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quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência. Os estudantes ainda precisam ter renda familiar per capita de até um salário mínimo. Atualmente, R$ 1.518. Para Camilo Santana, a questão é de equidade e justiça social na educação

famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e terem renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. No caso de famílias que contam com alguma pessoa doente que dependa de aparelho ... elétrico para o tratamento, a renda mensal pode ser de até três salários mínimos. Também têm direito ao benefício famílias indígenas, quilombolas ou com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “A Tarifa

são famílias ou pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal per capita de até meio salário mínimo; ou que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como aposentado com valor não superior ... salário mínimo. “O Prato Fácil tem cumprido uma função essencial ao garantir refeições adequadas por um preço acessível. Com esse programa reforçamos o compromisso do governo com as pessoas que mais precisam”, ressaltou a titular

Você já teve aquela sensação de que o salário termina antes do fim do mês? Se sim, você não está sozinho. Segundo a Serasa Experian, 29% dos brasileiros não sabem exatamente quanto gastam por mês

educação são a base do nosso país e merecem ser valorizados. Muitos municípios pagam menos que um salário mínimo como vencimento base, o que é inaceitável. Esse projeto já tem fonte orçamentária garantida pelo FUNDEB

empréstimos, 47% dos agricultores familiares têm dívidas inferiores a R$ 1 mil, débitos menores que um salário mínimo. “Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas

vagas imediatas, além de cadastro reserva para os cargos de analista e técnico, em várias especialidades. O salário inicial é de até R$ 9.104,86. As inscrições começam na quarta-feira (19) e seguem até

programa federal, 50% destas vagas serão reservadas a estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Os estudantes também devem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

reservadas para o Fies Social, modalidade que atende estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

oportunidade aos contribuintes, principalmente aqueles que trabalham na iniciativa privada e, em geral, recebem seus salários até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado", explicou o prefeito. De acordo com o secretário

médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e será promovido o desconto integral dos salários referentes ao período em que o participante continuar em greve”, informou o Ministério da Previdência Social

Jaru, que havia suspendido os efeitos da Lei Municipal nº 3.883/2024, que autorizava o reajuste dos salários dos vereadores desta cidade. Com as decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia, as leis Municipal ... /2024 e nº 3.883/2024 retornam sua vigência autorizando o reajuste dos salários dos gestores públicos do executivo e legislativo municipal até julgamento do mérito

efeitos do Decreto Legislativo nº 07/2024, publicado pela Câmara Municipal de Candeias do Jamari, que reajustou salários do prefeito e da vice. A decisão, assinada pela juíza Ângela Maria da Silva, determinou que os subsídios ... vigentes antes da edição do decreto. O prefeito Lindomar Garçon teria aumento de R$ 5 mil no salário e a vice-prefeita mais de R$ 6 mil  O caso envolve uma ação popular proposta pelo

Velho há, pelo menos, cinco anos (desde 2020) e apresentar renda mensal per capita de até um salário-mínimo e meio. Em mais de 14 anos de atuação, o programa já beneficiou cerca

tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa ... entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto ... corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos. A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como ... saúde, nada mudará. Confira a tabela progressiva mensal do IRPF, já com o desconto aplicado ao salário Base de Cálculo Alíquota Parcela a deduzir do IR Até