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próprio voto, o que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral classificaram como fraude. Em seu parecer, o procurador propõe que o PRD não seja punido, mas que a candidata a vereadora Odinéia Gomes Pereira

percorre os municípios de Cacoal, Nova Brasilândia d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Alto Alegre dos Parecis, tem atraído cada vez mais visitantes, impulsionados tanto pelo aumento na produção quanto pelos incentivos do governo

menor tráfego podem oferecer melhores resultados. Teste: Jogue em diferentes horários para identificar quando o slot parece estar mais "gacor". Registre seus resultados e ajuste sua estratégia com base nos dados coletados. O Slot Gacor

feira (16), a 2ª Delegacia de Flagrantes de Porto Velho, desvendou um esquema que, à primeira vista, parecia ser mais um ataque de facção criminosa, mas na realidade era uma tentativa de golpe de seguro

Secretário vereador Dr. Júnior Queiroz (REPUBLICANOS)  Membro vereador Thiago Tezzari (PSDB).  Juntos, eles são responsáveis por emitir pareceres sobre as propostas que buscam honrar cidadãos merecedores, animando a comunidade e promovendo um sentimento de valorização

Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão", disse. O MEC também deve publicar guias com orientações para as escolas de todo o país

termos da Lei e dos fatos, quando contiverem erros, nulidades ou anulabilidade, bem como nos termos do Parecer Jurídico Administrativo n° 01/2025, comunico a imediata suspensão provisória do recebimento das inscrições e demais etapas previstas

todo o Estado de Rondônia, abrangendo os municípios de Alta Floresta d'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Alvorada d'Oeste, Ariquemes, Buritis, Cabixi, Cacaulândia, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras ... Negro, Nova Brasilândia d'Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Rolim de Moura

primeiros Contratos de Concessão de Uso (CCUs) a famílias do Projeto de Assentamento (PA) Ceará, em Parecis. Além do PA Ceará, o PA Rio São Pedro, também em Parecis, e o PA São Felipe

praticado neste sentido, haja vista não ter havido a conclusão das obras de construção, conforme atestado por parecer técnico da comissão de fiscalização da prefeitura municipal, pelo CREA/ RO e pelo Corpo de Bombeiros. Determinada ... concessão de tutela de urgência ante novas notícias de manutenção da inauguração para o dia 30/12/2024. Parecer do Ministério Público pela concessão da tutela (doc. e-115336901 - autos originários) e juntada do Decreto Municipal ... voltadas para a inauguração Terminal Rodoviário de Porto Velho, até haja a efetiva conclusão, à vista do parecer técnico da Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO e do CREA/RO. Noticia ... nitidamente o interesse em se promover pessoalmente as custas da obra que pretende inaugurar. Defende que existe parecer técnico da Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO e do CREA/RO, que identificaram ... inauguração Terminal Rodoviário do Município Porto Velho, até haja a efetiva conclusão da obra, à vista do parecer técnico da Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO, do CREA/RO e decisão ... Citem-se. Intimem-se. [...] (grifos nossos) Em suas razões (doc. e-26660761), o Agravante afirma que: - há parecer técnico da Defesa Civil quanto ao local de funcionamento do terminal rodoviário provisório, acerca da pré-cheia ... para a inauguração Terminal Rodoviário de Porto Velho, até que haja a efetiva conclusão, à vista do parecer técnico da Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO e do CREA/RO. No caso ... julgamento do recurso. Após, encaminhe-se os autos a d. Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de Parecer. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 30 de dezembro de 2024. Desembargador Daniel Ribeiro Lagos                          Plantonista

inauguração Terminal Rodoviário do Município Porto Velho, até haja a efetiva conclusão da obra, à vista do parecer técnico da Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO, do CREA/RO e decisão ... disse o magistrado. No domingo, Hildon anunciou que iria manter a inauguração da rodoviária, baseando-se em parecer da Defesa Civil, que condenou as instalações do terminal rodoviário provisório. Nesta segunda, o juiz acatou

Hildon no entanto, está certo de que pode inaugurar, e afirmou ao TCE-RO estar amparado em parecer da Defesa Civil sobre as péssimas instalações da rodoviária provisória. A inauguração está prevista para ... informou que além da multa, a decisão também alerta ao prefeito quanto à possibilidade de emissão de parecer prévio desfavorável à aprovação das contas do exercício 2024, caso ocorra a inauguração, “sem a conclusão integral

coube ao próprio Iphan recorrer ao judiciário para manter o patrimônio rondoniense. Na decisão, a magistrada destaca parecer do Iphan, que chama atenção que a Prefeitura foi omissa, além de que, o patrimônio público precisa

Marques;11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia ... Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim

estupro e outros crimes hediondos (PL 853/2024). A proposta é do senador Flávio Arns (PSB-PR), com parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO). O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos