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produção agrícola e ampliando o acesso a mercados. “Acreditamos que a excelência na prestação dos serviços públicos é essencial para garantir a qualidade de vida dos cidadãos e a sustentabilidade do município. Dessa forma ... valorização e melhoria na qualidade de vida. No eixo Cidade, há outros pontos importantes, incluindo a segurança pública: • Criação da Guarda Municipal de Porto Velho: Implantar a Guarda Municipal, devidamente equipada e capacitada para proteger ... patrimônio público e garantir a segurança dos cidadãos nas mais diversas áreas da nossa capital. • Criação da Secretaria de Segurança e Ordem Pública: Estabelecer a Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Porto Velho para ... veículos modernos e ambientalmente sustentáveis, reduzindo as emissões de poluentes e melhorando a qualidade do transporte público. • Rede de Esgotos: Manutenção da rede existente e implementação de um programa voltado para a construção

candidato à prefeitura de Porto Velho Samuel Costa (REDE), reafirmou seu compromisso com a valorização dos servidores públicos municipais em um discurso contundente. Durante a fala, Costa destacou a importância de garantir que os profissionais ... suas primeiras ações ao assumir a gestão da capital rondoniense. “Em nossa gestão, o servidor público municipal não será humilhado e terá a valorização devida, com estrutura adequada para exercer suas atividades laborais”, declarou Samuel ... Costa, destacando que a dignidade dos servidores é essencial para o funcionamento eficiente da administração pública. Costa ainda enfatizou que, ao tomar posse como prefeito, sua primeira medida será encaminhar um projeto ... candidato. A proposta de Samuel Costa vem em um momento em que a valorização dos servidores públicos é uma das principais demandas da população. A promessa de estruturar melhor o ambiente de trabalho para esses ... comunidade. A campanha de Costa tem sido marcada por um foco na modernização e humanização da gestão pública, com um olhar especial para os trabalhadores que mantêm a máquina administrativa em funcionamento. Segundo ... questão de justiça, mas também como uma estratégia para aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos em Porto Velho. Samuel Costa, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores ... comprometido com o bem-estar dos portovelhenses e com a melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos. À medida que as eleições se aproximam, Costa continua a mobilizar apoiadores e a destacar sua plataforma

pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira ... Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas  eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada

Ofício Eleitoral do Ministério Público de Rondônia, atuante em Ariquemes, impetrou nesta terça-feira 920) com Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura (AIRC), para impedir que o ex-vereador Rafael Bento Pereira ... proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara e faltar com o decoro na sua conduta pública, nos termos da Denúncia nº. 001/23, fundamentado no parágrafo único e no caput do artigo 222 Regimento

Zona Eleitoral de Porto Velho, realiza às 8 horas da próxima sexta-feira (8), audiência pública para distribuição do horário eleitoral gratuito de rádio e TV das eleições municipais. A audiência será no auditório

sessão do tribunal do júri realizada na segunda-feira (19), em Porto Velho, o Ministério Público, com atuação do promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior, obteve a condenação do réu Pedro Wagner Mendes ... violência doméstica e ser cometido na presença física de descendentes da vítima. O integrante do Ministério Público argumentou que as consequências extrapenais são gravíssimas, tendo em vista que os filhos menores sofrem, inquestionavelmente, sequelas psíquicas ... Justiça em parceria com os Tribunais de justiça estaduais e os demais integrantes do sistema, como Ministério Público e Defensoria Pública, que visa concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência

chamada escolar realizada no final do ano passado, mas que ainda não estão matriculados na rede pública municipal, para que compareçam à Semed, pois já estamos na terceira lista e essa tem mais 254 nomes

pequenos produtores. Para o parlamentar, o diálogo constante com as comunidades é fundamental para que as políticas públicas sejam verdadeiramente eficazes e atendam às necessidades reais da população. “Não basta criar leis e programas

Erse, Nº 5064, Aptº: 103; Bloco: 19; Cond. Garden Club; Nova Esperança, CEP: 76821-510. Torna-se público que foi requerido à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) de Porto Velho o Licenciamento

Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.    Denúncias sobre desinformação também podem

protegendo o dinheiro do contribuinte, porque esse dinheiro sonegado faz falta, muitas vezes, na implementação de políticas públicas”, declarou o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas. O secretário destacou ainda que cabe à Justiça fazer juízo ... contribuindo, para as investigações, com a Corregedoria e a Ouvidoria, dando transparência aos atos realizados no serviço público. Os investigados devem ser julgados pela Justiça, obedecendo ao devido processo legal”. Durante as investigações, duas pessoas ... investigar as provas colhidas para dar seguimento à operação. De acordo com o promotor do Ministério Público do Acre Adenilson de Souza, a operação, por meio da Defaz, é fruto de duas investigações que correm

acordo com o Ministério das Mulheres, a mudança retoma o Ligue 180 como um serviço de utilidade pública essencial ao enfrentamento à violência contra mulheres. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas ... marcado pela reestruturação e maior divulgação da Central em campanhas de utilidade pública. A partir do diagnóstico do Ligue 180, verificou-se que a rede de atendimento para a qual são endereçadas as denúncias recebidas ... rede de atendimento (Casa da Mulher Brasileira, centros de referências, delegacias de atendimento à mulher, defensorias públicas, núcleos Integrados de atendimento às mulheres, entre outros); com informações sobre a localidade dos serviços especializados da rede

dados da estação em tempo real. Esses casos têm sido recorrentes e prejudicam não somente os cofres públicos, como também a prestação do serviço à população, pois o monitoramento é uma atividade essencial para ... trabalho – realizado em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – são disponibilizados ao público no Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) e no Sistema de Alerta Hidrológico ... Estado de Meio Ambiente do Acre (SEMA) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) – está tomando todas as medidas necessárias para restabelecer, o quanto antes, a normalidade do monitoramento. “A colaboração

proíbe o uso de técnicas publicitárias que visem criar artificialmente estados mentais, emocionais ou passionais na opinião pública. A medida tem como objetivo garantir que a comunicação política se mantenha clara e objetiva, evitando manipulações

Ieda Chaves no documento. Os Requerimentos foram elaborados a partir da contribuição da liderança local e servidor público, Alessandro Ciconello, que também está preocupado com as dificuldades enfrentadas pela população. Reforçando a questão, a parlamentar ... pronta resolução de problemas são pilares essenciais para manter a confiança da população nos serviços públicos oferecidos”. Ieda Chaves defendeu ainda a necessidade de identificação de problemas na qualidade da água e no fornecimento