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Casa de Leis por 2/3 dos vereadores (14 vereadores). Se aprovado, será criado por sorteio uma nova comissão processante de investigação (CPI) e o prefeito será afastado do cargo por 90 dias até o término

apresentado pela Comissão Especial for acatado por 2/3 dos vereadores (14 vereadores) será criada por sorteio uma nova comissão processante de investigação (CPI) e o prefeito será afastado do cargo por 90 dias até

profissionais de todo país para discutir técnicas relacionadas aos temas dos seminários, além da apresentação de novas metodologias e tecnologias.Neste segundo semestre deste ano, a ABC tem promovido diversos eventos com o objetivo ... perícia criminal no Brasil. Os peritos têm a chance de conhecer o que há de mais novo, trocar experiências e, no fim, levar o conhecimento para as suas realidades”, disse o presidente da entidade, Bruno

Civil) e Polícia Militar, realizaram atendimentos na Gleba de Rio Pardo e nos distritos de Jaci-Paraná, Nova Mutum e União Bandeirantes. Ao todo foram realizadas 194 audiências e 106 atendimentos, consistentes na solicitação

início da vigência da Lei 12.971, que alterou 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro. A nova legislação também aumenta a punição para quem for pego praticando corrida, disputa ou competição automobilística, o chamado "racha

estender a instalação de postes e rede elétrica em Bairros como Porto de Cristo, Renascer, Planalto, Nova Esperança, Nova Colina, Aliança e outras onde a rede é feita de forma clandestina.A informação

pelo conselheiro Wilber Coimbra. Agora o processo, que já dura 12 anos, aguarda o despacho de um novo conselheiro para garantir o desfecho da auditoria e encaminhamento das conclusões ao MP. Em 2001, o Estado

Cíntia disse que atirou para se defender, uma vez que tinha “certeza que Júlio iria lhe agredir novamente e com medo de ser agredida sacou a arma da sua cintura e mirou nas pernas deste

árbitra assistente Márcia Bezerra Lopes Caetano novamente entra para a história do futebol e da arbitragem de Rondônia, como única oficial da arbitragem do Estado a integrar o quadro internacional de árbitros da Fifa, confirmado ... setembro no Maracanã.Márcia acredita que a conquista o escudo Fifa possa estimular o surgimento de novos profissionais da arbitragem no Estado e, inclusive, motivar os que já atuam. Ao falar de seus objetivos

Durante nova audiência nesta quinta-feira(30), na 1ª Vara da Justiça Federal - Sessão Judiciária de Rondônia, o Juiz Federal Dimis Braga determinou uma nova inspeção para avaliar as medidas adotadas pela União, Estado, Município ... feita uma avaliação das medidas que ainda precisam ser adotadas para evitar outros danos em caso de nova enchente.A determinação atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional ... vida dedicada ao estudo do ′meio ambiente′, entende que hoje existe a iminência de uma nova cheia já comprovada por dados científicos, por conta disso se faz necessário que Município, Estado e a União assumam ... responsabilidades e adotem medidas preventivas o quanto antes.Finalizando a audiência, o magistrado designou uma nova inspeção na Estrada de Ferro Madeira Mamoré, para os próximos dias 13 e 14 de novembro, com a participação ... apresente os estudos relativos ao impacto sofrido pela EFMM, definindo as medidas a serem adotas para evitar novos danos.Para o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, medidas urgentes precisam ser adotadas para evitar

realidade deixada pelas gestões anteriores”. O secretário garante que estão em fase de licitação para início de novas obras de reforma as unidades do Pedacinho de Chão, UPA da zona Leste e Sul, Aponiã, Manoel

Saúde.POLIOMIELITE NO BRASIL - O Brasil está livre da poliomielite desde 1990. Desde então, não houve novos casos registrados e, em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a Certificação ... ferramenta é uma forma fácil, moderna e ágil de acompanhar o calendário vacinal. Na nova versão estão disponíveis todas as vacinas ofertadas pelo SUS e o usuário poderá cadastrar até 10 carteiras de vacinação ... partir da inserção da primeira vacina no calendário, o aplicativo calcula quando o usuário deve comparecer novamente para uma nova imunização e envia um lembrete por mensagem. A atualização no Android, versão 2.2.3 ou superior

jovem não estava preso, vários mototaxistas começaram a se concentrar em uma casa no Bairro Nova Esperança, Zona Norte de Porto Velho, onde residiriam parentes de Arilson. Populares acionaram a Polícia, que deteve dois mototaxistas

desde o início da atual gestão do Executivo Municipal, deve ser reativado ainda este ano e atenderá novos bairros a partir de 2015, começando pelo Bairro Airton Sena, local em que todo o processo está ... segundo argumenta o secretário adjunto, será que a regularização fundiária também se estenderá para os distritos de Nova Califórnia, Abunã. O distrito de Jacy-Paraná também está na programação tão logo seja reativado o Programa

Justiça, desembargador Rowilson Teixeira, justificou o projeto de lei, demonstrando a necessidade da criação dos 14 novos cargos comissionados (DAS 5), porque, segundo ele, “a partir de março de 2014, observou-se, pela avaliação ... Câmaras Cíveis, 8.091 recursos de apelação e seus incidentes, sem considerar os agravos de instrumentos, nos nove primeiro meses deste ano já foram distribuídos 10.036 recursos e incidentes, num crescimento acima de 24%. Se mantiver