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escola), mas não pode fazer a imunização à força. Também ficou definido que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de vacinação.O entendimento foi firmado no julgamento ... tenha sua aplicação obrigatória decretada em lei; ou seja objeto de determinação da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios com base em consenso médico-científico. Em tais casos, não se caracteriza violação ... Tais medidas, com as limitações expostas, podem ser implementadas tanto pela União como pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, respeitadas as respectivas esferas de competência

Todo o meu trabalho é focado no bem estar do nosso povo, da maior cidade ao menor distrito. Esse foi o compromisso que assumi quando tomei posse na Câmara dos Deputados”, agradece o deputado Coronel

Coronel Chrisóstomo fiscalizou nessa terça-feira (15) as obras da ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, distrito de Porto Velho. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério da Infraestrutura são

Semusb, Suop, Emdur e outros) sob coordenação da Semi.Desde então foram realizadas oficinas comunitárias em todos os distritos de Porto Velho ouvindo-se no diagnóstico de percepção social 1.554 moradores do distrito-sede ... distritos, ocorrendo também a realização de seis oficinas setoriais no formato on-line, com a participação do setor produtivo, setor público, conselhos e instituições de ensino superior, prestadores de serviços e lideranças comunitárias e terceiro ... setor do Distrito Sede e distritos do Alto, Médio e Baixo Madeira e a primeira audiência on-line para apresentação do diagnóstico técnico participativo à população de Porto Velho. “Foi um grande esforço até aqui ... fase de diagnóstico fizemos reuniões em vários distritos e em diferentes pontos da capital, onde foram ouvidos os munícipes sobre a sua perspectiva quanto ao saneamento básico nas quatro vertentes. E mais uma vez convidamos

dezembro de 1943, em um lugar chamado REMA, registrado em sua RG como pertencente ao distrito de Jaci Paraná no interior de Rondônia, o lugar atualmente é conhecido como Pedreira do 5º BEC. Filha

morto após invadir uma residência na Rua Cambé com a Rua T-22, bairro JK, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com a Polícia, a Central de Operações da PM (190), recebeu várias ligações

recebeu 46.240 inscrições, com 1.228 instituições homologadas para a aplicação da prova em 25 estados e no Distrito Federal. O estado de São Paulo teve o maior número de inscrições - 15.826 -, seguido de Minas Gerais

respeito do projeto de hidrelétrica no Rio Machado, também chamado de Rio Ji-Paraná, no distrito Tabajara. Na decisão, a Justiça considerou que houve “flagrante ilegalidade do procedimento adotado pelas partes envolvidas” ao tentar fazer ... audiência pública à distância com ribeirinhos e indígenas.A comunidade mais afetada pelo empreendimento, o distrito Tabajara, não possui acesso à internet. Para tentar entender como iria funcionar a audiência pública virtual neste contexto, ontem

Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar e Batalhão de Polícia de Fronteira no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho. Os mandados foram representados pela Delegada Keity Mota após um levantamento realizado

manejo de resíduos sólidos com qualidade, regularidade e minimização de custos operacionais, buscando a universalização, para todos distritos e um nível razoável de atendimento com sistemas e serviços de saneamento”, disse

furto de veículos, refúgio de criminosos e crime organizado.A cerimônia aconteceu no quartel do BPFRON, localizado no Distrito de Nova Mutum Paraná, onde na oportunidade o deputado recebeu das mãos do comandante geral da PMRO

manhã desta terça-feira (8), disparou um tiro de espingarda contra o ex-administrador do distrito de Urucumacuã, pertencente ao município de Pimenta Bueno, Vicente Delfino, 58 anos, conhecido como “Laércio”. Ele morreu no Hospital

informou que era apenas usuário. Ao pedir para ver suas bagagens, Romário, que estava indo para o distrito de Calama, apresentou apenas uma bolsa com uma rede e cobertor, o que chegou a atenção

etapa da vacinação será realizada em breve para atender a população canina e felina que vive nos distritos, zonas rurais e localidades. A estratégia de trabalho para imunização deste público está sendo desenvolvida pela equipe

pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas a respeito do projeto de hidrelétrica em Tabajara, distrito de Machadinho do Oeste (RO). Mesmo com o país vivendo em estado de emergência em razão ... novembro, com prazo de divulgação muito curto. Os impactos do empreendimento atingirão, além do distrito de Tabajara, muitas outras comunidades tradicionais, terras indígenas e áreas de perambulação de indígenas isolados, tanto em Rondônia quanto