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para atender pelo prazo de 18 meses ao Programa de Apoio Financeiro à Manutenção e Desenvolvimento das Novas Turmas de Educação de Jovens e Adultos. Os novos profissionais irão atuar nos estabelecimentos penais do estado ... feira ao dia 10 de abril. VAGAS As vagas são para Porto Velho (6), Guajará-Mirim (2), Nova Mamoré (3), Ariquemes (2), Machadinho dos Oeste (1), Jaru (2), Ouro Preto do Oeste (2), Ji-Paraná ... Pimenta Bueno (1), Santa Luzia do Oeste (1), Alta Floresta do Oeste (1), Rolim de Moura (3), Nova Brasilândia (1), Cerejeiras (1), Vilhena (3) e Colorado do Oeste (1).Inscrições

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, procedimento realizado em Nova York, EUA, em 30 de março de 2007. “Temos uma longa jornada para a efetivação da não-discriminação

experiência paterno-filial de forma mais plena, proporcionando, assim, melhor adaptação e integração entre ambos nesta nova configuração familiar. O direito foi concedido pelo INSS com base na lei 12.873, de 24 de outubro

cumprimento de forma fidedigna aos valores constantes na peça orçamentária”, esclarecem os deputados.Por fim, o novo texto constitucional assegura que, na execução orçamentária do exercício financeiro de 2015, serão de execução obrigatória as emendas

Velho sempre ás 20:50 horas. O diretor executivo da MAP, Marcos Fernandes Pacheco, explicou que a nova rota da empresa chega para atender uma demanda regional com as tarifas mais baixas do mercado. Pacheco ... transportou 55 mil passageiros. Este ano, a meta é transportar 80 mil. As passagens para o novo trecho já estão disponíveis para os passageiros no site da empresa, www.voemap.com.br

major PM André Luís Glanert, da Gerência Especializada em Segurança de Fronteiras (Gesfron), a inclusão do município Nova Mamoré também foi autorizada. Os outros seis municípios atendidos são Pimenteiras, São Miguel do Guaporé, Costa Marques ... olhos do Estado. É como se nós tivéssemos policiais nesses pontos”, disse Gladner ao esclarecer que o novo sistema também funciona como compensação de falta de maior efetivo em algumas unidades.Em Porto Velho

março, balanços da superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sinalizam para um novo reajuste médio de 10% sobre a tarifa ao longo do ano.Expedito Netto disse que esse reajuste

até o advento da Lei nº 11.960, de 30.06.2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/97; e 2) a variação estabelecida na caderneta de poupança, a partir

preparação. “Essas nomeações devem ser feitas de forma imediata e depois desses ajustes sim, preparar um novo concurso público para atender áreas que estão necessitadas”, afirmou. Em aparte o deputado Jean Oliveira (PSDB) apoiou ... tinha o interesse de convocar os responsáveis pelo concurso para explicar sobre a criação de novos cargos, sendo que o governo esta no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Laerte também sugeriu que o Poder

duas linhas de pesquisa: “Psicologia Escolar e Processos Educativos” (sete vagas) e “Saúde e Processos Psicossociais” (nove vagas). A primeira tem como objetivo estudar e analisar a estrutura e a dinâmica dos processos que constituem

major PM André Luís Glanert, da Gerência Especializada em Segurança de Fronteiras (Gesfron), a inclusão do município Nova Mamoré também foi autorizada. Os outros seis municípios atendidos são Pimenteiras, São Miguel do Guaporé, Costa Marques ... olhos do Estado. É como se nós tivéssemos policiais nesses pontos”, disse Gladner ao esclarecer que o novo sistema também funciona como compensação de falta de maior efetivo em algumas unidades. Em Porto Velho

juiz, resolve os pequenos conflitos que vêm parar no Poder Judiciário”. Em dez dias será realizada uma nova reunião para apresentação de um modelo prévio da instalação do projeto em Rondônia, onde serão analisadas

Prol da Instalação do Município de Extrema, Aparecido Bispo, que mostrou a necessidade de ser aprovada uma nova lei, permitindo a criação do 53º município de Rondônia. “O que estiver ao nosso alcance, vamos contribuir ... luta, que já dura décadas. Bispo informou que, após quatro projetos de lei autorizando a criação de novos municípios terem sido vetados nos últimos anos, surge uma nova esperança com o projeto 353/14, em tramitação ... município de Extrema. Lei semelhante já foi aprovada, em 2010, mas foi considerada inconstitucional. Mas, aprovando nova lei no Senado, a criação estaria legalizada, uma vez que já realizamos plebiscito, com homologação do TSE, inclusive

FNDE para atender à renovação semestral dos financiamentos concedidos até o ano de 2014 e às novas demandas por financiamento no ano de 2015”, defendem. E acrescentam: “A pretensão do agente operador não é controlar

curso do prazo prescricional na forma do artigo 366, do CPP e, em 16/9/2014, após realizadas novas buscas inexitosas no sentido de localizá-lo, decretou-se a prisão preventiva. (...) em 12/2/2015, constituiu advogada, informou