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Poder Público Municipal no tocante às condições de tráfego das vias municipais urbanas e rurais. De acordo com o órgão ministerial, inúmeras são as reclamações que chegam quase que diariamente noticiando as péssimas condições

junho de 2011, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral. De acordo com a mensagem do Governo, o PLC 194 visa adequar a PGE às novas dinâmicas da administração pública, visando o aprimoramento

entregar a notas fiscais dos produtos, o que acabou por atrasar o embarque dos gêneros.Ainda de acordo com o oficial, as balsas devem partir até no máximo amanhã e a previsão é que cheguem

criação de estoques em alguns segmentos pode sinalizar uma queda da produção para os próximos meses. De acordo com a consultoria PSR, a probabilidade de o país ter de decretar corte superior

caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.Art. 4º. De acordo com o estabelecido no artigo 5º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza

frente à escola Carmela Dutra, próximo à praça Aluízio Ferreira, região central de Porto Velho.De acordo com amigos da vitima, ele teria saído do SENAC, onde faz curso e seguia para a praça onde

quinta-feira na Avenida Petrolina com Plácido de Castro, Bairro Mariana, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com testemunhas a vitima estava na rua, quando foi abordado por um homem em uma moto

Teixeira, no trecho entre o Hospital de Base e o Aeroporto Jorge Teixeira. Posterior à drenagem, de acordo com Mosquini, inicia-se a etapa de urbanização, que prevê a implantação de playgrounds, academias de ginástica

público, violam a cláusula de reserva de plenário mesmo que não declarem expressamente a sua inconstitucionalidade.De acordo com os autos, a Primeira Turma do TRT-14, com base no artigo 17 da Lei federal

Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bartolomeu Lourenço de Gusmão, no município de Vale do Anari. De acordo com a Agência Idaron, na última campanha foram vacinados e declarados 12.108.285 bovídeos (bois e búfalos

contou com técnicos da Sesau e médicos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o relatório, mais de mil famílias foram atingidas pela enchente dos rios Madeira e Mamoré ... acordo o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, os técnicos da missão conscientizaram a população sobre a importância de se evitar contato com água contaminada, como deve se portar nos abrigos, o fluxo de animais ... alojamentos e coleta de água para análise em laboratório, além de atendimento médico.De acordo com Pimentel, outro lote de medicamentos e insumos foi entregue aos municípios. A Defesa Civil iniciou esta semana a montagem ... estão desabrigadas em Guajará-mirim. As barracas foram montadas no Ginásio de Esportes Afonso Rodrigues.De acordo com o Coordenador da Defesa Civil em Guajará-Mirim, Francisco Sanchez Mendonça, o local servirá para centralizar toda

segundo o secretário do ministério Ricardo Schaeffer. Segundo o deputado Moreira Mendes, os líderes da Câmara fecharam acordo e deverão votar nos próximos dias a PEC que renova os benefícios para a Zona Franca

membros da OAB, Ministério Público Federal, do museólogo Antônio Ocampo Fernandes e representantes dos réus.De acordo com o advogado e Conselheiro Estadual da OAB, Vinicius Assis, o depoimento do museólogo Antônio Ocampo foi fundamental ... local da enchente que afete ao acervo, “sem causar danos ou com menor dano possível” , salientou.De acordo com o magistrado, a decisão da retirada das peças se dá em razão de, até o momento

Estadual de Turismo, no chamado prédio do relógio (antiga administração da EFMM), no centro da capital. De acordo com o secretário da Semdestur, Eduardo Rauen, a medida foi tomada para evitar qualquer estrago nas peças ... Construção (BEC) resgataram várias peças da ferrovia que estavam se deteriorando, algumas submersas dentro do galpão. De acordo com o museólogo Antônio Ocampo, essa ação só pôde ser feita porque ele chiou junto à imprensa

objetivando a adoção pela instituição bancária de medidas que garantissem maior segurança aos consumidores daquela agência. De acordo com a liminar concedida pelo Poder Judiciário, a instituição financeira está obrigada a instalar e manter