Busca

motivo disso? Explico. A razão é evitar que a proximidade funcional do futuro candidato com a Administração Pública venha a influenciar nas eleições, o que poderia causar desequilíbrio no pleito, ferindo o princípio da paridade ... estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade ... contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. (Destaquei) Nesse compasso, como foi a Lei Complementar n. 64/90 que trouxe as regras ... supra, tem direito à remuneração integral por todo o tempo de afastamento exigido. I, d – A administração poderá subordinar a continuidade do afastamento remunerado, à prova, no termo do prazo respectivo, do pedido de registro ... interposição de recurso. II – O pedido de afastamento protocolado pelo servidor corroborado por certidão oriunda da Administração, a qual se reveste de fé pública, são hábeis a comprovar a desincompatibilização para fins de registro ... Recurso conhecido e provido. I — O prazo para desincompatibilização do exercício de cargo público de servidor da administração pública direta e indireta, para concorrer à eleição de vereador, é de três meses antes do pleito

grupo oferecerá os treinamentos para a comunidade. O estudo realizado pelos pesquisadores da UNIR (professores, técnico administrativo e acadêmicos de graduação), tem a parceria do Instituto Federal de Goiás (IFG) e da Universidade Federal

Sindsef/RO, Abson Praxedes, juntamente com os diretores Almir José (Saúde), Reneide Martins (Meio Ambiente) e Pedro Vilson (Administração) que estiveram na última na semana em Brasília, informaram sobre a avaliação do movimento sindical

secretário executivo do Conselho Gestor da Parceria Publico-Privada, Márcio Martins, disse que foram convidados todos os administradores dos distritos, representantes dos conselhos de cidade, lideranças de bairros e representantes de várias instituições, além

iniciativa privativa do chefe do Executivo estadual para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública. Segundo ele, houve violação ao princípio da separação dos Poderes, pois as emendas extrapolaram as competências

hipóteses, e no inciso IV deixa claro que a CRO, não é documento hábil para instruir processos administrativos perante os órgãos ambientais. Caso houvesse uma alteração, neste inciso, se a CRO fosse considerada um documento

externos alheios à sua vontade e orienta os seus clientes a acessarem o site latam.com > Minhas Viagens > Administrar suas viagens para saberem se o seu voo foi postergado. Ao inserir os dados da viagem

Ministério da Saúde em nota.Nesta estratégia, as duas vacinas - tríplice viral e influenza - serão ofertadas para administração no mesmo dia. A vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações para redução

deixa claro que a Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO), não é documento hábil para instruir processos administrativos perante os órgãos ambientais. “Conforme a Sedam, caso houvesse uma alteração, nesse inciso, é a CRO fosse

antes de tudo, o artífice da defesa e dos direitos fundamentais dos cidadãos, essencial, portanto, à administração da Justiça, como estabelece o artigo 133 da Constituição.Eis porque o presidente Beto Simonetti

continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes

internação (116 leitos); cinco leitos de isolamento, Serviço de Nutrição e Dietética (SND) e vestiários e administração (50%). Localização O Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia será construído no Bairro Três Marias, zona Leste

almoxarifado 50%, 4 unidades de internação, 5 leitos de isolamento, serviço de nutrição e dietética, vestiários e administração 50%.Sendo uma das batalhas prioritárias do Eixo Saúde da atual gestão executiva, desde 2019, a luta

Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 82.30-0-02 - Casas de festas e eventos 93.29-8-01 - Discotecas, danceterias, salões de dança

AVENIDA LUIZ A MIOTTO, s/n, Distrito de Vista Alegre do Abuna, Porto Velho - RO, com processo administrativo de licenciamento nº 16.02421.00/2021, torna público que recebeu da Sema a Licença Ambiental - (Modo Simplificado