Busca

manhã desta sexta-feira (14/2), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou a cerimônia solene de posse do novo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O evento ocorreu no auditório ... primeiro pronunciamento como Procurador-Geral de Justiça, Santiago destacou o papel crucial do Ministério Público de Rondônia na proteção da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. “O Estado não pode se resumir a uma coletânea ... instituição. Segundo ele, as atividades do Ministério Público devem transcender a simples aplicação da lei, focando na promoção da dignidade humana. Explicou que: “Falar sobre o Ministério Público é falar sobre a missão que temos ... Santiago assume a missão de liderar a instituição nos desafios futuros, reforçando o papel essencial do Ministério Público na garantia dos direitos da sociedade. Trajetória profissional Promotor de Justiça desde 2002, Santiago atuou em diversas ... Geral de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal. Também presidiu a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).Natural do Acre, Santiago se formou em direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR ... esforços para fortalecer as ações do Ministério Público no estado. Despedida Em sua fala, Ivanildo de Oliveira, fez sua despedida após quatro anos à frente do Ministério Público de Rondônia. Com emoção, falou sobre ... suas funções administrativas. Além de suas reflexões pessoais, Ivanildo manifestou forte confiança no futuro do Ministério Público nas mãos do novo Procurador-Geral. Elogiou Alexandre como um profissional íntegro e totalmente preparado para liderar ... Ministério Público que, forte junto às outras instituições, promova o crescimento coletivo. Concluiu garantindo a Alexandre que, mesmo diante dos desafios futuros, teria o apoio incondicional de todos os membros e servidores ao seu lado ... Tribunal de Contas, das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação do Ministério Público de Rondônia, da Assembleia Legislativa de Rondônia, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público Federal

Ministério Público de Contas (MPC), William Pessoa, e a equipe de auditoria do TCE-RO. A medida reforça o compromisso do TCE-RO com a fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos públicos e a defesa ... estratégias para melhorar a infraestrutura do hospital, proporcionando melhores condições tanto para os pacientes quanto para os servidores", afirmou Menezes. O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, comprometeu-se a mobilizar a equipe para ... Contas. "Agradecemos o apoio do TCE-RO, que tem sido fundamental para aprimorarmos a gestão da saúde pública", declarou Jefferson Rocha. COMPROMISSO DO TCE-RO O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, reforçou o compromisso

prisão foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público, após mandado de prisão expedido pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. O ex-parlamentar ... Operação Dominó. De acordo com o MP, o esquema, conhecido como "folha paralela", envolvia a nomeação de servidores fantasmas que não exerciam funções na ALERO. O ex-parlamentar foi considerado culpado por desviar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) celebra a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirma o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para professores aposentados antes

Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1.992, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências’”, objeto

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO) para que garanta a liberdade religiosa e o uso adequado dos espaços públicos dos campi para atividades relacionadas à crença dos estudantes ... constitucional da laicidade do Estado, que assegura a liberdade de crença e a não interferência do poder público em assuntos religiosos. Bevilaqua destaca que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal ... tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A regulamentação da utilização do espaço público de maneira a abranger a todos os credos e religiões, livres de negativas ou de privilégios aos credos ... atividades relacionadas à sua crença, desde que fora dos horários de aula e do expediente regular dos servidores, e que não conflitem com outros eventos já agendados;permita a realização de atividades religiosas ... apenas de alunos ou somente de professores e servidores, sem a participação de pregadores externos ou impedindo que professores ou servidores preguem para alunos ou outros servidores sobre os quais tenham ascendência hierárquica, evitando ... caso de constatação de práticas de tentativa de conversão religiosa, intolerância ou uso irregular dos espaços públicos.O IFRO tem o prazo de 20 dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para se manifestar

Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia está pronta para receber seus alunos para o ano letivo de 2025, que inicia na próxima segunda-feira (10). Com um total de 408 escolas, sendo 86 localizadas ... escolas. De acordo com a titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini, os servidores das escolas voltaram à ativa bem antes do início das aulas. “Ainda no começo de janeiro, funcionários

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira (7), a Operação Soldados da Usura, que visa desmantelar organização criminosa ... Polícia Militar, peritos criminais, servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia (Sedam), pilotos e tripulantes da Gerência de Aviação de Estado e servidores do quadro administrativo do MPRO. A operação ... PCRO), Polícia Técnico-Científica (Politec), Secretaria  do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Gerência de Aviação de Estado (Gave/Sesdec), Ministérios Públicos do Mato Grosso (MPMT), Mato Grosso do Sul (MPMS), Acre (MPAC) e Polícias Civis de São Paulo

