Busca

apreensão nas cidades de Florianópolis, Brasília e Porto Velho, além de quatro ordens de afastamento de cargo público, de servidores comissionados do município de Florianópolis. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados ... para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. O engenheiro Paulo Nunes, coordenador especial de limpeza pública de Teresina, assina documento elencando vários fatores que impedem a Aurora de trabalhar com a coleta ... Ecofort se pronunciou em nota sobre o que foi veiculado: Nota de Esclarecimento A Ecofort vem a público esclarecer que não há, até o presente momento, nenhuma acusação formalizada contra a empresa em relação

para o período carnavalesco, a fim de garantir o cumprimento de normas legais e manutenção da ordem pública. O Gape ampliou as rondas nos perímetros dos estabelecimentos penais, com intensificação no período noturno, visando coibir ... Célio Luiz de Lima, afirmou que as ações integradas sempre resultam em números positivos para a segurança pública. Os trabalhos iniciais já demonstram isso, com o cumprimento de mandado, recaptura e recolhimento de monitorados. “Quando

Rafael Vaz e Silva, Nº 1420, Sala B, Bairro: Nª Sª das Graças, Porto Velho – RO. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental por modo Simplificado – LAS. Através da Secretária Municipal de Meio Ambiente

porque existe uma liminar despachada no ano passado pela juíza Muriel Clève da 2ª Vara da Fazenda Pública, afastando os efeitos da decisão do Tribunal de Contas e mantendo a contratação da Parceria Público Privada

exceção do Governo Federal, os órgãos públicos que funcionam em Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho, terão um grande feriadão de Carnaval, na próxima semana. Não haverá expediente nas repartições estaduais, municipal, da Justiça ... Ministério Público já a partir de segunda-feira (3) e as atividades retornam ao normal apenas na quinta-feira (6). No caso do Governo Federal, as atividades normalizam após às 14 horas da Quarta-Feira

Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulgou o edital de seleção para auxiliar de ordem pública do município de Porto Velho. Essa é uma oportunidade única para os cidadãos que desejam colaborar quanto ... empregatício, nem qualquer obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária. Esses colaboradores participarão das ações relacionadas à higiene pública e à segurança nos espaços urbanos, fortalecendo a relação entre os cidadãos e a administração pública ... Básicos (Semusb) dispõe de 40 vagas imediatas e 140 vagas reservas para atuar como Auxiliares de Ordem Pública. Todos os voluntários poderão atuar de acordo com sua disponibilidade, respeitando a natureza espontânea do serviço voluntário

Nascimento da criança, comprovando a idade entre 9 e 15 anos;Declaração de matrícula em escola pública (municipal ou estadual) para o ano de 2025;Comprovante do Cadastro Único (CadÚnico), emitido pelo Centro de Referência

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que as secretarias de educação estadual e municipais de Rondônia estabeleçam protocolos de exigência aos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes para apresentação da carteira de vacinação ... atualizada no ato da matrícula escolar da rede pública. Segundo o MPF, embora existam leis que obrigam a comprovação de vacinação em dia para matrícula nas escolas, na prática não se exige as carteirinhas. Íntegra ... estabelecem a exigência da carteira de vacinação em dia para matrícula e rematrícula de estudantes nas escolas públicas e privadas. Pelas leis, caso a carteirinha esteja atrasada, há prazo legal de 30 dias para pais ... exigência obrigatório das carteirinhas de vacinação atualizadas para matrícula no ensino infantil e fundamental da rede pública, com prazo de 30 dias para regularização da vacinação pelos responsáveis, se for preciso. As escolas não devem

garantir uma diversão mais segura para todos. As ações do estado voltadas à saúde pública no Carnaval passam pela sensibilização do cidadão, fornecimento de insumos e demais recursos aos 52 municípios. O governo de Rondônia ... mais seguro, a epidemiologista evidencia que, a colaboração de todos evita que surpresas indesejadas afetem o sistema público de saúde. Além dos sinais de doenças virais que podem ser observados pela própria pessoa, como gripes

organização do trânsito nos circuitos dos desfiles, tanto para a segurança dos foliões quanto para o público de uma maneira geral”, comentou o titular da Semtran, Iremar Lima. Iremar Lima acrescenta que o descumprimento

colégios militares de todo o país. A decisão foi concedida a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a instituição militar, sob alegação de uma interpretação restritiva da legislação ... pessoas com deficiência, outros 5% a quilombolas e 50% a alunos egressos do ensino fundamental em escolas públicas, fatia sobre a qual também incidem as cotas raciais e sociais (com mínimo de 77% das vagas

membros do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) aprovaram, nesta sexta-feira (21), uma resolução que estabelece padrões para a coleta e organização das estatísticas de crimes violentos em todo o país ... reunião ordinária do conselho, encerrada hoje. De acordo com o presidente do conselho e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, o documento contemplará homicídios dolosos (intencionais], feminicídios, lesões corporais seguidas de morte ... importante da história do Consesp” - órgão criado em 2003, inicialmente como Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, para representar os interesses comuns e promover a articulação institucional entre as 27 unidades federativas. Durante ... encaminhamento de propostas para o aprimoramento da divulgação dos dados nacionais pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Unificação Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o conselho começou a debater a proposta ... melhor interação com a sociedade civil. “Essa padronização permite uma análise mais precisa do cenário da segurança pública em todo o território nacional, além de contribuir para a formulação de políticas mais eficazes no combate ... crime”, garante a secretaria distrital, em nota. O secretário estadual de Segurança Pública do Amazonas também comentou a decisão em uma nota. Para Almeida, a padronização das estatísticas estaduais “é um vetor importante para

sobre a mensagem do Poder Executivo Municipal pedindo a extinção da Lei 3174/24, que convalidou a Parceria Público Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa, voltada a prestação de serviços de implantação, manutenção, limpeza urbana, coleta

Bairro: Areal da Floresta CEP: 76.912-020. Porto Velho- RO. Torna-se público a solicitação da Renovação da licença Ambiental, com a inclusão das atividades, conforme detalhado a seguir. Processo DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO

Pioneiros, Nº 760, Bairro: Distrito de Nova Califórnia, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público que requereu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, a Renovação do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), referente