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movida pelo Singeperon, Sindicato dos Agentes Penitenciários, que ganhou o direito à implantação do Auxílio Alimentação. A nova liminar concedida pelo Tribunal de Justiça manda o governo do Estado suspender o pagamento do auxílio ... relatório.Decido.Analisando os autos, em especial o conteúdo do presente agravo regimental, que traz à baila novos elementos, inclusive, com fortes dados do caráter emergencial da medida, vejo como presente, além da plausibilidade ... precedentes desta Casa que declararam a inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, de leis que, ao instituírem novas gratificações, aumentaram a remuneração de determinadas categorias de servidores públicos. Nesse sentido, por exemplo

serviços encontra guarida no parágrafo único do artigo 37, do Código de Ética Médica (CEM). Esses novos (nem tão novos assim) sistemas de atendimento, no entanto, em nada mudam a responsabilidade ética e jurídica

público, ocorrerá no dia 8 de abril de 2015, às 8h30min. Este processo, assim como outros nove, faz parte da 1ª Reunião Periódica do Tribunal que acontecerá no período de 06 a 17/04.Segundo consta

reunião convocada para a próxima quarta-feira (25) entre os representantes dos nove sindicatos que organizaram o movimento de paralisação ocorrido por 72 horas na semana passada em todo o estado, irão avaliar a manifestação

déficit habitacional, razão pela qual elas foram construídas", finalizou. Caso haja necessidade, a prefeitura fará um novo chamamento

buscado alternativas para viabilizar o crescimento da instituição por meio de parcerias estratégicas já citadas anteriormente. Novas sedes:Cacoal/Ariquemes Além de Ouro Preto, as alianças em prol do crescimento da DPE já estão se concretizando

até hoje não obtiveram nenhum benefício considerável em sua convenção coletiva.Em agosto do ano passado a nova diretoria do SINPRO passou a buscar os direitos dos professores incansavelmente e uma luta árdua para ... conquistas foi lançada.Os professores, como agentes de mudanças e formadores das novas gerações, são essenciais para a sociedade e para o desenvolvimento de um país, mas infelizmente nem sempre são respeitados nos seus direitos

Representando cerca de nove mil servidores, o Sindicato da Saúde defende uma greve geral em todo Estado até que os trabalhadores tenham suas reinvindicações atendidas pelo governo. Foi o que disse o presidente da categoria

drogas e outros objetos ilícitos no interior do presídio, pois o Estado ainda não se adequou às novas exigências. Tenho que me surpreender com o ser humano e a sua capacidade de se sujeitar

isso foi devido o orçamento de 2014, ter sido aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.Os novos senadores e deputados federais, eleitos no ano passado, poderão apresentar, cada um, até R$ 10 milhões ... deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) a solução técnica aprovada pelo Congresso Nacional efetivou que cada novo parlamentar do Congresso a condição de apresentar R$ 10 milhões de emendas, sendo R$ 5 milhões para ... milhões para outras demandas.Segundo o deputado todos concordaram que seria importante dar aos novos parlamentares a chance de destinar recursos a ações e investimentos em seus estados já no início do mandato

Rondônia, Junior Dall’ Agnol, apresentou na tarde desta terça feira o ex vereador Porfírio Costa como novo presidente da comissão executiva municipal provisória na capital, que terá como missão principal tomar todas as providencia atinentes ... forte em 2016 em todo o estado” concluiu o secretário regional do PSD. O novo presidente Porfírio Costa disse que a partir deste momento, já vai mobilizar toda a militância do partido, para começar

Contribuinte –Cadecon - e dá outras providências; nº 232/2014, de autoria do deputado Neodi Carlos, que dá nova redação aos artigos 4º, 5º,26,27,36,9,53,57 e 58 da lei complementar

Ministério da Educação e de duas escolas estaduais, sendo uma no Bosque dos Ipês e outra no Novo Ji-Paraná, além da ampliação de vagas e de estrutura física das cinco escolas existentes no entorno

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iniciado a instrução criminal, ocorrendo apenas o aditamento da denúncia, para incluir um novo codenunciado, não induz, necessariamente, ao reconhecimento do suscitado excesso de prazo.”O casoConsta na denúncia ministerial que o acusado