Busca

imigrantes de países como Peru, Cuba e Haiti.Na sexta-feira, 12, haverá uma reunião de trabalho entre o embaixador e a reitoria da Universidade para tratar de acordo de cooperação técnica e a possibilidade

Almeida foi atingido por um tiro na região da clavícula, e Agenor Bispo dos Santos, companheiro de trabalho de Miguelito fora mantido em cárcere privado pelos invasores. O restante das pessoas que estavam na fazenda

Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, R$ 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela ... Casa do Ancião São Vicente de Paula, em Porto Velho. A decisão da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, proferida pela juíza do trabalho substituta Soneane Raquel Dias Loura, determinou ainda que os valores ... Câncer de Barretos de Porto Velho. A Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público do Trabalho, apontou o descumprimento de diversas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no que tange ... condições físicas do prédio, instalação elétrica, segurança e saúde do trabalho, transporte e acondicionamento de resíduos, dentre outros. Na contestação, o Estado sustentou a ilegitimidade passiva e de que está preso aos mandamentos legais para ... definiram a saúde, segurança e higiene laborais como garantias fundamentais e direitos sociais indisponíveis de todos os trabalhadores urbanos e rurais. "Observa-se que a Carta Magna estabeleceu ′trabalhadores′, em sentido lato, de modo ... independentemente da natureza jurídica da relação trabalhista, constitui obrigação dos empregadores em geral adotar medidas necessárias com o fim de reduzir e eliminar os riscos inerentes ao trabalho, do que se extrai a aplicabilidade ... Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego também ao Ente Público, uma vez que se constituem em normas que objetivam a melhoria do ambiente de trabalho, conferindo efetividade ao art. 225 da Lei Maior ... deverá pagar ainda R$ 7.200 reais em custas processuais. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Processo

Junior Achievement trabalha com empreendedorismo nas escolas dessa forma levando aos alunos novos conhecimentos e desenvolvendo neles uma atitude de empreendedorismo de diversas formas. É uma associação sem fins lucrativos mantida pela iniciativa privada

sabem que uma das justificativas legítimas (e legais) para se faltar ao emprego é o acometimento do trabalhador por doença que exija repouso para o seu restabelecimento, fato que deve ser comprovado por atestados e/ou ... mesmos devem ser aceitos. Contudo, dúvidas surgem sobre qual conduta a ser adotada pelo médico do trabalho, contratado por uma organização empresarial, quando um colaborador, para justificar suas faltas, apresenta um atestado (ou vários ... vigente, como, por exemplo, a pretexto de estar doente, em verdade, objetiva-se escamotear faltas injustificáveis ao trabalho. Na tentativa de inibir o acumpliciamento à tais práticas por parte dos facultativos, o Código de Ética ... vantagens. (artigos 80/81) Diante de sérios indícios de inidoneidade do atestado apresentado pelo colaborador, o médico do trabalho deve solicitar informações técnicas ao profissional assistente (que atestou) a fim de dirimir as dúvidas suscitadas ... após o fornecimento das referidas informações, ou sendo as mesmas negadas pelo assistente, deve o médico do trabalho encaminhar o caso ao Conselho Regional de Medicina para que seja apurada eventuais práticas ofensivas ... além do razoável, denotando o chamado “atestado gracioso" previsto nas normas apontadas. Agindo assim o médico do trabalho estará evitando prejuízos às imagens dos envolvidos, além de eventual acusação de denunciação caluniosa. O autor

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia recomendou às coligações e ao Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - que não se coligou nas Eleições 2014 – que não coloquem cavaletes em locais que atrapalhem o fluxo

reunião com lideranças no município de Buritis, a candidata a deputada federal Marinha Raupp, destacou o trabalho articulado entre o governo do Estado e a Câmara dos Deputados para que a comunidade da região ... Buritis, Campo Novo e Nova Mamoré pudessem sonhar com uma mudança socioeconômica significativa. O trabalho parlamentar resultou na permissão para recuperação da rodovia 420, realizado em toda região rural dos respectivos municípios e distritos ... região, não só para estrutura física, mas também para o resgate da autoestima do cidadão. Temos trabalhado arduamente pelo crescimento socioeconômico e cultural, acreditando que o potencial das localidades envolvidas gera grandes perspectivas, tudo muito

embriões do Estado de Rondônia". Os pecuaristas Luiz Carlos de Oliveira e Luizmar Batista de Souza vem trabalhando no projeto há meses, para reproduzir a melhor genética leiteira de Minas em vacas Nelore abundantes

elevada cota do rio neste período em relação às mesmas datas de anos anteriores, é previdente trabalhar com a possibilidade de uma nova enchente. “Estamos com dois metros acima do que é considerado normal para

prática políticas penitenciárias de reinserção social dos presos. Dentre elas, está a oferta de trabalho e estudo. Trata-se de direito dos presos e dever do Estado.Nesse sentido é a redação do artigo ... estabelece:Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.§ 1º- A contagem de tempo referida ... mínimo, em 3 (três) dias;II - 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho.O anseio dos presos de que a Vara de Execuções Penais autorize o uso de “folhas ... ratificar o pensamento de que a ociosidade deve ser privilegiada. Se assim o fosse, aqueles presos que trabalham se sentiriam desestimulados a trabalhar porque, trabalhando ou não, receberiam o prêmio da redução da pena (remição ... Poder Executivo permaneceria, ao meu ver, desidioso e não trataria como prioridade à implantação de vagas de trabalho e estudos nas unidades prisionais. Em outros termos, o Poder Judiciário estaria chancelando e coadjuvando na omissão

elaborar tantas emendas e propostas”, disse. Amir Lando afirmou que a sociedade tem razão em questionar o trabalho do parlamento quando o Poder Legislativo não aprova as leis que realmente vão transformar a vida

índice médio de solução dialogada de todas as edições está na ordem de 50%. Os tribunais estaduais, trabalhistas e federais selecionam e incluem os processos que têm condição de serem resolvidos pela conciliação na lista

Luís Rogério Polli, 42 anos, foi encontrado morto neste domingo dentro do caminhão que trabalhava com grãos na Estrada da Penal, em Porto Velho. De acordo com o dono de um bar que fica ... homem estava morto.A perícia foi acionada junto com o rabecão do IML para realizar os trabalhos de perícia e remoção do corpo do homem até o Instituto Médico Legal para necropsia, mas tudo indica

esmola" do governo, chegando a quase 90%. Você que faz parte do restante dos 43%, está trabalhando para sustentar esse povo! Falta gás para a justiça Tem candidatos a cargos proporcionais que estão fazendo verdadeiras

reunido um bom público para ouvir suas propostas para o segundo mandato. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Padre Ton, tem realizado carreatas, reuniões e pequenas caminhadas acompanhado dos candidatos a estadual e federal