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plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, aprovou durante sessão ordinária, a convocação de diversas autoridades estaduais, a prestarem depoimento no próximo dia 24 de junho, com relação ao sumiço de um bebê ... Carlos dos Reis; diretor d Hospital de Base, Nilson Cordeiro Paniágua; e o diretor geral da Polícia Civil, Pedro Roberto Gemignani Mancebo. As autoridades que estão sendo convocadas (e não intimadas), deverão prestar esclarecimentos acerca

adesão da sociedade civil organizada. Além do Manual de Orientação ao Eleitor – Eleições 2014, produzido pela Ouvidoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral, a administração do TRE em Rondônia está planejando uma série de ações ... sociedade aos propósitos da campanha pelo voto consciente, o grão-mestre do Grande Oriente do Brasil em Rondônia, advogado Juraci Jorge da Silva e sua comitiva de autoridades maçônicas estiveram no gabinete da presidência ... exemplares da cartilha, a Justiça Eleitoral buscará contar com o apoio do Grande Oriente do Brasil em Rondônia (GOB-RO) para ajudar a ampliar o alcance das informações contidas no Manual. “Precisamos fazer essas informações ... outras peças para abranger os meios de comunicação e que pretende buscar outras parcerias, como das polícias, por exemplo, para fazer a distribuição das peças da campanha.Presente ao encontro, o juiz ouvidor

segundos depois de a máquina ter sido religada. Uma equipe do departamento de perícia da Polícia Civil de Rondônia esteve no local para realizar os trabalhos de praxe. Um laudo preliminar deverá dizer

obteve a colaboração da Prefeitura daquele Município e da sociedade civil organizada para o custeio da implementação do programa de Polícia Comunitária, que prevê, entre outras ações, a construção de bases policiais na cidade ... Carlos dos Reis; do Comandante da Polícia Militar de Rondônia, Coronel Fernando Luiz Prettz; do prefeito Alex Testoni; de representantes da Defensoria Pública; Conselho Tutelar e da sociedade civil organizada.Após apresentação do programa ... serão custeadas pelo Município, conforme compromisso firmado pelo chefe do Poder Executivo.Na ocasião, representantes da sociedade civil organizada concordaram, por unanimidade, em assumir, juntamente com os demais órgãos, os custos para construção e estruturação ... Bombeiros. Os Promotores de Justiça agradeceram a participação dos presentes, reforçando a importância do programa de Polícia Comunitária para a sociedade de Ouro Preto. No encontro, os integrantes do Ministério Público também trataram de assuntos

desembargador Rowilson Teixeira, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu por suposta inconstitucionalidade os efeitos da Lei 3.275/2013, que concedeu anistia a policiais militares e bombeiros envolvidos em paralisações, movimentos grevistas e até ... inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Rondônia em face da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, tendo como interessado o próprio Estado de Rondônia.Sustenta que a Lei Estadual n. 3.275/2013, é inconstitucional ... iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:I - fixem, organizem ou alterem os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, observadas as diretrizes estabelecidas na legislação federal;II - disponham sobre ... servidores públicos já decidiu a Suprema Corte que:AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO LEGISLATIVO - INSTAURAÇÃO DEPENDENTE DE INICIATIVA CONSTITUCIONALMENTE ... Neste espectro conceitual, tem-se que toda referência temática a servidor público civil e/ou militar a ser normatizado pela via ordinária legislativa, deverá ser composta pela iniciativa para deflagração do respectivo processo legislativo do Chefe ... presente demanda. Notifiquem-se o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado bem como o Estado de Rondônia, para apresentar defesa da norma, na pessoa de seu representante legal, Procurador-Geral do Estado, no prazo legal

morte do servidor Moisés Rodrigues – Isabel de Fátima Luz foi chamada ao Tribunal de Contas de Rondônia para explicar o porquê da utilização de 11 diárias, totalizando R$ 7.432,23, para viajar a Massachusetts ... caso foi registrado como extravio/furto pelo diretor de divisão, Rodrigo William, e até hoje a Polícia Civil não deu uma conclusão sobre o inquérito. O caso rumoroso aconteceu na gestão da ex-secretária Isabel

