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Ministério Público do Estado de Rondônia firmou acordo judicial com o Município de Rolim de Moura para ampliação de vagas em creche para atender crianças de zero a três anos de idade, em período parcial ... integral.No acordo, o Município de Rolim de Moura se comprometeu a oferecer 360 novas vagas em creche no ano de 2014. Comprometeu-se, ainda, a ampliar a partir do 2015, a oferta de vagas ... faixa etária em um prazo de 10 anos.Conforme foi estabelecido no documento, para atender a quantidade acordada, o Município realizará chamadas públicas escolares anualmente, até, no máximo, no fim de agosto de cada ... será verificada a demanda pelas vagas nas creches. A partir desse levantamento, poderão ser realizados ajustes pelos acordantes, sempre com margem para atender a demanda reprimida.Ressalvou-se no acordo que o Município não ... toda a demanda manifesta, ou seja, alunos que comparecem pretendendo a vaga, direito indisponível que é.O acordo é resultado de ação civil pública proposta pelo MP. Antes de propor a ação, o Ministério Público
quantidade suficiente de hipoclorito de sódio e medicamentos para atender, de maneira urgente, a população. De acordo com a coordenadoria geral, no dia 14 de março, o Ministério da Saúde enviou 375 mil frascos para
Jeferson Julianotte Gomes, utilizando um machado, desferiu vários golpes em Aurilene Souza da Silva. De acordo com dados do processo, a vítima estava dormindo, após ter ingerido bebida alcoolica. Aproveitando-se da situação, o acusado
violência, tal objeto em seu ânus, causando-lhe, com isso, sério ferimento na região perianal.Ainda de acordo com a acusação, não satisfeito, mesmo após todas estas agressões e abusos, o denunciado decidiu ... local onde a matou e a abandonou nestas condições, visando aparentar uma possível cena de suicídio.De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça, há sérios indícios de que o ex-companheiro seja mesmo
Cidade, para verificar a abertura de novas sepulturas, caso haja total isolamento do Santo Antônio.De acordo com o secretário da pasta, Ricardo Fávaro, as vagas no Inocentes são limitadas e a prefeitura pode abrir
decretar estado de greve e aprovaram greve a partir de sexta-feira (28) se houver descumprimento do acordo. O Sindicato relata que o problema é muito grave e afeta outras empresas terceirizadas, sendo que atualmente
ruins. Mais de 2,6 bilhões de pessoas – 39% da população mundial – continuam sem esse serviço. De acordo com o documento, o problema ainda mata anualmente 1,5 milhão de crianças de até 5 anos
paliativo do dono. E nos demais dias, o serviço continue sendo prestado de forma irregular, explicou.De acordo com o secretário da Semusa, Domingos Sávio, durante a vistoria, são observados fatores como a estrutura geral
como implementar a comunicação formal da dispensa e posterior publicação na imprensa oficial.Todos esses procedimentos, de acordo com o Ministério Público de Contas, não foram encontrados nas pesquisas feitas junto às publicações oficiais
após a entrega da Praça dos Esportes e da Cultura, que está sendo construída no local. De acordo com o chefe do poder executivo, o objetivo é dar uma nova cara àquele espaço, antes
Educação (Seduc), com cerca de 24 mil servidores e uma folha estimada em R$ 57 milhões.De acordo com a superintendente, o governo vem fazendo o esforço possível para manter o pagamento do funcionalismo ... salários do funcionalismo estadual, referente à reposição de inflação do ano de 2013.De acordo com a superintendente, a reposição das perdas é uma maneira do governo respeitar o servidor para que possa manter
foram expulsos do quadro de filiados e ainda por outras situações até hoje mal explicadas como o Acordo do Plano Bresser que tirou dos servidores estaduais da saúde R$ 150 milhões, em uma negociata envolvendo ... nosso compromisso de uma administração transparente e continuar desenvolvendo o sindicato, finalizou. Confira como foi o acordo feito por Silas onde os filiados do Sindsaúde perderam mais da metade do que iriam receber no plano
busca e apreensão na residência do acusado. No local foram encontrados aproximadamente dois quilos de droga, de acordo com os policiais o suspeito abastecia várias bocas de fumo na Capital. Ele foi encaminhado
dificultou a defesa da vítima, para estuprá-la e matá-la com golpes de arma branca". De acordo com o que foi apurado, "o réu teria abordado a acadêmica em via pública, quando esta retornava
inviabilizou o tráfego por todo o domingo. As fortes chuvas na região causaram grandes estragos e de acordo com a Prefeitura, causaram a maior enchente da história do Município. O nível do Rio Pirarara subiu
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