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expediente e as instituições financeiras não abrem para atendimento. Conforme previsto em resolução do Conselho Monetário Nacional, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional

entidade responsável pela aferição das bolas e esse documento é público”, explica a gerente executiva da Superintendência Nacional de Loterias da CAIXA, Barbara Sakamoto. Outra notícia falsa que volta a circular com mais força perto

Unir seleciona os novos alunos por meio de processo seletivo próprio, que utiliza as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como principal critério. Vagas – Neste edital a Unir abriu 180 vagas distribuídas

Fecomércio a informar seus filiados que a medida também atinge o comércio rondoniense. Além do feriado nacional de 1º de janeiro, em Rondônia, os poderes executivos do estado e da capital anteciparam a data magna

litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores

transporte de passageiros e da produção agrícola familiar, o senador Jaime Bagattoli (PL) solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) uma solução imediata para o retorno do funcionamento do Porto Cai N’Água

setembro deste ano, quando foi concluído o 12º levantamento da safra de grãos, trabalho realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o resultado foi um recorde na produção em lavouras de arroz, milho, soja

Natal poderá ser chuvosa em Rondônia e na maior parte do país. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este domingo (24), pancadas de chuvas e trovoadas isoladas são esperadas em diversas

gravemente com uma paulada na cabeça, na madrugada deste sábado (23), em um bar, localizado no bairro Nacional, em Porto Velho. A vítima estava no bar, na companhia de sua esposa, quando houve uma discussão

momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos. Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas

Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública

Poder Executivo em julho e tramitou em urgência. Inicialmente, o governo encaminhou medida provisória ao Congresso Nacional, mas essa perdeu eficácia por não ter sido votada.   Ao apresentar a MP, o governo previu aumento

Prefeitura de Porto Velho informa a população que na segunda-feira (25), feriado nacional de celebração do Natal, apenas os serviços essenciais estarão funcionando normalmente no município, conforme o Decreto Nº 18.730, assinado pelo prefeito

Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado ... pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial ... leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional. Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira ... currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos ... artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais         –    Atividades desportivas.         –    Bens e serviços relacionados à segurança e à soberania nacional, à segurança da informação e à segurança cibernética;         –    Comunicação institucional         –    Produtos de limpeza consumidos por famílias ... Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional •   Alíquota zero         –    Cesta básica nacional com possibilidade de regionalização, a ser definida por lei complementar. Atualmente, cada ... Estado ou município). Livros •   Livros continuarão com imunidade tributária. Regimes tributários favorecidos •   Zona Franca de Manaus •   Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas. Regimes tributários específicos •   Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica ... cobrança, entrando como desconto na conta de luz; •    Detalhes a serem regulamentados por lei complementar. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR) •   Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais; •   Aportes feitos pela União; •   Aplicação dos recursos ... percentuais) de arrecadação;       —     receita per capita (por habitante) do fundo não pode exceder três vezes a média nacional, no caso dos estados, e três vezes a média dos municípios de todo o país, no caso