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corrida eleitoral, bem como de evitar que as decisões e condutas praticadas no exercício de cargos públicos de tamanha relevância para a sociedade, sejam influenciadas ou motivadas por aspirações políticas. Também está na pauta alteração ... documento com 898 artigos. ** EDIRLEI SOUZA | Advogado Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

direito de contratar policiais militares, civis e penais, que desejam cumprir hora extra no apoio à segurança pública em Porto Velho. O valor dessa ajuda de custo deverá ser estipulado mediante Decreto que será editado ... convênio, que ainda será firmado, com o Governo do Estado e cairá diretamente na conta do servidor. A expectativa é de que a adesão seja grande por parte dos policiais que atuam na cidade, reduzindo ... instalação da Guarda Municipal armada, uma vez que esses policiais darão a largada ao programa de segurança pública desenvolvido pela prefeitura de Porto Velho, esse é um compromisso da nossa gestão com o cidadão", disse

Pronto-Socorro 2 da unidade, e é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), em parceria com a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura de Saúde (Ceas) da Secretaria de Estado ... acesso ao atendimento, tornando ambientes com grande demanda em saúde mais confortáveis e seguros a pacientes e servidores.” De acordo com o coordenador da Ceas, Márcio Brumm, a ação faz parte de um amplo pacote

deputado Carlão de Oliveira foi preso nesta sexta-feira (28) em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia. Ele estava foragido há vários anos e foi condenado há mais de 72 anos por esquemas ... investigou um esquema de desvio de recursos públicos na ALERO, entre 2004 e 2005.O esquema, conhecido como "folha paralela", envolvia a nomeação de servidores fantasmas que não exerciam funções na ALE/RO. Segundo apurado

Seguro”, as equipes de educação da Escola Pública de Trânsito (EPTran) realizarão atividades educativas, distribuindo leques informativos, pulseiras, bandanas, bafômetros descartáveis, entre outros itens. A atuação dos servidores também se estenderá nas proximidades dos blocos

servidora do Poder Executivo do Estado de Rondônia, que era lotada na Seduc, em Presidente Médici, não conseguiu anular o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) que a demitiu por improbidade administrativa pela via Judicial. O decreto ... servidora burlava a prestação de contas de convênios e de licitação. A confirmação do ato demissionário foi dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, que rejeitaram os argumentos da defesa da servidora ... apelação e mantiveram na íntegra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Fazenda Pública de Porto Velho. Tanto na sentença judicial quanto no voto do relator da apelação, desembargador Miguel Monico ... legalidade. Consta no voto do relator, que na apuração do Pad foi constatado que a ex-servidora, de forma consciente, entre julho de 1999 e agosto de 2001,teria  adulterado vários documentos sobre prestações

achado e com as recomendações legais para o Governo do Estado, a Sedam e o Ministério Público para que se apurem as irregularidades”, explicou. Um dos ouvidos pelos parlamentares da CPI das Reservas ... para outros estados”, declarou. Em nome da União O segundo a ser ouvido pela CPI foi o servidor do Incra, Antônio Heller, que respondeu aos questionamentos dos deputados. Entre as perguntas estava a feita pelo

Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (26) o resultado preliminar das provas objetivas. A lista já está disponível no site oficial

cidades de Florianópolis, Brasília e Porto Velho, além de quatro ordens de afastamento de cargo público, de servidores comissionados do município de Florianópolis. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados e em seus locais ... para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. O engenheiro Paulo Nunes, coordenador especial de limpeza pública de Teresina, assina documento elencando vários fatores que impedem a Aurora de trabalhar com a coleta

pela juíza Muriel Clève da 2ª Vara da Fazenda Pública, afastando os efeitos da decisão do Tribunal de Contas e mantendo a contratação da Parceria Público Privada (PPP) da coleta de resíduos sólidos. O prefeito ... regularidade previdenciária (FGTS) encontra-se vencida, sendo necessário a juntada da certidão atualizada e atestada por servidor municipal. Além disso, a PGM elenca outros pontos obscuros: Falta de requisitos para contratação conforme o Artigo

