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O Ministério Público Federal (MPF) em todo o país expediu recomendações a 4.703 prefeituras para

recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou a decisão do conselho de sentença (jurados) do 2º Tribunal ... fevereiro de 2012, num matagal, no Setor Chacareiro, em Porto Velho, capital de Rondônia.A Apelação Criminal n. 0000600-76.2016.8.22.0000 foi julgada nessa quinta-feira, dia 11. Acompanharam o voto do relator os desembargadores José

Defesa do Patrimônio Cultural dos Ribeirinhos vinculado ao Departamento de Arqueologia da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de novembro, por meio eletrônico em https://sites.google.com

todos, sobretudo às famílias do campo, para que tenham condições de trabalhar e continuar fazendo de Rondônia um grande Estado. Sobre isso, Laerte Gomes disse, ainda, que enquanto a maioria dos Estados brasileiros não está ... conseguindo cumprir seus compromissos, já que 19 deles não estão pagando o funcionalismo em dia, Rondônia mantém, não só a folha de pagamento, mas todos as suas contas pagas, demonstrando a solidez deste governo

Pelo menos 10 categorias de servidores públicos de Rondônia se reuniram na manhã desta sexta-feira (11), no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) em Porto Velho em adesão a paralisação nacional contra ... Velho, a passeata terminou no CPA, onde está localizado o Palácio Rio Madeira, sede do governo de Rondônia. Participam da manifestação representantes dos sindicatos da Educação (Sintero), Saúde (Sindsaúde), Polícia Civil (Sinsepol), agentes penitenciários (Singeperon

liberdade, em habeas corpus, negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão colegiada foi conforme o voto do relator, desembargador Miguel Monico.Elizabete Viviane Pinheiro da Silva alegou

Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) e garantiu recursos e apoio para segurança pública de Rondônia.Serão diversas as linhas de investimentos, entre elas a confirmação da liberação de 04 convênios firmados com o Ministério ... milhões para o estado, além da destinação de diversos equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia, entre eles, 09 (nove) viaturas que são provenientes do legado das olimpíadas que ocorreu ... Janeiro.O Ministro se colocou à disposição do estado de Rondônia para apoiar a segurança pública e assim diminuir os índices de violência do estado, em especial a Capital, Porto Velho.Confúcio Moura agradeceu ... aumentado a cada dia. Lindomar Garçon se colocou à disposição do novo Secretário de Segurança Pública de Rondônia, Coronel Lioberto Caetano, que acaba de assumir o cargo e na oportunidade estava sendo representado pelo Coronel

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação para que não seja realizada a “Vaquejada do Clebio Costa”, no município de Alvorada do Oeste. A recomendação, do Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) notificou a Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho para que se abstenha de adotar qualquer ato que possa levar à instituição de aumento nos subsídios ... vereadores. A medida encontra respaldo em entendimentos pacificados pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a essa matéria.A Notificação Recomendatória nº 2/2016/GPGMPC (disponível aqui

afirmou ao governador Confúcio Moura, ao vice-governador Daniel Pereira, ao senador Valdir Raupp e comitiva de Rondônia, durante reunião em Brasília, nesta terça-feira (8), que irá participar mais efetivamente do desenvolvimento da aquicultura ... estado.Maurício Lopes enfatizou que a Embrapa tem acompanhado Rondônia em várias frentes, e tem participado da expansão do café, da pecuária, mas o que realmente tem chamado a atenção é a expansão da criação ... melhoramento genético, nas questões sanitárias, no manejo, para trabalhar com os nossos colegas que já estão em Rondônia e ajudar o estado a fortalecer cada vez mais sua aquicultura”, destacou Lopes.O presidente da Embrapa ... afirmou que Rondônia está se tornando o estado protagonista no Brasil no desenvolvimento da piscicultura. Para ele, o mundo espera que o Brasil produza mais pescado, e a Embrapa está muito atenta ao que está ... acontecendo em Rondônia.“Nós queremos participar mais ativamente do desenvolvimento da aquicultura do estado, e essa conversa com o governador foi extremamente positiva. Estamos convencidos que é preciso fortalecer cada vez mais a nossa presença ... Rondônia”, destacou.O governador Confúcio Moura disse que a audiência foi proveitosa, didática, e assim poupou o tempo de explicação. “Nós estamos crescendo muito, mas ainda é um crescimento natural das pessoas, um copiando ... mercado externo brasileiro”, explicou o governador.De acordo com o superintendente de Desenvolvimento do Estado de Rondônia, Basílio Leandro, o presidente da Embrapa surpreendeu ao se demonstrar sensível à ampliação da Embrapa, especialmente no tocante ... piscicultura e aquicultura rondonienses. “Nós esperamos que a partir desta reunião saia uma divisão de piscicultura para Rondônia. Os problemas que essa divisão vai solucionar, o principal dele é a sanidade do peixe, depois ... melhoramento genético”, afirmou.Participaram ainda da reunião, a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel; o chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Celso Moreti; o diretor executivo

Suzana Schettini, que falou sobre a adoção de crianças maiores, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta quinta-feira, 10, em Porto Velho.A palestra faz parte do Seminário Adoção de Crianças Maiores ... receber quem vai chegar.ParceriasO evento foi aberto pelo vice-diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Áureo Virgílio, que também é membro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena, após reclamação que lhe fora formulada, instaurou Inquérito Civil Público para apurar suposto ato de improbidade administrativa em tese praticado por pelo Vereador de Chupinguaia

aqui na região Norte estamos há 30 anos. Crescemos juntos com a formação do Estado de Rondônia. Em 2016 completamos 44 anos de experiência na transformação de competências e habilidades desses profissionais que passam pela

Veja nota da Prefeitura:Na manhã desta quinta-feira (11), o Tribunal de Justiça Do Estado de Rondônia (TJRO), por decisão do Desembargador Oudivanil de Martins, afastou de suas funções o Prefeito José Luiz Rover

doado por ela ao Estado.“A Rita Queiroz é considerada uma das maiores artistas plásticas de Rondônia e nos apresentou este pedido. Com o projeto de lei, fica definida a criação de um espaço físico ... apenas pelas obras de arte que produz, mas por seu pioneirismo e ativismo no movimento cultural de Rondônia. Ao longo de pelo menos quatro décadas de atuação, ela levou a sua arte ao encontro ... presídios e hospitais.Também realizou diversas exposições no Brasil e no exterior, sempre divulgando de forma positiva Rondônia, sua cultura, suas tradições e sua gente