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antecipa a mobilização da categoria para acrescentar que “A OAB cumprirá seu papel, colaborando com o Congresso Nacional no aprimoramento da PEC 45”. Dois pontos do texto demandam atenção dos senadores, aponta o presidente nacional

valores à 1ª Vara da Justiça Federal, conseguindo construir um acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional, o qual restou homologado pela Judiciário Federal, sendo que atualmente está aguardando a manifestação do juízo para operacionalizar

número de denúncias. Foram 29, praticamente uma por dia. Esse período é justamente o dedicado à Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes. O mês sucessor, junho, também

governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ... medidas. Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre

Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, tem utilizado os indicadores apresentados pelo Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas – ANA, utilizado em Rondônia para monitorar a evolução da seca. O  processo de acompanhamento regular

monitoramento das queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mostrou que o número de focos de incêndio nos primeiros dias de julho já superaram todo o mês de junho deste ano. O painel

pagamento do 13º salário representa cerca de 1,7% do Produto Interno Bruto – PIB nacional, sendo que dos trabalhadores ativos, incluído o setor de serviços, o qual engloba os funcionários públicos, representa

descarte irregular como Vila Princesa. A lei precisa se fazer cumprir no mês em que o Marco Nacional do Saneamento completa três anos, mas a pergunta que não sai da cabeça dos grandes geradores

ambiental analisará, por exemplo, se o Tribunal de Contas verifica a implantação das ações previstas na Política Nacional de Educação Ambiental nos currículos escolares. A Política foi instituída pela Lei Federal

Agricultura e Pecuária divulgou nesta semana o Anuário da Cerveja, com relação a 2022. No balanço nacional, o número de cervejarias cresceu em Rondônia. O estado também aparece em segundo lugar no ranking da Região ... levantamento mostra ainda uma densidade cervejeira por Unidades da Federação. Rondônia é o 12º do ranking nacional, onde possui uma cervejaria para cada 302.546 habitantes. Apesar de ser um número grande, nessa análise o estado ... primeiro da Região Norte nesse ranking. No cenário nacional, o estudo revela que o Brasil possui uma cervejaria para cada 123.376 habitantes. Cervejarias no Brasil Em todo o Brasil, 1.729 cervejarias foram registradas ... estabelecimentos eram reconhecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Na análise nacional, São Paulo mantém a liderança como o estado com maior número de cervejarias registradas, com a marca de 387. Depois aparece

Operação Luminus, que foi deflagrada em 2013 pelo Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção. Em Rondônia o objetivo da ação foi combater o grupo criminoso que agia no âmbito

usuários das duas rodovias federais, principalmente na área urbana de Porto Velho. Procurado pelo RONDONIAGORA, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) explicou a inovação e diz que o material usado é mais barato

feira (6), em Brasília, o embaixador da Bolívia, Horácio Villegas, o diretor de Planejamento e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello e representantes do Ministério dos Transportes

programa são obrigatórios e devem ser comprovados no formulário de inscrição do candidato. São eles: ter nacionalidade brasileira; ter entre 15 e 18 anos durante a duração do programa; cursar o Ensino Médio na rede

Estado. Além da agropecuária, a feira atrai um calendário cultural com apresentação de artistas de renome nacional. Para o deputado Ribeiro, o retorno da feira simboliza mais investimento e geração de postos de trabalho. “Após