reunião realizada na manhã desta quarta-feira (05/02), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) reforçou a necessidade urgente de garantir a aposentadoria especial aos servidores da ex-Sucam, que atuam ... como guardas de endemias e agentes de saúde pública, assim como todos os servidores que atuam em atividades em área insalubre. O encontro contou com a participação dos superintendentes do Ministério da Saúde ... pedido de socorro da categoria. Nossos servidores não suportam mais enfrentar discriminação, desvalorização e o descaso nas condições de trabalho. Eles dedicaram suas vidas à saúde pública e merecem respeito e justiça,” afirmou Almir José ... garantia da aposentadoria especial dos servidores. O superintendente da Funasa, Clovis Pompeu, confirmou que presenciou essas dificuldades em visitas aos municípios. “É uma realidade lamentável. Em algumas localidades, os servidores sequer têm um setor para ... elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento essencial para comprovar o tempo de serviço dos servidores na Funasa e viabilizar a aposentadoria especial. O superintendente do Ministério da Saúde, Sid Orleans, informou que 230 processos ... aguardam desfecho e ressaltou os esforços feitos pela atual gestão para destravar a aposentadoria especial dos servidores. Ele mencionou que, anteriormente, havia a possibilidade de que o médico do trabalho da Funasa realizasse o Laudo ... desdobramentos dessas tratativas e cobrando medidas concretas para garantir a aposentadoria especial desses servidores que dedicaram suas vidas à saúde pública. “Nossa luta não vai parar até que cada um desses trabalhadores tenha o direito

INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações. “Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos

Regina e enviou para votação na Câmara Municipal uma Mensagem que prorroga a gratificação de centenas de servidores municipais da Semusb, Semob, Sema, Semagric, Defesa Civil e DRL/Semad. O projeto foi a primeira votação ... prefeito Léo Moraes, falando em nome de todos os servidores que terão suas gratificações prorrogadas. Segundo ela, esses servidores atuam no setor da limpeza pública, nos serviços de asfaltamento, em funções do meio ambiente

Ministério da Saúde que estão na capital, após o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município, devido à crise que ameaça o sistema local. A medida faz parte de um conjunto ... acompanhar de perto a realidade da saúde no município. “Quando é decretada situação de emergência na saúde pública, a gente tem que resolver rápido a ação. A gente precisa entender quais são as dores ... hipóteses, entre elas, em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). DECRETO O decreto de Emergência na Saúde Pública nº 20.763, de 27 de janeiro de 2025 foi assinado pelo ... prefeito Léo Moraes. Entre os principais problemas identificados estão a falta de servidores e equipamentos em cinco unidades de saúde, como as unidades Manoel Amorim de Matos e Três Marias, deixando mais

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acatou o recurso do Ministério Público (MP) Eleitoral e publicou decisão, nesta quarta-feira (29), condenando o prefeito de Alta Floresta d'Oeste (RO), Giovan Damo ... abuso de poder político nas eleições de 2024. O MP Eleitoral afirmou que eles utilizaram bens públicos e servidores, durante o horário de expediente, para promover suas pré-campanhas, configurando uma violação das normas eleitorais ... poder político e promoção pessoal, nas eleições 2024, cometidos por Giovan e Robson, que utilizaram suas posições públicas, como prefeito e vice-prefeito, respectivamente, para se promoverem por meio de propaganda institucional da prefeitura

preocupação com a segurança dos servidores. A UPA da Zona Leste aguarda uma reforma, mas a equipe não soube informar quando ocorrerá a transferência dos atendimentos para outra unidade. Servidores também relataram insegurança diante ... Policlínica Ana Adelaide, faltam insumos. Todos os problemas são registrados em um relatório, encaminhado aos gestores públicos para que tomem as providências necessárias. Uma semana depois, o Tribunal de Contas voltará às unidades para verificar

Tribunal Federal (STF), que investiga supostos desvios e irregularidades no uso desses recursos. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) se manifesta contra a postura do Senador Angelo Coronel ... classificando-a como “irresponsável” e “antidemocrática”. Diante da ameaça, os servidores federais já começam a se mobilizar para pressionar o Congresso a aprovar o Orçamento e garantir o reajuste de 9%. Greves, paralisações e manifestações ... caso o impasse persista. A revolta da categoria também se estende à percepção de que os servidores públicos estão sendo penalizados por uma disputa que não criaram, os trabalhadores que mantém o Estado funcionando sempre ... Usar o Orçamento como instrumento de barganha política é um ataque direto aos servidores e à população que depende dos serviços públicos. Não podemos aceitar que nossos direitos sejam sacrificados por interesses particulares. O reajuste ... para os servidores federais, que já está longe de ser ideal, está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e não pode ser colocado em risco por jogos políticos. A ameaça ... não votar o Orçamento de 2025 é uma afronta a todos os servidores que dedicam suas vidas ao serviço público e à população que precisa desses serviços para viver com dignidade. Exigimos que o Congresso ... cumpra seu papel e priorize o interesse público, garantindo a aprovação do Orçamento e o reajuste que merecemos.” O desfecho desse impasse dependerá da capacidade de diálogo entre ... Governo, o Congresso e o STF. Enquanto o senador Angelo Coronel mantém sua postura intransigente, os servidores federais seguem em alerta, prontos para lutar por seus direitos e pela aprovação do Orçamento ... reflexo da politização excessiva de um instrumento que deveria priorizar o interesse público e o bem-estar da população. Enquanto isso, os servidores federais esperam que o bom senso prevaleça e que o reajuste