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Civil, pela prática de tráfico de drogas, nos últimos meses, contudo, no decorrer da investigação, diante das novas e fartas provas obtidas, tiveram novos mandados de prisão expedidos, pelas fortes suspeitas da participação na organização

juízo de Ouro Preto do Oeste já havia concedido pedido semelhante em outros autos. “...O impetrante peticionou novamente nos autos, trazendo fatos novos, consistentes na informação de estar acometido de doença grave (arritmia cardíaca ... qual não foi conhecido pela Câmara, em acórdão em que fui vencido. Em seguida, o impetrante peticionou novamente nos autos, trazendo fatos novos, consistentes na informação de estar acometido de doença grave (arritmia cardíaca ... cumprimento da pena em regime domiciliar, em razão da doença que acomete o impetrante. Requereu, portanto, nova análise do pedido liminar, em razão dos fatos ora apresentados. É o que há de relevante. Decido ... prisão domiciliar. Tal situação é permitida expressamente pelo Código de Processo Penal, no art. 318, com a nova redação dada pela Lei n. 12.403, de 2011, vejamos: Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão

outubro do ano passado, a Petrobras tinha pedido ao seu Conselho de Administração uma nova política de preços, que previa reajustes automáticos e periódicos de combustíveis, conforme a necessidade de alinhamento com os valores praticados ... Guido Mantega, aprovou a implementação de uma política de preços, mas não divulgou mais detalhes sobre essa nova proposta. Na época, a Petrobras divulgou aumento do preço da gasolina em 4% e do diesel

Após a finalização do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação Predial do Aedes aegypti

impetrou 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson de Carvalho, e outros integrantes de sua administração.Após a realização de diligências ... apoio técnico ao Tribunal de Contas do Estado para apurar irregularidades que estavam ocorrendo na Prefeitura de Novo Horizonte. Por conta disso, Inspeção Especial do TCE esteve no Município de 07 a 27.07.2013, tendo confirmando ... aliados políticos e familiares às expensas do erário. Além disso, os valores que o Município de Novo Horizonte pagava aos Postos não eram apenas referentes a combustível, vez que os agentes que lá abasteciam irregularmente ... particulares. Conforme restou constatado, cento e quarenta e seis pessoas alheias à estrutura administrativa do Município de Novo Horizonte, mas com claro grau de proximidade com o ex-Prefeito Nadelson de Carvalho, receberam sucessivos ... denúncias e as ações de improbidade foram recebidas pelo Juiz substituto da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, Artur Augusto Leite Júnior, o qual, a pedido do Ministério Público, decretou a indisponibilidade de bens ... gravidade e a insistente reiteração dos atos delituosos praticados são indicativos seguros e concretos de que ele, novamente ocupando o cargo de gestor do patrimônio público, voltará a delinquir

requintes de crueldade, durante a madrugada de quarta-feira. O crime aconteceu na Rua Balateiro em Campo Novo de Rondônia. A vítima identificada como sendo Mago Eloy, 46 anos, foi encontrada ainda com vida, após

horas ininterruptas de operação, a Polícia Civil em Vilhena efetuou a captura de 10 foragidos, sendo nove prisões relacionadas a maiores de idade e um menor.No total foram abordadas 64 pessoas. Entre os foragidos

Velho, o 1º Fórum Rondoniense de Discussão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Fórum faz parte do novo ciclo de cursos práticos do PJe da Justiça Comum Estadual, realizado pela Seccional. O evento que objetiva

circunstância da separação de fato, o que contribuiu para a rapidez da solução.AcordoAmbos divorciados constituíram nova família. Segundo o casal, mesmo com a separação a amizade continuou e o divórcio não ocorreu

último ter responsabilidade pelo dano.Em se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, o novo proprietário ou possuidor assume o ônus de manter a preservação, tornado-se responsável pela reposição, mesmo ... reparação do dano, basta a demonstração do evento danoso e do nexo de causalidade.Reserva LegalO novo Código Florestal denomina área de reserva legal aquela "área localizada no interior de uma propriedade ou posse

quanto a sua atuação política. Mas acrescentou que com relação a sua base eleitoral, Guajará-Mirim e Nova Mamoré, vai buscar parcerias, fazendo um trabalho conjunto com os prefeitos e vereadores

para esta quinta-feira, das 7 às 13 horas, o fornecimento de energia será interrompido nos bairros Nova Porto Velho, São João Bosco e Olaria. Das 13 às 19 horas a manutenção será feita

reconhecimento do trabalho desenvolvido por esses profissionais”, afirmou o parlamentar. A proposta também prevê um novo requisito para ingresso na carreira. Serão necessários três anos de atividade jurídica ou policial para prestar o concurso

devedor era boa pessoa e que tão logo ele efetuasse o pagamento o seu crédito estaria aberto novamente. Esse caso foi acordado entre as partes e o pagamento será efetuado em parcela única.A ambos

eleito Leo Moraes (PTB).Bico do corvoPor falar em Leo Moraes, o rapaz da “Cara da Nova Política” vai enfrentar dois processos dolorosos neste fim de ano. O primeiro é na Câmara de Vereadores ... ministro da Fazenda deu aval à Petrobrás para reajustar a gasolina e o diesel. Mais uma da nova gestão de Dilma e da turma do PT.RAPIDINHA*** Estamos voltando neste espaço para comentar sobre política