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Rondônia perdeu pouco mais de R$ 23 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no primeiro semestre deste ano, segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados são divulgados mês ... mês no portal do Ministério da Fazenda. Em 2008, as transferências constitucionais alcançaram o teto de R$ 548.007.592,00. Esses recursos somados à arrecadação do ICMS e outros tributos e taxas garantem as receitas rondonienses ... máquina administrativa e os investimentos em obras. Nos primeiros 6 meses do ano, o FPE caiu para R$ 524.883.192,00. A queda só não foi maior porque houve uma pequena recuperação no mês de maio ... quando pela primeira vez em 2009 os repasses ultrapassaram o valor de R$ 100 milhões. Em entrevista no início do ano, o governador Ivo Cassol (sem partido) temia perdas de receitas e a necessidade ... transferências do Fundo de Participação dos Estados. De janeiro a junho deste ano, o Acre recebeu R$ 637.741.651,00 ou R$ 112 milhões a mais que Rondônia, apesar de possuir uma população bem menor

Agentes da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio investigam o roubo de quase R$ 1 milhão de um posto de combustível na Avenida Lauro Sodré, região central de Porto Velho. No início deste mês, ladrões ... ainda não identificados arrombaram o escritório da empresa e furtaram cerca de R$ 800 mil em espécie e cheques. O fato foi registrado na delegacia do 2º DP e posteriormente encaminhado para a Patrimônio

até o KM 177,05. O trecho zero está orçado em R$ 22 milhões e o trecho 1, em R$ 114,7 milhões. Nestes dois trechos, serão asfaltados os primeiros 105 KM da rodovia

relacionado com o aumento da produtividade, pode utilizar o crédito do Mais Alimentos, que é de até R$ 100 mil e possui taxa de juros de 2% ao ano.Caso o agricultor não tenha

Mato Grosso, área central da cidade. Com “Sapo” os agentes teriam localizado seis porções de “merla” e R$ 100 em espécie. Em poder de Loiola os investigadores teriam apreendido um tablete de maconha e cerca ... R$ 150,00. Ambos foram autuados em flagrante e recolhidos ao sistema penitenciário

saúde. Se é gestão então vamos fazer mudanças necessárias”, explicou Atalíbio, que herdou uma dívida de R$ 3 milhões entre salários, contas de energia, telefone e INSS. Até a segunda-feira, segundo o prefeito

investimento de R$ 800 divididos em quatro vezes, farmacêuticos e bioquímicos de Rondônia e Acre poderão participar da série de cursos sobre Assistência Farmacêutica na Farmácia Comunitária, que o Conselho Federal de Farmácia (CFF) realizará ... inscrições podem ser feitas até 27 de julho, mediante o pagamento da primeira parcela de R$ 200. As aulas acontecerão no Laboratório Central do Estado (Lacen), na Capital.Conforme a programação, nos dias

movida pelo Ministério Público Federal.Na ação, o MPF pede a condenação dos réus ao pagamento de R$ 5 milhões à União pelos danos morais coletivos decorrentes das condutas ilícitas. Para assegurar o pagamento

usuários do Município de Campo Novo de Rondônia, sob pena de pagamento de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), para cada dia em que houver interrupção do serviço de fornecimento de energia

cooperativa de mototaxistas, Antônio Teixeira, só nesta terça-feira foram apreendidas sete motos. A Semtran cobra aproximadamente R$ 7.500, entre multas e diárias do pátio, para a liberação das motos. Cerca de 500 motos estão

queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No primeiro semestre do ano, o Governo Federal repassou R$ 1 bilhão para os municípios em contra partida da isenção do IPI sobre veículos. Laerte não confirmou

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o capitão do Exército José Carlos Caldas a pagar R$ 128.884,08, valor atualizado, pelo recebimento indevido de indenização de transporte ao passar para a reserva remunerada ... Porto Velho, ficando na cidade por apenas alguns dias.O capitão da reserva ainda foi multado em R$ 4 mil. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão

Iperon e do equilibro atuarial de 4%. Esses custos representariam para os cofres do estado cerca de R$ 65 milhões por ano, e o rombo no setor previdenciário dos servidores se deu em virtude ... negociação salarial proposta pelos sindicatos, como a reposição salarial e o aumento do auxílio saúde para R$ 150,00 não foram acordados, uma vez que é preciso um estudo detalhado da evolução da arrecadação

exigência do Ministério da Defesa para o município devolver aos cofres da União a importância de R$ 118.756,40 por malversação de recursos na gestão do ex-prefeito Altamiro Souza. O dinheiro foi mal aplicado

pelo Decreto Estadual nº 5934/06.Em caso de descumprimento da determinação judicial, seja fixada multa diária de R$ 1 mil para cada idoso que não tenha garantido o direito do transporte gratuito. E ainda ... seja condenada pelo dano coletivo causado às pessoas idosas residentes em Machadinho d´Oeste, no montante de R$ 100 mil e sejam os pedidos julgados procedentes em todos os seus termos, confirmando-se, em sentença