Busca
Resultados da busca para acordo
acusados pelo crime acabou sendo baleado pelo próprio comparsa. Ele acabou preso enquanto fugia. De acordo com informações de testemunhas, Manoel estava no comércio quando dois homens chegaram em um veículo Gol. Um deles
utilidade em acionar-se o previsto no parágrafo 10, artigo 11, da Lei 9.504/1997. Ainda de acordo com o relator, em se tratando de processo de registro, não cabe sobrestamento para aguardar o decurso
mistura do chamado Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) não esteja sendo feita de acordo com os padrões, normas e tecnologias estabelecidas pelo Dnit. Além disso, os técnicos irão analisar amostras da base
parte do Governo do Estado, sendo que não está repassando os recursos das Emendas Parlamentares Individuais.De acordo com o deputado, obras já foram executadas, medicamentos comprados, dentre outros, mas faltam os pagamentos porque ... Explicou que os deputados renunciaram a 50% de suas emendas (que são as Emendas de Bancada), num acordo com o governador para contribuir com o Estado. Nem o que foi acordado está sendo pago ... municípios estão sendo penalizados, lamentou.Pediu que o que foi acordado com Poder Executivo seja repassado porque o dinheiro que está no caixa do Estado e não é do Estado, é de emendas de parlamentares ... Espero que o governo encontre uma forma de pelo menos honrar o que foi acordado. São ações que os municípios precisam, ressaltou.Também falou sobre o problema que acontecem em diversos municípios que estão
vereador Manoel Rumão também solicitaram empenho especial do deputado no Ministério da Integração Nacional. De acordo com o prefeito, o município espera a liberação de uma patrulha mecanizada e uma máquina PC. Já o prefeito
governador do Estado, que de forma irresponsável não fez o dever de casa, após ter sido firmado acordo com o Governo Federal, no sentido de se efetivar um novo assentamento para estas pessoas, na grande
ultimo contracheque), além das fichas financeiras de 1986/1990.As fichas financeiras serão obtidas pelo Sindsef, conforme acordado com a chefe do arquivo geral do Estado de Rondônia, local em que estão arquivadas as fichas financeiras
grande quantidade de drogas, mas o destino seria a cidade de Ouro Preto do Oeste.De acordo com os policiais, a maconha foi entregue ao motorista na cidade de Campo Grande MS, e ele receberia
serviços em execução e que serão executados para enfrentar os principais pontos de alagamentos da cidade. De acordo com o secretário municipal de Obras, Gilson Nazif, até o final do mês de dezembro, o município
Código de Processo Civil. Na Tribuna, Moreira explicou o seu posicionamento sobre os temas. De acordo com o parlamentar, a discussão do Marco Civil da Internet é um tema polêmico, mas que precisa ser amplamente
manifestação em frente ao prédio da prefeitura. O motivo do ato pacífico é não cumprimento de um acordo firmado no último mês de janeiro entre o prefeito Luiz do Hotel (PTN) e o Sindicato ... Trabalhadores Municipais do Vale do Paraíso (STMVP). Na ocasião, ficou acordado que o chefe do Executivo pagaria o Piso Nacional do Magistério estabelecido através do art. 5º da Lei n. 11.738/2008 que neste ... entendimento firmado em ata com a presença das partes envolvidas ficou acordado que a partir do mês de julho o piso nacional seria pago e o retroativo referente a 7 meses seria pago ... secretária municipal de Educação, professora Evanusa Zoppi, ironicamente ex-dirigente sindical, estão se recusando a cumprir o acordo, fato que deixou a categoria revoltada o que motivou uma manifestação pacífica em frente ao prédio
comercial de crianças e adolescentes e objetivou apurar denúncias, inclusive, formuladas pelo Disque 100 nacional, de acordo com os representes do MPT na Operação, Procuradores do Trabalho Bernardo Mata Shuch, Amanda Broecker e Fabrício ... Conduta por parte das pessoas flagradas explorando a mão de obra de crianças e adolescentes.De acordo com o Procurador do Trabalho responsável pela deflagração da operação "A rede de proteção no combate à exploração
terça-feira em um acidente na BR-364, nas proximidades da entrada do Bairro Ulysses Guimarães. De acordo com informações de testemunhas, ela conduzia um Corsa Classic, quando foi atingida por um caminhão. Os dois
detalhar procedimentos e trâmites internos, bem como atribuições que devem ser seguidas internamente ou pelos jurisdicionados, de acordo com parâmetros específicos elencados no respectivo
controladora do município de Porto Velho, Maria Auxiliadora e o procurador geral do município Carlos Dobbis. De acordo com o vereador Sid Orleans, ficou decidido na reunião que a Ahimoc continuará na administração parcial
Página 1.134 de 1.658