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PORTO VELHO, inclusive para os trabalhos de recuperação, sob pena de multa diária que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de outras sanções; B) condicionar o desembargo ou desinterdição da obra ... adotadas em observação à legislação das edificações e obras, sob pena de multa que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), devida por autorização irregular. Intimem-se os requeridos para imediato cumprimento das medidas

impactos dos dois empreendimento.A capital e o estado de Rondônia receberão algo em torno de R$ 50 milhões, por ano, pelos royalties da energia gerada pelas águas do Madeira.Os números das obras ... trabalhadores, 800 mil toneladas de cimento, 138 mil toneladas de barras de aço e um investimento de R$ 13 bilhões.A usina vai gerar 3.500 megawatts/hora (MW/h) de potência instalada – e cerca de 2.200 MW/h

Disposição Final de Esgoto Sanitário da Cidade de Porto Velho. Ao todo estão sendo investidos mais de R$ 644 milhões, com contrapartida do Governo do Estado de mais de 200 milhões e uma outra parcela ... financiamento que gira em torno de R$ 111 milhões.Quando se quer fazer se faz, e não fica apenas buscando justificar a incompetência administrativa no gerenciamento das obras, afirma o deputado.Garçon lembra também

Disposição Final de Esgoto Sanitário da Cidade de Porto Velho. Ao todo estão sendo investidos mais de R$ 644 milhões, com contrapartida do Governo do Estado de mais de 200 milhões e uma outra parcela ... financiamento que gira em torno de R$ 111 milhões.“Graças a essa parceria, a nossa equipe de governo e o trabalho da Secretaria de Planejamento, estamos num ritmo muito bom de execução dos serviços

Extensão) até o dia 20 deste mês, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 25,00. Até o dia 20, após taxa de inscrição paga, o aluno deverá enviar o resumo

Estado de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho e outros do Estado, onde foram liberados mais de R$ 130 milhões”, disse Expedito Júnior, que marcou a audiência com os vices-presidentes do Banco a pedido

período e no fim da noite negou-se a pagar toda a conta, calculada no valor entre R$ 270 e R$ 280. O agente, então, sacou e apontou sua arma para os seguranças

presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia. De acordo com a portaria 0637/2009 PR, o sumiço de R$ 600 da mesa de um servidor deve ser investigado. O suposto furto teria ocorrido

caput c/c artigo 14, inciso II, do codex penal.Consta dos autos que o flagranteado tentou furtar R$ 7,00 (sete reais), da vítima Pedro Ramiro dos Santos.Segundo informa os autos, o acusado pediu ... chiclete no bar da vítima, momento em que pegou R$ 7,00 (sete reais) do caixa da vítima. A vítima percebeu o fato e o flagranteado ficou nervoso e escondeu o dinheiro embaixo da estufa ... vítima chamou a polícia e o flagranteado fora preso em flagrante, pela tentativa de furto de R$ 7,00 (sete reais).Vieram os autos para homologação do flagrante.DecidoVejo dos autos que se trata ... furto de bagatela.Consta que o flagranteado tentou furtar a quantia de R$ 7,00 (sete reais) da vítima, sendo que a vítima percebeu e o acusado acabou escondendo o dinheiro embaixo da estufa ... jurídico.” (grifei)No caso em tela, verifico dos autos que o flagranteado tentou subtrair a quantia de R$ 7,00 (sete reais), sendo que a vítima percebeu e logo em seguida, o acusado acabou escondendo ... como furto de bagatela, não merecendo movimentar toda a máquina estatal, para se apurar um furto de R$ 7,00.O valor objeto da tentativa de furto,   representa menos de 3% do salário mínimo vigente ... mesmo aos flagranteados com antecedentes. Nesse sentido: “Ementa PENAL - HABEAS CORPUS - FURTO DE UM BONÉ – VALOR DE R$ 50,00 – OBJETO RESTITUÍDO À VÍTIMA - REINCIDÊNCIA – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA – POSSIBILIDADE – IRRELEVÂNCIA ... tempos atuais a criminalidade mostra-se de elevado potencial, não sendo justo que o mero furto de R$ 7,00, que foi restituído à vítima, possa levar um homem, não obstante ser reincidente, ao cumprimento

Comarca de Colorado do Oeste, mandou soltar um homem acusado da tentativa de furto da quantia de R$ 7,00, em um bar naquela cidade.Após pedir um chiclete do comerciante, o acusado subtraiu

Nacional Bom Futuro.Os manifestantes querem invadir prédios públicos em protesto contra o valor de pelo menos R$ 34 milhões em multas que lhes foram aplicadas em decorrência de desmatamento ilegais. Os principais alvos ... para fazer cumprir a decisão, notificando os líderes do movimento, e estabelecendo uma multa no valor de R$ 1 mil por dia de ocupação, caso algum prédio público seja efetivamente invadido.De acordo

escuro, a mulher foi deixada à margem da estrada e os assaltantes fugiram, levando o carro, R$ 250,00 e o celular da vítima. Pouco tempo depois, a polícia localizou o veículo e prendeu

para fazer cumprir tal decisão, notificando os líderes do movimento, e estabelecendo uma multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil Reais) por dia de ocupação, caso algum prédio público seja efetivamente invadido.Também

Dois bandidos, um deles armado possivelmente de revólver, roubaram cerca de R$ 1.500,00 em espécie de um posto de combustíveis na Avenida Lauro Sodré com Migrantes, zona Norte de Porto Velho. O roubo aconteceu

implantação do programa para zerar o desmatamento causado pela pecuária na Amazônia custará ao governo cerca de R$ 1 milhão, na primeira etapa. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o programa deve levar mais ... redes de supermercados – Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart – no mês passado.Antes, serão investidos de R$ 500 mil a R$ 600 mil em tecnologia para uso de guias eletrônicas de trânsito animal. Esse ... retirada dos animais da propriedade – facilitará o rastreamento da origem do gado.Além desses recursos, mais R$ 500 mil serão gastos com o georreferenciamento das 12 mil propriedades rurais da região, que ocupam uma área ... Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa é a parte mais cara e deve custar, anualmente, R$ 2,5 milhões.Inicialmente esse custo deve ser bancado pelo governo, com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento