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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em conjunto com o Juizado da Infância e Juventude, as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e CMDCA, realizou mais uma operação

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rowilson Teixeira, concedeu liminar ajuizada pelo Governo do Estado contra ato da Assembleia Legislativa que havia promulgado a Lei 3404/2014, garantindo ao servidor efetivo o afastamento temporário caso ... Requerente: Governador do Estado de Rondônia Interessado (Parte Ativa): Estado de Rondônia Procurador: Juraci Jorge da Silva(OAB/RO 528) Requerida: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos.Trata-se de ação ... inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Rondônia em face da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, tendo como interessado o próprio Estado de Rondônia.Sustenta que a Lei Estadual n. 3.404/20134 é inconstitucional ... iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que: I - fixem, organizem ou alterem os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, observadas as diretrizes estabelecidas na legislação federal; II - disponham sobre ... redação dada pelo art. 1º da Lei Complementar/PR nº 93/02. Regras especiais de aposentadoria do policial civil. Vício de iniciativa (CF, art. 61, §1º, II, “c”). Aplicação ... Complementar/PR nº 93/02, de iniciativa parlamentar, que dispôs sobre regras especiais de aposentadoria do policial civil. 3. Aplicação ao caso do art. 27 da Lei nº 9.868/99 para dar eficácia ex-nunc à declaração ... chefe do Poder Executivo. Precedentes. 1. É competente o relator (arts. 557, caput, do Código de Processo Civil e 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) para negar seguimento “ao recurso manifestamente inadmissível ... /2014. Notifiquem-se o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado bem como o Estado de Rondônia, na pessoa do seu representante legal, o Procurador- Geral do Estado para, querendo, apresentar defesa da norma, no prazo

Ministério Público de Rondônia, a Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos do Estado de Rondônia (Federon) e representantes de vários órgãos governamentais assinaram na manhã desta sexta-feira, dia 8 de agosto ... Saúde, Domingos Sávio Fernandes de Araújo e representantes da Polícia Militar do Estado de Rondônia, do Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Caerd e Secretaria Municipal de Serviços Básicos ... claras para a utilização de verba pública para o evento festivo e que o Ministério Público de Rondônia nunca se opôs a realização do Flor do Maracujá, considerado um dos eventos culturais mais importantes ... Para o presidente da Federon, Fernando Rocha, o acordo firmado com a intermediação do Ministério Público de Rondônia é um marco histórico para a cultura do Estado. Pelo acordo, a Secel apoiará o evento ... Porto Velho e com o fornecimento de 40 banheiros químicos e também custeará a iluminação.A Polícia Militar disponibilizará o policiamento necessário, aguardando a solicitação de apoio militar até o dia 14 de agosto ... responsabilizou-se pela instalação, ampliação (se necessária) da rede elétrica para atender ao evento festivo. A Polícia Civil designará 5.ª Delegacia de Polícia Civil para recepcionar as ocorrências, por ventura, ocorridas no evento

cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu petição inicial em ação civil pública ajuizada contra ela pelo Ministério Público Federal. Segundo as acusações ... candidatos/comitês, declarando à Justiça Eleitoral um total de R$ 163.693,14. Deflagrada a Operação Termópilas pela Polícia Federal, apurou-se que Ana da 8 gastou em sua campanha eleitoral muito mais

Rondônia e condenou a policial civil Zenilda Woinarovicz pela prática de improbidade administrativa resultante no enriquecimento ilícito e afronta a princípios da Administração Pública.De acordo com o apurado em inquérito civil, que subsidiou ... ação inicial, a ocupante do cargo de escrivã de Polícia Civil, lotada à época dos fatos na 2ª Delegacia de Polícia de Ariquemes, se apropriou ilegalmente do valor de R$ 3.136,00, que foram apreendidos

Ministério Público do Estado de Rondônia, a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram Operação Devastação em Machadinho do Oeste. Na manhã de quinta-feira, dia 31 de julho, foram cumpridos mandados de busca

falta de estrutura, principalmente falta de servidores, nas polícias Civil e Militar da Comarca de Buritis, realizou reunião com o secretário de Segurança do Estado de Rondônia, Antônio Carlos dos Reis, o Delegado de Polícia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em parceria com as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMCDA

improbidade administrativa os delegados de Polícia Civil Antônio Garção Sobral Neto e Wanderley Marins Mosini, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia. Eles foram condenados a ressarcir todos os valores correspondentes ... Sobral Neto, no dia 2 de abril de 1996, pleiteou licença do cargo de Delegado de Polícia Civil para concorrer ao cargo de vereador em Monte Negro nas eleições de outubro daquele ano. Foi eleito

apresentou um balanço das atividades da Comarca, localizada em Jaru, 6º maior município do Estado de Rondônia, e que engloba uma população de quase 80 mil pessoas. De 2013 até o mês de julho ... Tarilândia.Durante a solenidade de inauguração, foi prestada uma homenagem ao comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar em Ji-Paraná, tenente-coronel Plínio Sérgio Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à sociedade em busca ... Público de Rondônia, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira.O governador do Estado foi representado na solenidade pelo Chefe da Casa Civil Marcos Antônio

Policia Rodoviária Federal registrou neste final de semana, nas rodovias federais de Rondônia e Acre, 29 acidentes, 25 feridos e houve 04 óbitos.Lei Seca:Foram fiscalizadas 2106 pessoas, destas 457 realizaram o teste etílico ... estarem sendo transportados sem nota fiscal, 971 mercadorias diversas e 41398 medicamentos, no veículo MMC/L200, placa de Rondônia. O flagrante ocorreu durante a fiscalização realizada no km 690 da BR 319. Ocorrência encaminhada à Secretaria ... frascos de desodorantes, 8 litros de uísque e 398 mercadorias diversas, no veículo GM/Astra, placa de Rondônia, por estarem sem o devido desembaraço aduaneiro, Ocorrência encaminhada à Receita Federal local. @@@Em Humaita/AM, a equipe ... anos, condutor do veículo Honda/Biz, sem placa, por porte ilegal da arma. Ocorrência encaminhada à Polícia Civil local. @@@Em Humaita/AM, a equipe de plantão da PRF apreendeu no km 705 da BR 319, uma espingarda

motorista de 29 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em abordagem de rotina realizada em Porto Velho, em frente ao posto da PRF no Km 698. Ele estava conduzindo um veículo FIAT/Palio WK Adven ... total de 46 veículos já foram recuperados em Rondônia e Acre pela PRF. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local

desembargador Renato Martins Mimessi suspendeu o concurso público para a contratação de delegado de Polícia em Rondônia. Ele atendeu a mandado de segurança impetrado por um candidato, que apresentou provas de que a banca examinadora ... Diretor da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt FUNCAB Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia( ) Relator:Des. Renato Martins MimessiVistos.Rogério Pereira dos Santos impetra o presente mandado ... deflagrado, por meio do Edital n. 00001/2014/SESDEC/PC/CONSUPOL, o concurso para provimento de vários cargos da polícia civil, dentre os quais o cargo de Delegado de Polícia.Diz que subitem 12.1.7 do edital estipula o seguinte

sustentação dos cabos de transmissão de energia do chamado “linhão”, deve ficar pronto nesta semana. A Polícia Civil trabalha com as hipóteses de erro humano ou negligência da empresa responsável pelo serviço. A torre ... cerca de 40 metros de altura, instalada na divisa entre os municípios de Parecis e Primavera de Rondônia, veio abaixo após o rompimento de um dos cabos de sustentação esmagando os seis funcionários de origem ... Rondônia pelo apoio que tem recebido em todos os setores, inclusive com transporte, pois o local onde ocorreu o acidente é de difícil acesso e muito distante”.A Delegacia da Polícia Civil do município

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros e presidida pelo desembargador Renato Martins Mimessi, julgou, na manhã dessa terça-feira, 8 de julho ... voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, não acolheu os argumentos contidos na Apelação Cível, em Ação Civil Pública, e manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto ... grau, o policial ingressou com recurso de apelação cível para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, alegando que a sentença condenatória do Juízo de primeiro grau (foro) foi excessivamente rigorosa ... deve receber reprimenda exemplar, visto que ele subtraiu munições que estavam sob sua guarda na unidade da Polícia Militar. “Embora o policial demonstre insatisfação com a sentença de primeiro grau relativa à condenação sobre ... três anos de prisão, decretada na seara penal, e as penas de multa e ressarcimento na esfera civil mostram-se suficientes para restaurar a confiança da sociedade e de seus colegas de fardas”.“Portanto