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esquerda da BR-364 sentido Jacy- Paraná. A perícia e o IML foram acionados para fazer os trabalhos de perícia e a remoção do cadáver ao instituto Médico Legal para ser avaliado e passar pela

como a localizada na Rua Jacy-Paraná com Buenos Aires, por exemplo. Os produtores dependem muito desse trabalho e ele está sendo implementado intensamente”, finalizou o diretor

julho de 2014. No habeas corpus nº 0006100-94.2014.8.22.0000, o réu alegou ser pessoa de família e trabalhador, e que não representa perigo algum para a vítima, pois o fato não passou de um acidente

início hoje (17) o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) na zona rural de Ariquemes, para emissão de documentos civis e trabalhistas dos trabalhadores na agricultura familiar. O evento é promovido ... atenderá na escola Mafalda Rodrigues, na BR 364.No mutirão são emitidos registros de nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca Profissional Artesanal, cadastros para ... comunidade como fotos e fotocópias.Os mutirões promovem a cidadania e a inclusão social de milhões de trabalhadores rurais em todo o país. Em Rondônia já foram realizados cerca de cem mil atendimentos, entre documentos

aderirem ao sistema de financiamento.O coordenador da Comdec destacou ainda a importância de que o trabalho da equipe técnica seja divulgado para que as pessoas as recebam. “Os que não estão habitando essas casas ... retornaram, devem abrir as portas para que os técnicos realizem a perícia. Isso é importante para os trabalhos do município, mas antes de tudo é de interesse dos principais prejudicados com a enchente

serão contemplados em razão da necessidade explicitada pelas populações das localidades. As categorias já estão desenvolvendo esses trabalhos, mas agora devem passar a ser devidamente regulamentadas, segundo a legislação vigente”, esclareceu o secretário

veículo (quantidade de água, pressão do jato etc) foi modernizado para dar mais segurança ao operador que trabalha de dentro ou de fora do caminhão durante a emergência.O ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira

subjetivo constitucional, independentemente de previsão legal específica. A licença no caso não é direito só da mãe trabalhadora, mas especialmente da criança recém-nascida, que necessita nos primeiros meses de vida de intensos cuidados

Contestação ao pedido de registro de candidatura da coligação Juntos Somos Fortes" - Deputado EstadualImpugnação - Partido dos Trabalhadores (PT) - 544-79.2014.6.22.0000Contestação ao pedido de registro de candidatura do Partido dos Trabalhadores (PT)" - Governador,Vice

trabalhadora foi presa na manhã desta terça-feira em Porto Velho após desentendimento com uma médica na Policlínica Ana Adelaide. Durante atendimento houve discussão entre as duas. Gigliane Silva Oliveira foi levada por policiais militares

legalidade e isonomia. Em sua contestação, ex-chefe do Poder Executivo Municipal alegou que o servidor nunca trabalhou para a prefeitura municipal como engenheiro ou agrimensor, mais sim como controlador-geral, no período

anos em que cumpriu seu mandato representando Rondônia. “Volto ao Senado para dar continuidade ao trabalho do senador Ivo Cassol em defesa dos rondonienses e da Amazônia, vou honrar o mandato a mim confiado pela

sentença da Justiça do Trabalho, do último dia 03 de julho, no processo nº 0010679-41.2014.5.14.0006, contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Marítimos e Fluviais, foi determinada através de liminar a suspensão do processo ... chapa 2, em oposição chapa 1, composta, em sua maioria, pelos integrantes da atual diretoria, os trabalhadores, inclusive, o autor, se depararam com alteração do estatuto do sindicato firmado em 08/09/2002, realizada às vésperas ... associado, votar e ser eleito, pois, condicionou, dentre outras medidas, o direito de ser eleitor apenas ao trabalhador com mais de dois anos, prazo, antes, de seis meses. Dessa forma, as alterações estatutárias acabaram ... promover o restrito acesso dos trabalhadores ao direito de voto e elegibilidade, violando os princípios da livre associação e liberdade sindical". A mudança estatutária foi considerada absurda, pois para disputar qualquer cargo político, incluindo ... estando presentes pelo menos 2/3 dos associados". Entretanto, a oposição conseguiu provar que estiveram presentes apenas 25 trabalhadores na assembléia que recentemente alterou o estatuto, num total de 404 sindicalizados "e, mesmo assim, alguns deles ... juiz em sua decisão.A chapa 2 de oposição, que tem o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reivindica que seja nomeada uma Junta Governativa para conduzir o processo eleitoral de forma isenta

milhão a título de Dano Moral Coletivo. E a Funtac a substituir todos os empregados que trabalham na atividade-fim da Fábrica de preservativos masculinos de Xapuri – a NATEX, mantida pela fundação pública estadual, contratados ... Vieira & Gomes Ltda, por empregados aprovados em concurso público.A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Trabalho no Acre, em Ação Civil Pública de autoria dos Procuradores do Trabalho em Rio Branco, Rachel Neta ... Marielle Cardoso e Marcos Cutrim, movida na Vara do Trabalho de Epitaciolândia. A sentença foi prolatada pelo Juiz do Trabalho Daniel Gonçalves de Melo, titular da Vara.A decisão judicial determina também que a FUNTAC ... final do prazo de nove meses, a contar do trânsito em julgado da ação, todos os trabalhadores contratados através de contratos firmados com as empresas Lopes & Cavalcante Ltda. e Vieira & Gomes Ltda.Para garantir ... terá de pagar, ou seja R$ 100 mil e R$ 100 mil, respectivamente.Nulidade dos contratos de trabalhoNa ação civil pública, os procuradores do Trabalho questionam a conduta ilícita da FUNTAC, que contraria ... meio de prévia aprovação em concurso público, e por precarizar as relações de trabalho, alegando, portanto, serem nulos os contratos firmados entre a FUNTAC e as empresas Lopes & Cavalcante Ltda e Vieira & Gomes Ltda, para ... atividades-fim da NATEX.Ao analisar a ação civil pública proposta pelo MPT, o juiz do Trabalho entendeu que a unidade fabril mantida pela FUNTAC é parte integrante da administração pública indireta do Poder Executivo ... caso da fábrica de preservativos mantida pelo Governo do Acre, através da FUNTAC, a conduta de contratar trabalhadores por intermédio de empresa interposta, é uma conduta ilícita e acarreta a nulidade dos contratos de trabalho ... magistrado.A decisão judicial acolhe, ainda, o argumento apresentado pelo MPT de que os empregados que trabalham na Fábrica de preservativos com atividades de produção, trabalham, sim, em atividade finalística e não em atividade-meio ... admitido mediante prévia aprovação em concurso público", declara na sentença o magistrado.Na ação, os procuradores do Trabalho de Rio Branco demonstram que os trabalhadores da fábrica de preservativos de Xapuri são contratados, através

pescadores. “Eu quero fazer um apelo para que seja providenciado logo esse auxílio para atender os trabalhadores que vivem do pescado. Eles têm famílias e precisam sustentar a sua morada”, destacou. A colônia é formada