordenada pelos Grupos de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e de Combate ao Crime Organizado ... além do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, em ação conjunta com a Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco ... vendida ilegalmente. A promotora de Justiça de Guajará-Mirim, Naiara Ames de Castro Lazzari, explica que a ação objetiva ainda frear as condutas violentas praticadas pelo grupo criminoso na região, onde realizaram diversos ataques armados

pulou o muro. No local, havia apenas uma adolescente, de 12 anos, que ao perceber a ação criminosa, se trancou dentro do banheiro e ligou para seus familiares.  O criminoso danificou a porta da casa

sanção por responsabilidade. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6639. As normas autorizavam a Assembleia Legislativa a convocar presidentes, diretores, responsáveis por departamentos ... cargo de ministro de estado por secretário de estado ou cargos diretamente vinculados ao governador. A ação foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele alegava violação de dispositivos constitucionais que tratam

Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que na noite de quinta-feira (29) concedeu liminar parcial à ação impetrada pela Rede Sustentabilidade recomendando que todos os municípios que tiverem condições ofereçam o transporte público urbano

cidadãos”, acrescentou o ministro. Ele atendeu, parcialmente, a um pedido de liminar (decisão provisória) em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pelo partido Rede. A legenda queria, na verdade, que o Supremo determinasse

local está ocupado por centenas de pessoas, o que levou o Estado de Rondônia a ingressar com Ação Civil Pública para garantir a liberação da área, destinada à preservação da natureza. Pela decisão, o local

indiciado pelo crime de receptação. As diligências continuam com objetivo de identificar os demais envolvidos na ação criminosa

estadual foram condenados por fraude nas vagas destinadas às mulheres. A Procuradoria Regional Eleitoral entrou com ação eleitoral e conseguiu a condenação no TSE em Brasília.  O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deverá fazer

Comando e Controle Nacional - CICCN e pelos Centros Integrados de Comando e Controle Estadual - CICCE. A ação conjunta durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 será acompanhada, em tempo real, por representantes