celular da vítima para efetuar ligação ao revisionando, impõe a absolvição deste”. Com esse entendimento, um policial civil condenado, nas primeira (foro) e segunda instâncias (tribunal de justiça), à pena de 7 anos, seis meses ... inocentado por maioria de votos dos membros do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. A absolvição do policial foi concedida por decisão coletiva (acórdão) na Revisão Criminal, n. 0002063-63.2010.822.0000, sobre ... prazo para o revisionando (policial) recorrer da decisão condenatória da apelação ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Na revisão, atuou como relator, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.De acordo com o voto do relator ... policial (revisionando) como controlador e mentor intelectual de uma quadrilha que atuava no interior do Estado de Rondônia com a prática de roubo. Durante um assalto a uma residência, o revisionando orientava e recebia informações ... Revisão Criminal, afirma que a ligação telefônica fora feita propositalmente com objetivo de prejudicar o agente de polícia por vingança, em razão de o mesmo tê-lo apreendido e agredido fisicamente, em 1993, no município

Policiais civis, militares e federais protestam nesta quarta-feira em Rondônia contra o sucateamento das

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste e com o apoio das Polícias Civil e Militar, cumpriu na última sexta-feira (16) mandados de busca

proteção à infância, segurança pública, saúde, meio ambiente, patrimônio público, histórico e cultural, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, firmou Termo de Ajuste de Conduta ... caso de descumprimento das obrigações assumidas.Com a celebração do TAC, o Ministério Público de Rondônia, em parceria com os demais órgãos e entidades públicas, objetiva garantir à população de Alvorada do Oeste ... coletivos, sem descurar dos direitos individuais.O ajuste de conduta foi celebrado pelo Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, tendo como signatários os representantes da Associação ... Criança e ao Adolescente; de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM); Polícia Rodoviária Federal; Delegacia de Polícia Civil; Polícia Militar; Grupamento de Bombeiros; Conselho Tutelar, IDARON; Vigilância Sanitária e Ciretran

Polícia Civil de Rondônia explicou a prisão de Clodomir Mendes Palha, acusado de ser mandante de um crime de homicídio. O homem teria sido excluído da instituição. Confira a versão oficial: Nesta quarta-feira (14/05 ... Polícia Civil de Ji-Paraná prendeu dois ex-policiais civis, são eles Lauro P.S., acusado pelo crime de peculato, e Clodomir M.P., suspeito de homicídio. Lauro trabalhou como escrivão na Polícia Civil daquele município

ficou constatado que ainda permanecem as deficiências que já foram alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria – de Combate à Violência contra a Mulher –, a exemplo ... adoecendo em razão da elevada carga de trabalho realizada.A ação civil pública, ajuizada em agosto de 2013, contra o Estado de Rondônia, continua em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública, possuindo como objeto ... disponibilização para Delegacia da Mulher de um psicólogo, um assistente social, quatro agentes de polícia, três escrivães de polícia e dois veículos em boas condições de uso, e também providências para implantação de um atendimento

tais como Polícia Federal, que não caíram na tática de avestruz utilizada pelo governo diante das denuncias envolvendo até mesmo parentes e vários órgãos do governo, como Superintendência de Licitações e Casa Civil. A participação ... Mega Sena da Virada foi de R$ 200 milhões. E nenhum deputado federal ou senador de Rondônia falou nada sobre isso. E ainda se acham na posição de porta-vozes do povo rondoniense. Pelo menos

motorista, agente de serviço geral, agente administrativo e auxiliar administrativo da Polícia Civil para agente de Polícia Civil do Estado de Rondônia. De acordo com o parlamentar, a proposta visa corrigir uma situação vivenciada

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou inquérito civil devido à necessidade de acompanhar os procedimentos relativos à abertura da “Estrada-Parque”, trecho ... trafegabilidade do perímetro de abertura. Ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (DER/RO), a Promotoria está requisitando o encaminhamento do mapa com o projeto que especifica o trajeto que deve ... compor o inquérito, também estão sendo requisitadas informações à Polícia Militar, em relação a flagrantes de danos ambientais na área, e à Coordenadoria da Defesa Civil estadual para que sejam encaminhadas cópias dos relatórios mencionados