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menor preço, sem definir um parâmetro de valores de contrato que assegure o cumprimento de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho e as leis trabalhistas, como o recolhimento do FGTS e do INSS de cada ... mobilização, o movimento conseguiu evitar a aprovação do PL 4330 na Câmara em 2013 e construir um acordo para postergar a apreciação do projeto somente após as eleições de 2014. "O fato

Lima esclareceu que as negociações com o Governo e Prefeitura estão sendo realizadas administrativamente, mas caso o acordo não seja cumprido, serão implementadas as medidas judiciais cabíveis.Ele participou da reunião junto com o defensor

especial e fazer o saque.Os demais beneficiários vão ter a liberação do Bolsa Família normalmente, de acordo com o escalonamento de datas, baseado no número final de identificação do cartão.Benefício para idosos

Hoje no abrigo do Parque dos Tanques estão trinta e oito famílias removidas as escolas. De acordo com o tenente coronel Gilvander Gregório de Lima, as equipes da Defesa Civil vão continuar retirando dos prédios

compromisso de implantar as 30 horas no Município, o que já é uma realidade”, comemora.De acordo com o prefeito, o projeto que implanta 30 horas semanais para técnicos e auxiliares de enfermagem corrige

defender e preservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225, da Constituição Federal). Ainda de acordo com a ação, os Decretos que criaram as unidades de conservação foram ratificados por meio da Lei Complementar Estadual

ordinária, do juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, que indeferiu o pedido.De acordo com a decisão do relator, o agravante(segurado)sofreu um acidente de trânsito no percurso do trabalho

contenção das margens. Se não suprissem a demanda, deveriam buscar mais e assim fazerem algo de acordo com o merecimento deste povo local. 5. Indo para um contexto nacional Nada é por acaso. Assim

podem enfrentar grandes dificuldades para honrar as suas dívidas em um cenário de fuga de capitais. De acordo com o relatório, metade do débito corporativo brasileiro estaria sob risco na hipótese de séria turbulência externa ... Pedro de Oliveira Sá foram os que mais se beneficiaram com o recebimento indevido das diárias. De acordo com a ação, os servidores recebiam o recurso para viagem sem o correspondente deslocamento, assim embolsando

velocidade e direção na contramão, em tese, podem configurar dolo eventual, pois, nesta fase processual, de acordo com o princípio do juiz natural, o julgamento acerca da sua ocorrência ou da culpa consciente deve ficar

despesas com pagamento de pessoal. Os sindicalistas também irão comunicar à Justiça sobre a quebra do acordo assinado pelo próprio Governo e os sindicatos em 2012 que suspendeu a greve da saúde daquele ano.Caio

utilizou-se de um tijolo para desferir golpes contra ela, o que, supostamente, causou o falecimento.De acordo com a defesa, a prisão seria ilegal, pois foi efetuada sem prévio requerimento do Ministério Público

portadora da doença Nevus Verrucoso e não possui condições financeiras para arcar com o tratamento.De acordo com o voto de Walter Waltenberg, não se cuida de regras de mera intenção ou de normas programáticas

Pedro de Oliveira Sá foram os que mais se beneficiaram com o recebimento indevido das diárias. De acordo com a ação, os servidores recebiam o recurso para viagem sem o correspondente deslocamento, assim embolsando

mutirão DPVAT contabilizou 154 atendimentos que resultaram em acordo para as partes, o que vem ao encontro do objetivo da mobilização encampada pelo TJRO, que prioriza a conciliação como boa prática de gestão judicial. Foram ... renunciou ao processo. Dentro dessa classificação também estão os casos em que não se chegou a um acordo. Em outros 36 processos a causa foi encerrada com sentenças proferidas pelos juízes.Durante o mutirão