Ribeiro do Sinpol em prol do estado. Sua trajetória política é marcada pela defesa dos servidores públicos, da segurança pública e da valorização do interior de Rondônia. "É com muita honra que aceito essa missão

Léo Moraes publicou a nulidade do contrato com a empresa detentora da concessão. Entende que a administração pública pode rever seus atos a qualquer momento, ainda que seja um ato jurídico perfeito. Não ... lendo sua proposta não passar para outra concorrente, o contrato é seu. O complexo processo de Parceria Público Privada (PPP), teve o Termo de Referência reduzido a 42 páginas e somente uma justificativa para contratação ... mesmos técnicos e conselheiros que exigiam celeridade, probidade, licitação somente com Pregão Eletrônico. Onde está o servidor que, diante de técnicos da FIPE, sugeriu que o Tribunal de Contas de São Paulo deveria aprender ... Caleidoscópio, o Tribunal de Contas não havia respondido aos questionamentos enviados por e-mail. Atencioso, o Ministério Público de Rondônia, enviou nota informando que até o momento não foi comunicado oficialmente sobre a nulidade

local. Ela sequer foi ouvida pelos meios de comunicação que a caluniaram. “Quem me denunciou não foram servidores que labutam diariamente nas unidades. Quem me denunciou foram cargos comissionados que se sentiram ofendidos ... assessoria jurídica para o ajuizamento de ações necessárias. Durante suas explicações, ela apontou para duas servidoras da Semasf, que estavam na plateia e que foram vítimas (denunciantes no MP) do assédio moral dentro da secretaria ... Gedeão Negreiros participou da reunião. “Estava na secretaria defendendo os interesses dos servidores não apenas como vereadora, presidente da Comissão de Administração Pública, mas também como líder sindical que representa a categoria. Vários desses servidores

Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta segunda-feira (17), o edital do concurso para servidores da Defensoria Pública de Rondônia (DPR-RO). ão oferecidas 8 vagas imediatas, além de cadastro reserva para os cargos

nova fase, Welys afirma que haverá a participação ativa dos servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). “Faremos um concurso para que os servidores escolham a nova marca, um nome para alinhar a marca ... pedagogia Débora Fontana, e de toda a equipe da Escola do Legislativo. “O trabalho é conjunto. Temos servidores efetivos, comissionados, cedidos que integram nossa equipe de trabalho para levar aos rondonienses as oportunidades de ampliar ... inteligência artificial. E estamos atuando nesse viés para que esse pedido seja atendido e levado aos servidores públicos e a sociedade”. Escola Cidadã e conexão com estudantes Uma das grandes novidades é a ampliação ... papel da escola, que deixará de atuar apenas na capacitação de servidores públicos e passará a atender a sociedade de forma mais direta. Com essa proposta, a escola se tornará uma "Escola Cidadã", promovendo cursos ... atividades voltadas para o público externo, em especial os estudantes do ensino médio e superior. Além disso, a proposta é criar um programa para aproximar os jovens do Poder Legislativo. A iniciativa, destaca Nathália, prevê ... como o Vale do Jamari, Zona da Mata e Cone Sul. Dessa forma, a escola poderá atender servidores municipais e estaduais, além de ampliar o acesso da população à educação legislativa. Curso sobre primeiros socorros ... Lucas | Secom ALE/RO) Hub de serviços públicos A sede da Escola do Legislativo também passará por uma reformulação estrutural. O espaço será transformado em um hub de serviços públicos. A proposta é buscar parcerias ... atender a essa nova fase, a Escola do Legislativo realizará, em breve, um chamamento interno para que servidores interessados possam atuar como instrutores. Caso necessário, será feita também uma seleção externa, garantindo a transparência