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objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A ação é conduzida pela 1ª Delegacia de Repressão a Entorpecentes (Denarc) de Porto Velho e conta com apoio ... investigações tiveram início após a apreensão de drogas em uma transportadora de Porto Velho, em ação conjunta com a Receita Federal. O material apreendido levou à descoberta de uma rede organizada responsável pela distribuição interestadual

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quarta-feira (5), a condenação de um

além de facilitar a continuidade de ordens criminosas de caráter interestadual e transnacional. Segundo a PF, a ação resultou na apreensão de equipamentos eletrônicos, mídias digitais, documentos e valores em espécie. Tudo será submetido

homem foi preso na noite desta quarta-feira (5) com aproximadamente 14 kg de droga, durante uma ação da PRF, realizada na BR-364, nas proximidades do presídio federal, sentido Rio Branco, em Porto Velho

boas condições garantem mais agilidade e eficiência no atendimento das demandas da população. Essa é uma ação que fortalece o trabalho da gestão municipal e beneficia diretamente a comunidade de Cabixi”, destacou a parlamentar

flagrado transportando grande quantidade de maconha em um veículo na avenida Mamoré, zona leste da capital. A ação foi realizada por equipes da Patamo Comando, Patamo 1 e Patamo 2 durante patrulhamento na região

Vacinação contra a Gripe terá início no próximo dia 10, em todo o estado de Rondônia. A ação segue a orientação do Ministério da Saúde e, nesta primeira fase, será voltada aos grupos prioritários. Embora

armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Argumentação "Considerado a proximidade do julgamento dos recursos da Ação Penal nº 2668, o que leva a possibilidade de um ou mais réus serem recolhidos no Sistema ... para o início do cumprimento da pena somente deve ser emitida após o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não houver mais recursos pendentes de julgamento

terça-feira (4), em Seringueiras, durante operação que apura o comércio ilegal de drogas na região. A ação foi conduzida por investigadores da Delegacia de Seringueiras, com o apoio da Delegacia de São Miguel

coronel Marcelo Câmara para comparecer à formatura de sua filha de 15 anos. Ele é réu na ação penal que tem como alvo o núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente

sido apropriadas pelo Incra para fins de reforma agrária, sem o devido processo de desapropriação. Na outra ação, os autores pedem a reintegração de posse em uma área ocupada por famílias na qual o Incra ... aponta que as áreas são, na verdade, terras públicas. Os processos são: Entre esses casos, está a ação referente à gleba Seringal Alegria e Alto Rio Preto, com área de 84,4 mil hectares ... para a indenização requerida. O MPF apresentou apelação demonstrando a nulidade do título de propriedade utilizado na ação indenizatória e apontando que a área não foi destacada do patrimônio público estadual. O órgão reforça ... como o do Título Definitivo Ubirajara, no município de Ariquemes, com 39,6 mil hectares, em uma ação de desapropriação indireta, e o do Seringal Providência, em Itapuã do Oeste ... hectares, referente à ação de reintegração deposse. Em todos eles, há indícios de que áreas públicas foram irregularmente apropriadas e posteriormente objeto de demandas indenizatórias. Apuração – O MPF instaurou um procedimento administrativo com o objetivo

jovens que ainda não estão preparadas para a maternidade”, destacou. Para o parlamentar, a medida é uma ação transformadora, um projeto de Estado, que marca um novo momento para Rondônia. “Podemos dizer que estamos diante

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), apresentar um plano de proteção da estrada. A ação apresentada pelo MPF também inclui um pedido de pagamento de indenização de, no mínimo, R$ 6 milhões ... tombamento é definitivo, não houve o procedimento regular prévio. No curso do inquérito que fundamenta a ação, o MPF constatou, ainda, a ausência de medidas concretas de proteção da ferrovia e uma clara dificuldade ... meio da Sejucel, que se limitou a respostas não objetivas, além de faltar à reunião agendada. A ação civil pública, ajuizada em 28 de outubro, sustenta que a demora na formalização do tombamento definitivo ... resguarde o direito à moradia, com a participação da Defensoria Pública da União e ciência do MPF. Ação Civil Pública

distrito de Tarilândia, a 50 quilômetros de Jaru. Esses produtores estão na mesma situação dos atingidos pela ação da Funai, Ibama e Força Nacional em Alvorada: estão com os títulos definitivos há mais

critério de merecimento, a juíza Inês Moreira da Costa para o cargo de desembargadora, em atendimento à ação afirmativa de gênero para acesso de magistradas aos tribunais de 2º grau, instituída por resolução do Conselho