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Resultados da busca para acordo
meio de um acordo entre a Prefeitura de Porto Velho, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Federal formou-se uma comitiva de policiais militares, bombeiros, Defesa Civil Municipal, Samu 192 e muitos outros órgãos
TCs.Citou também melhorias obtidas em áreas como informática, controle externo, capacitação, e em ações como os acordos de cooperação firmados com o TJ, o MP e a Polícia Civil, os investimentos em capacitação dos servidores
cultivo de cana-de-açúcar nas áreas de Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal, de acordo com o zoneamento agroecológico da região. Projeto neste sentido, o PLS nº 626 de 2011, de autoria
nome dos servidores que estão incontroversos para a ministra do planejamento Miriam Belchior assinar o Termo do Acordo e com isso, possamos enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para expedição da RPVs, que significa
Zona Leste, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu logo ao chegar na unidade hospitalar. De acordo com a família o crime pode ter ligação com uma briga que a vitima teve recentemente
invadido há mais de um ano, começaram a deixar o local na manhã desta quinta-feira após acordo com as autoridades municipais e a Defensoria Pública. Segundo promessas da administração municipal eles foram cadastrados
Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), em Cacoal, a vacinação de seus rebanhos.De acordo com o relatório final, 428 mil cabeças de gado foram vacinadas em Cacoal durante a campanha que, neste ... aconteceu entre os dias 15 de outubro e 15 de novembro.De acordo com o médico veterinário da Idaron em Cacoal, Thiago Costa, 98,75% do rebanho foi vacinado. Os animais que não foram vacinados
perdurou por mais de 50 dias; 2. após suspensão da greve, que se deu por acordo nos autos n. 0005388-41.2013.8.22.0000, o impetrante apresentou proposta para que toda a categoria compensasse os dias de paralisação ... autos do dissídio que fosse designada audiência de conciliação, para que se pudesse chegar a um acordo em relação ao impasse. Considerando a ameaça de descontos aos servidores grevistas antes da audiência pretendida, o impetrante
preta, modelo antiga efetuaram disparos contra a vítima. Em seguida, fugiram em alta velocidade.De acordo com a Polícia, a vítima é mãe de dois presidiários. Um cumpre pena por roubo, identificado como Jamerson Soares
cultura. Toda essa luta, o Governo assumiu o compromisso e não está havendo o cumprimento do acordo, para assegurar os recursos, afirmou.Edvaldo Soares (PMDB) lembrou que no orçamento passado, quando era adjunto da Casa
permissivo contido no artigo supracitado. Tal medida é absolutamente reversível, e não acarretará prejuízos ao réu, de acordo com a decisão do Juízo. Os Promotores de Justiça embasam o ingresso da ação sob a alegação
Cleveland Rodrigues, o “Cliver”, é a mais vistosa e cara. Ele é apoiado por vereadores e de acordo, com um outro candidato, Raimundo Nonato Soares, já teria negociado com um deles para manutenção de salário
"Nunca avançamos tanto e fomos tão massacrados como agora", foi o desabafo do gerente de
não podem, sob qualquer hipótese ficar fora do processo de transposição, pois eles foram todos reintegrados em acordo firmado no STJ, quando os servidores, representados pelas suas entidades sindicais, e o governo do Estado ... Rondônia fizeram um acordo, no qual os servidores voltariam sem recebimento de salários retroativos, com a garantia da contagem de tempo total para efeitos previdenciários. Como se verifica, os servidores nunca aceitaram a condição
Confúcio Moura (PMDB), Indicação que contemple os trabalhadores com o benefício auxílio-transporte da respectiva cidade. De acordo com parlamentar, a alteração na redação do parágrafo 1º do artigo 84 da Lei Complementar
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