Rondônia, 04 de junho de 2025
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Resultados da busca para acordo

Tráfico
Qui, 12 Junho de 2014
Dois são condenados a mais de 10 anos de prisão por transporte de 200 Kg de maconha

para transportá-lo até o Estado de Rondônia sem conhecer, previamente, os riscos da operação. Ainda de acordo com a sentença, a condenação é necessária, uma vez que fora provado nos autos que as versões

Regularização
Qua, 11 Junho de 2014
Conselho de Educação lança “Selo Escola Legal” em Porto Velho

Siqueira, filha do Prof. Lourival Chagas, cidadão homenageado e intitulador da comenda honorífica lançada na cerimônia.De acordo com o professor Mário Jorge, dentre os nomes apresentados no plenário do CME para intitular a comenda ... casos compreensíveis por haver problemas nas estruturas de prédios antigos, ou porque não foram projetados de acordo com as normas para proteção de sinistros, como incêndio e outros. Há escolas em que as caixas

Educação
Qua, 11 Junho de 2014
Divulgada convocação dos estagiários para o TRT da 14ª Região

selecionados para apresentação de documentos junto ao IEL/RO até sexta-feira, dia 13 de junho. De acordo com o Instituto, os documentos necessários são: cópias do RG, CPF, comprovante de residência (atual no nome

Quase três semanas
Qua, 11 Junho de 2014
Assembleia convoca autoridades a explicarem sumiço de bebê do Hospital de Base

autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), foi acatado pela a unanimidade dos parlamentares presentes à sessão.De acordo com o requerimento aprovado, deverão comparecer no dia 24 de junho de 2014, às 16 horas

Caso de polícia
Ter, 10 Junho de 2014
Eletrobrás não admite que cobra a tarifa mais cara do Brasil em Rondônia

entanto, não é o que pensa o diretor-presidente da Eletrobrás, Marcos Aurélio Madureira da Silva. De acordo com ele, a energia consumida no Estado está dentro dos preços praticados no restante do Brasil. “Rondônia

Calendário Eleitoral
Ter, 10 Junho de 2014
Saiba o que é permitido e proibido a partir desta terça-feira

deliberar sobre eventuais coligações. As convenções partidárias são eventos internos das siglas, com regras definidas de acordo com o estatuto de cada partido político. Rádio e TV - Além disso, no dia 10 de junho

Previsão legal
Ter, 10 Junho de 2014
JUSTIÇA NEGA ANTECIPAÇÃO DE PRECATÓRIOS A SERVIDORES ATINGIDOS PELA CHEIA DO MADEIRA

credores, encontra-se posicionado na 179ª colocação da lista de credores do Estado de Rondônia e de acordo com a Constituição Federal, em seu art. 100, Caput, os pagamentos devidos pela Fazenda Pública deverão

Delito grave
Seg, 09 Junho de 2014
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega liberdade a acusado de roubo

bairro Cohab, tendo o veículo em questão sido descrito pelas vítimas como o utilizado pelos elementos. De acordo com as vítimas dois deles desceram do carro e tentaram assaltá-las. Por isso, durante a abordagem

Buritis
Seg, 09 Junho de 2014
Denunciado à Justiça servidor que cobrava propina para antecipar exames do SUS

ação foi proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após realização de processo investigatório. De acordo com o MP, o servidor cobrava propina para adiantar a data de agendamento para realização de exames

A pedido do MP
Seg, 09 Junho de 2014
POR RISCO DE DESABAMENTO E FORTE ODOR, JUSTIÇA MANDA EMPRESA REALIZAR OBRAS URGENTES NO CONDOMÍNIO RESERVA DO BOSQUE

prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, de acordo com o disposto nos arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil. José Jorge Ribeiro

Cidadania
Seg, 09 Junho de 2014
Justiça Rápida realizará 807 audiências de conciliação em Porto Velho

Candeias do Jamari. O número expressivo de casos, para os quais se buscará solução por meio de acordo judicial, é resultado das triagens realizadas na última semana de maio, em escolas de várias regiões ... mesmos locais em que foi feita a seleção dos casos. Os horários são pré-agendados. De acordo com a causa, as partes (pessoas envolvidas no processo) devem levar os documentos pessoais, outros que ajudem ... ConciliaçãoA conciliação é uma forma pacífica e amigável para resolução de conflitos. Por meio de um acordo, as pessoas que têm um problema constroem, juntas, uma solução possível, que atenda aos interesses de ambas

MPT
Seg, 09 Junho de 2014
Fazendeiro é condenado a pagar R$ 300 mil por trabalho escravo

trabalho substituto da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste, Luiz José Alves dos Santos Junior, homologou acordo para o pagamento de R$ 300 mil, a título de dano moral coletivo, bem como obrigações ... subsequente.O juiz determinou ainda uma nova fiscalização nas propriedades com vistas a verificar o cumprimento do acordo, cujas informações devem ser registradas nos autos até o dia 06 de outubro deste ano. (Processo

Rolim de Moura
Seg, 09 Junho de 2014
Homem morre esmagado por máquina em frigorífico

menos cinco meses. Ele morava com a mãe no distrito de Nova Estrela, próximo ao frigorífico. De acordo com o relato de funcionários de outros setores, naquele horário a vítima e um encarregado foram limpar

Violência
Seg, 09 Junho de 2014
Criminoso atira em três e mata um em Vilhena

tentativa ocorreram na noite de sábado, por volta das 21h30, na Rua 1514, bairro Cristo Vilhena.De acordo com informações obtidas no local pela reportagem, alguns jovens estavam na frente da casa e tomavam vinho

Eleicões 2014
Dom, 08 Junho de 2014
Candidatos serão indicados a partir desta terça-feira

para Câmara Federal. Algumas alianças estão bem avançadas e outras em completa indefinição, dependentes de acordos nacionais e lançamento de nomes de peso para completar a chapa majoritária. A partir das convenções, os apresentadores