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coube ao próprio Iphan recorrer ao judiciário para manter o patrimônio rondoniense. Na decisão, a magistrada destaca parecer do Iphan, que chama atenção que a Prefeitura foi omissa, além de que, o patrimônio público precisa

Marques;11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia ... Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim

estupro e outros crimes hediondos (PL 853/2024). A proposta é do senador Flávio Arns (PSB-PR), com parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO). O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos

cada um por realizarem propaganda eleitoral antecipada durante convenção partidária na Praça Municipal de Parecis. A decisão atende parcialmente ação eleitoral proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). Segundo o Promotor de Justiça Leonardo Castelo

fazendo em suas vidas. Pablo Luan, 13, pratica basquete há dois anos e conforme sua mãe, Maria Parecida Ferreira, o garoto está gostando e tem o sonho de se tornar atleta profissional na modalidade

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todos devido ao tempo.  Ele observou também que os levantamentos para a confecção dos decretos tinham um parecer técnico que tiveram como base o zoneamento do Estado de Rondônia.   “Se chega um estudo na Procuradoria ... esteve envolvido na criação das onze reservas ambientais. Ele disse que quando foi deputado estadual enfrentou situação parecida e encontrou uma solução para o problema. “Na época, o governador Bianco enviou para a Assembleia Legislativa

cassino e apostas começaram ainda durante o governo do ex-presidente Michel Temer, mas a situação parecia caminhar a passos lentos. As plataformas dessa natureza já eram legais, mas existiam em um “limbo” do ponto ... desse jogo, um dos mais requisitados do momento.  Diante de um cenário que pode parecer caótico quando analisado superficialmente, vale a pena falar um pouco mais sobre algumas das principais questões que envolvem a área ... possível perceber que a trajetória dos jogos de cassino e das apostas esportivas online no país parece estar em uma subida. De cara, podemos esperar maiores investimentos na área, o que leva à adoção

535/2024 foi apresentado ainda no mês de junho pelo deputado Luizinho Goebel e está aguardando parecer do deputado Delegado Lucas Torres (PP). “Conto com esse apoio e com o entendimento do deputado Lucas sobre

setorial de Orçamento na área de Justiça e Segurança Pública, apresentou nesta quarta-feira (11/12) o seu parecer sobre a Proposta Orçamentária de 2025. O documento estima a receita e fixa a despesa da União

municípios de Rondônia. Esses foram alguns temas debatidos pelo senador Jaime Bagattoli (PL) em entrevista à Rádio Parecis, em Porto Velho, no último fim de semana. Sobre as ações em Rondônia, o destaque

mundo acelerado de hoje, encontrar o amor ou conexões significativas pode parecer um desafio. No entanto, as plataformas de namoro online tornaram mais fácil conhecer pessoas de diferentes partes do mundo. Para quem procura

consequentemente descumprindo o contrato firmado com o município. Assim sendo, encaminhou-se o processo para análise o parecer jurídico quanto a possibilidade de rescisão, sendo obtido parecer favorável, conforme Parecer Jurídico 149 de 28/11/2022”. Após ... pacientes, tem-se por certo aplicar-lhe a pena de 12 meses de suspensão”, afirmou. O parecer teve aval da Secretária Municipal de Fazenda e Administração, Gilmara Alves Macedo Guerreiro

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Esse tipo de sonho pode aparecer quando uma pessoa está sob muito estresse ou enfrenta problemas que parecem impossíveis de resolver. A interpretação de sonhos com jogos pode variar de acordo com o tipo