Busca
Resultados da busca para acordo
diminuiu o número de comissionados, enfim, adotou uma série de medidas. Funciona assim: identificada a necessidade de acordo com o prefeito, ou lideranças de entidades organizadas, a Assembleia aprova uma lei que autoriza o governo
antes da dispensa, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em favor do empregado.De acordo com o diretor jurídico do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB
anos, marca Profenil 2, lote 07N042 22 (validade: 07/2015), fabricado por Dynamic Lab Indústria Farmacêutica Ltda.De acordo com o texto, a Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos do Paraná comunicou casos de reações adversas
mulher da vítima, ele não resistiu aos ferimentos à bala e morreu na sala de cirurgia. De acordo com a Polícia a vítima havia realizado caminhadas no Espaço Alternativo e quando já estava indo embora
objetivo da ação é assegurar à população, brincantes e visitantes que o festival seja realizado de acordo com as exigências de segurança já estabelecidas pelos órgãos de fiscalização, assim como sejam respeitadas as normas legais
maconha e presos Adriano de Lima Luna, Adriano Caminha de Lima e Bruna Araújo de Souza.De acordo com os policiais, Bruna foi presa no momento em que chegava em sua casa, na Rua Nova
minuta do aditivo ao edital Nº. 01/2013/CODES/GEDET/PORTO VELHO, que torna público a lista dos candidatos aptos de acordo com a legislação do Programa Habitacional.Anexo 1 – Listagem de Familiais aptas a participarem do sorteio.Anexo
fato restou comprovada por meio da ocorrência policial e laudo de exame de práticas libidinosas.De acordo com os autos, o réu manteve união estável com a mãe da vítima por aproximadamente 8 anos, sendo
obedecidos o contraditório e o devido processo legal, e por estas razões, rejeitou a preliminar.Ainda de acordo com o relator, houve provas suficientes quanto a autoria e a materialidade do crime de estupro
postos de saúde do município de Vilhena, na região do Cone Sul do Estado. De acordo com a portaria nº 1.283, de 12 de junho de 2014, o empenho se refere à aquisição de equipamentos ... Corumbiara e Cerejeiras também tiveram as emendas parlamentares do Deputado publicadas no Diário Oficial da União. De acordo com a mesma portaria, o empenho para o fundo municipal de Corumbiara Será no valor
junho até 16 de julho. As taxas de inscrição variam de R$ 50 a R$ 70, de acordo com o cargo pretendido.ProvasAs provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para
reunião ocorrida em 8 de maio deste ano, visando combater o estado de calamidade pública. De acordo com o Governo, este prazo visa atender o anseio de diversos servidores em obter financiamento, aumentando o limite
Apuí, com mais cinco quadrilheiros, após realizar vários assaltos em bancos e comércios daquela pequena cidade.De acordo com a Polícia, Esaul agiu em várias cidades de Rondônia e usava documentos falsos em nome
carro que vitimou duas mulheres revoltou moradores do Bairro Mariana, na Zona Leste de Porto Velho.De acordo com a Polícia, Beatriz Cavalcante Ferreira, 21 anos e Jenifer Gomes da Silva, 20 anos estavam saindo
tempo de esterilidade, maior é a chance dela engravidar novamente. O grau de reversibilidade varia de acordo com a lesão que a técnica cirúrgica causou. Assim, laqueaduras feitas com anel plástico ou clipes de titânio
Página 1.080 de 1.657