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ampliação da nova Promotoria, que oferece agora uma melhor estrutura para atendimento à população e também de trabalho para seus servidores. Ele apresentou um balanço das atividades da Comarca, localizada em Jaru, 6º maior município

Superintendência do Trabalho e Emprego deverá fazer, no máximo em 45 dias, um Mutirão do Trabalhador, em Ariquemes. A medida faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que está preocupado ... falta de servidores.O Mutirão deverá prestar atendimentos do Seguro-Desemprego e relacionados a carteira de trabalho e previdência social, com deslocamento de servidores de outras unidades. Ele deve ser realizado, preferencialmente, durante uma semana ... estavam previstas no concurso público realizado no começo de 2014. O relatório será encaminhado ao ministro do Trabalho e Emprego para que a Agência de Ariquemes passe a ter número suficiente de servidores.O procurador ... cargo de agente administrativo, com lotação em Ariquemes. O concurso já foi homologado.“Sem atendimento, os trabalhadores têm os seus direitos violados. Muitos deles buscam benefícios de natureza alimentar, diretamente ligada à garantia do mínimo

feira, 22 de julho de 2014.No habeas corpus, a defesa alegou que seu cliente é primário, trabalhador rural, possui residência fixa e bons antecedentes, além de não pretender evadir-se do distrito da culpa

portando arma de fogo, subtraíram um aparelho celular pertencente a vítima, que trafegava na rua rumo ao trabalho da sua mãe. Além de tomar o aparelho, o réu apalpou-lhe um dos seios.Apelação

Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ... vigilante João Pereira de Aguiar, que trabalhou por mais de 8 anos sem os devidos registros. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, publicada na terça-feira dia 15 de julho ... Depois de trabalhar por cerca de 8 anos para a reclamada, sem que houvesse o registro em carteira, nem pagas as férias e 13ª Salários de alguns anos, o vigilante recorreu à Justiça para ... prescrito; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e adicional noturno por todo o contrato de trabalho, com os reflexos em aviso prévio, férias e terço legal, 13º, DSR, FGTS e multa ... depoimento pessoal não saber a data da prestação dos serviços. Em relação à função exercida pelo trabalho, é de vigilante.O juiz do trabalho substituto Carlos Antônio Chagas Junior, que responde pela titularidade ... Vara do Trabalho de Porto Velho, condenou a reclamada, ainda, ao pagamento de custas processuais no importe de R$12.551,81, calculadas sobre o valor provisório arbitrado em R$ 627.590,82.Danos MoraisEm audiência ... reclamada, não recebendo nada além das diárias pelos plantões, sem receber durante todo o contrato de trabalho suas férias, 13º salário e sequer ter os intervalos para descanso e folgas respeitadas. Alega ainda que teria ... trabalhado sempre sofrendo a subordinação rígida e controladora da reclamada, que lhe impunha penalidades caso não cumprisse com os plantões na hora desejada. No entanto, na hora da rescisão do contrato de trabalho, não recebeu ... Afirma que por tais motivos, requer a condenação da reclamada em danos morais, conclui a sentença.Fraude TrabalhistaEmbora o representante da igreja - reclamada tenha contestado o pedido afirmando que o mero descumprimento dos direitos ... trabalhistas não são passíveis de gerar dano moral, bem como não teria cometido qualquer conduta ilícita vez que o reclamante não era empregado, o magistrado considerou em sua decisão que "o mero descumprimento de obrigação

pesca e principalmente por causa da cheia do Madeira que não permitiu que saíssem de casa para trabalhar e sustentar as suas famílias. Segundo alguns pescadores que procuraram o parlamentar, cerca de quatro mil pescadores ... estariam passando necessidades com suas famílias pelo atraso do repasse.Após a denúncia, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alegando ajustes por parte da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), revelou

além das DSTs-doenças sexualmente transmissíveis. Eles atuarão também como agentes de saúde nos distritos. Além do trabalho preventivo, a operação itinerante contará também com consultas médicas e atendimento odontológico no barco da saúde, disponibilizado ... parceria com o instituto Embeleze, que deverá levar serviço de corte de cabelo. “A ideia é também trabalhar a autoestima dos ribeirinhos”, explica a magistrada. Outro serviço que pode ser disponibilizado

denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou comprovada a autoria do delito ... participou de qualquer adulteração nas certidões entregues à Justiça Eleitoral e que não fazia parte do seu trabalho emiti-las, tendo apenas assinado os documentos como representante da Coligação pela qual concorreu o co-réu ... nenhuma adulteração envolvendo as certidões citadas na inicial, tão pouco emitido a referida documentação, posto que este trabalho não era de sua responsabilidade. Por derradeiro, aduziu que não há comprovação de dolo específico

liberadas pelas bactérias desse tipo mais grave de infecção urinária podem causar contrações do útero, levando ao trabalho de parto prematuro, abortamentos, hipertensão arterial, morte do bebê e até mesmo da mãe quando a infecção

casa de Prefeito, levando fofocas e "passando a rasteira uns nos outros", deveriam sim, era está trabalhando em cima de projetos que tivessem como objetivo melhorar a administração municipal através do trabalho individual de cada

Siqueira desbaratada na Operação Apocalipse. Claudio contratou a esposa de Fernando, Andreia Argemiro de Macedo Braga, para trabalhar em seu gabinete. Ela recebia mensalmente R$ 7.150,00 mas nunca apareceu no gabinete, já que residia

representantes sindicais no dia 22 de julho as 15h, mas, o Secretário das Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, afirmou que uma reunião técnica acontecerá somente no dia 23, às 15h, com a participação ... tanto descaso por parte do governo federal”, frisou.Manoelzinho, presidente do Sintero disse que reconhece o trabalho de Amir Lando, agradecendo o seu empenho, e em Brasília, vai tentar forçar uma discussão mais ampla sobre

diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da Unir para, juntos com os nomes indicados pelo TRE trabalhar na formalização do termo de cooperação e na elaboração do projeto para mensurar a abordagem da comunidade acadêmica ... voto consciente e eleições limpas nos oito campus universitário espalhados pelo Estado. Além disso, Será desenvolvido um trabalho buscando a adesão da comunidade acadêmica para, na medida do possível, ser multiplicadora dessas ações.Câmara Municipal

animal é de responsabilidade do dono, pedimos a compreensão de todos para que possamos realizar este trabalho com os cuidados devidos, garantindo assim a saúde de todos”, finalizou Rodrigo Antonio Golin

obras no Aterro Sanitário Regional – Polo Cacoal, bem como orientou à empresa responsável que suspenda os trabalhos no local.A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que justificou a adoção