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sobre gênero, homofobia, e discurso de ódio”, revelou o procurador federal Raphael Bevilaqua.Segundo o procurador, o caso deve ser apurado nas três esferas de maneira independente, com a responsabilidade civil e penal. Sobre ... responsabilidade da instituição sobre o caso, Bevilaqua esclarece que “depende da atitude que a Unir vai tomar diante da situação. Se não tomar nenhuma atitude, é possível que seja responsabilizada também”.A recomendação foi assinada ... União, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Estadual de Direitos Humanos”.O caso ganhou ampla repercussão em todo o país. Diversos organismos já se pronunciaram. Uma petição on-line

dias decorrentes da paralisação. O STF, no entanto, abriu brecha para a compensação do corte em caso de acordo, além de determinar que o desconto será incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada ... próprio poder público.A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, votou a favor da medida O caso em discussão pelo plenário do STF girou em torno de um recurso apresentado pela Fundação de Apoio ... ônus", comentou Barroso.Barroso, no entanto, ressaltou que o corte de ponto não pode ser feito em caso de conduta ilegítima do poder público. O ministro citou como exemplo a paralisação de servidores da Universidade ... resistência a estabelecer condições unilaterais para o exercício de um direito constitucional", afirmou Lewandowski.O julgamento do caso no STF foi iniciado em setembro de 2015, quando o ministro Dias Toffoli, relator do processo, defendeu

para buscar.Os três foram encaminhados para a Central de Flagrantes para as medidas cabíveis que o caso requer

após arrombar uma residência no Bairro São Francisco, Zona Leste da capital. O acusado entrou em uma casa que estava fechada, enquanto a proprietária havia saído para deixar os filhos na escola.Surpreendido pela vítima ... chegou e encontrou a porta da casa violada, o rapaz fugiu já com trajes furtados do marido da vítima. Mesmo ameaçada com uma faca para não segui-lo, a vítima começou a gritar

sendo 46 equipes de emergência, 10 de manutenção pesada e 27 equipes leves, o pleito terá cobertura caso haja necessidades.Em caso de desligamento do sistema de distribuição de energia elétrica, medida automática de segurança

agressões físicas, uso de arma branca, disparo de arma de fogo e infecções dentárias graves. Quando o caso do paciente não se enquadra nos casos de urgência imediata ou emergência, é transferido para ... centro cirúrgico do HB.A cirurgia corrige a parte óssea, quando não for possível resolver o caso somente com o aparelho ortodôntico. Depois de operada, a pessoa obtém equilíbrio das funções mastigatória, respiratória e recupera

presos na madrugada quinta-feira (27), durante patrulhamento da Polícia Militar em Porto Velho. Em um dos casos, Josimar R.S., de 23 anos, estava em atitude suspeita na Avenida 7 de Setembro e os policiais ... estava foragido do sistema prisional desde o dia 27 de agosto de 2016.Já o outro caso, Ducival M.S.J, de 31 anos, foi recapturado na Avenida Rogério Weber, no Bairro Baixa União, quando foi abordado

governador, deve-se pelo fato de que a lei apresentada estipula o valor de multa em caso de descumprimento. “Tal disposição é inconstitucional por infringir a alínea "c", do inciso XLVI, do artigo

deslocaram para a residência e pediram apoio de outras guarnições para montar o cerco. Dentro da casa, Francivan e Henison estavam endolando a droga. Eles ainda tentaram fugir mas foram dominados pelos policiais que estavam ... fundos da casa. Dentro do imóvel foi localizada, além da droga uma motocicleta onde foi feito pesquisa na placa e constou ser veículo roubado ou furtado. Os suspeitos alegaram que era de uma pessoa

Mais um caso de intolerância vitimou um homossexual em Porto Velho, na última segunda-feira (24). Willian Santos Silva, 25 anos, foi agredido verbalmente e espancado por dois homens desconhecidos, na Zona Leste da capital ... auxiliado pelo meu amigo para fazer o exame. Com as informações sobre o carro, iríamos até a casa da proprietária para tentar encontrar os responsáveis, mas a falta de viatura novamente nos impediu”, lamenta

identificação, todas as teclas da urna têm Braille. O teclado da urna corresponde ao teclado telefônico.No caso do eleitor com deficiência visual, o mesário poderá habilitar, no instante do voto, o sistema de áudio

refrigerantes em lata. A vítima suspeitou do filho de Marines P.A, que de acordo com ele, a casa dela seria a única maneira de entrar no depósito.A vítima pediu permissão para entrar na residência

claro que a gente não recomenda que ele chegue nesse horário e sim mais cedo, mas tem casos que o usuário não consegue chegar cedo por algum motivo”, afirma Souza.No espaço, atuam os órgãos

estivesse com seus índices controlados, o país estava com estado de emergência frente ao grande número de casos de dengue, febre chuikungunya e zika vírus, resultando em alto número de óbitos, complicações graves e ocorrência ... envio dos inseticidas, que serão utilizados nas atividades de bloqueio em bairros de maior ocorrência de casos; - Reforçar a parceria com representantes da Igreja Católica e Evangélica, convidando-os a integrar o Comitê; - Fomentar

terça-feira (25), em Ji-Paraná. De acordo com a PM, uma ligação anônima informou que uma casa recém-alugada na Rua T-09 com a Rua Santa Clara, no bairro São Pedro, 2º Distrito ... policiais se preparavam para fazer o cerco no local, um homem fugiu pulando nos telhados das casas vizinhas. Além da caminhonete Hilux, os policiais também encontraram no quintal da casa, um veículo Fiat Strada