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aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho ... nossa posição”, afirmou. O documento aprovado pelo Conselho da OAB pede que o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio seja arquivado ou, caso aprovado, que o tema seja levado ao Supremo Tribunal

estreia na Copa América agendada para o dia 22 de junho, contra a Seleção Jamaicana. A equipe vem de uma sequência com mais derrotas do que vitórias neste ano. Relembre os resultados dos mexicanos até

solo e a retirada de cascalho, iniciativas que preparam o terreno para as etapas posteriores. A equipe responsável informa que a terraplanagem é essencial para garantir a estabilidade e durabilidade da nova pavimentação. Desta forma

assinado semana que vem, direto na conta da prefeitura. O deputado Alex Redano agradeceu o empenho da equipe técnica da prefeitura de Ariquemes pela celeridade nos projetos. “Trabalhamos com prazos e a prefeitura de Ariquemes

Casa Militar de Rondônia, coronel Valdemir Góes; a assessora do governador do estado, Rute Carvalho, e a equipe técnica

água, roupas, itens de higiene pessoal, medicamentos e ração. De acordo com Miriam Pereira Mateus, coordenadora da equipe de voluntários, a campanha continua ativa enquanto o Rio Grande do Sul estiver em estado de calamidade

proposta que altera o Código Penal Brasileiro. O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas

itinerante de vacinação antirrábica destinada a cães e gatos. Até o próximo dia 24 de junho as equipes vão percorrer, de casa em casa, a localidade de Morrinhos, no assentamento Joana D'Arc. A vacina

municípios e distritos. Segundo a titular da Seas, Luana Rocha, que idealizou o programa juntamente com sua equipe técnica, a cidadania tem como função contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva mediante

campanhas de governador, senador e deputado. Desde abril que o pré-candidato vem sendo orientado por essa equipe. A Coordenação jurídica ficou com o advogado Edirlei Souza, ex-servidor do TRE. Os demais postulantes ainda

BPTAR receberam denúncias sobre uma boca de fumo que funcionava em uma residência. Com a chegada das equipes várias pessoas fugiram correndo, no entanto, quatro foram detidos. Dentro da casa foram localizados quatro tabletes ... crack, além de munições calibre 12, balança de precisão e material para embalar os entorpecentes. Uma equipe do Canil do Batalhão de Choque com dois cães farejadores deu apoio nas buscas pelas drogas. Os quatro

para National Basketball Association, é uma das ligas esportivas mais populares e prestigiadas do mundo. Com suas equipes repletas de estrelas, jogadas incríveis e competição acirrada, a NBA cativa a atenção de milhões de fãs ... única de envolvimento e emoção. Antes de cada partida, os apostadores estudam estatísticas, lesões, desempenho recente das equipes e outros fatores para fazer suas previsões e determinar onde colocar seu dinheiro. As opções de apostas ... rica tradição de vitórias, conquistando um total de 17 títulos da NBA, o que os torna a equipe mais vitoriosa da história da liga. Eles são conhecidos por sua intensa rivalidade com o Los Angeles

obtida na safra 2022/2023. Esses e outros dados constam na 14a. edição do Informativo Agropecuário, editado pela equipe da Embrapa Rondônia. Enquanto em Rondônia as perspectivas são de aumento da produção na safra 2023/2024 ... obtido  em 2022. O Valor Bruto da Produção Agropecuária de Rondônia em 2024, calculado pela equipe do Setor de Prospecção e Avaliação de Tecnologia da Embrapa Rondônia (SPAT), está estimado em 19,9 bilhões

reformas com demolição; 9 - não se encontra em Unidade de Conservação (UC)/Amortecimento, APP, Área Verde, Equipamento Público ou Parecer de Liberação da UC quando o empreendimento localizar-se em seu interior ou na área

chuvas durante a colheita gerou atraso. O solo enxarcado se torna lamacento, dificultando a movimentação dos equipamentos e aumentando o risco de atolamento das colheitadeiras. Além disso, as chuvas sequenciais fazem com que os grãos