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época e com base nesta portaria, Geraldo Gonçalves entrou com pedido e teve seu requerimento deferido. A nova portaria, a 173, acabou cancelando todos os atos. O juiz entende que a Emenda Constitucional 60 não

recursos à seleção pública de propostas de apoio à infraestrutura em projetos de assentamento até o dia nove de julho. Especialmente em Rondônia, destina-se à construção e complementação de estradas vicinais. Todas ... propostas apresentadas por 24 municípios rondonienses foram inabilitadas no item nove do edital que trata da “Documentação exigida”.O Incra destinou cerca de R$ 100 milhões em todo o país para as propostas de infraestrutura

Avenida Pinheiro Machado e o percurso seguirá pelas vias Joaquim Nabuco, Carlos Gomes, Presidente Dutra e novamente Pinheiro Machado, na altura da Rogério Weber.No dia 04 sai o Bloco de Fora, do Bairro

população rondoniense”, pontuou o magistrado.O curso tem por objetivo apresentar as alterações jurisprudenciais e publicações de novas leis com grande impacto nas Eleições Gerais que se avizinham. Por este motivo, e por ser imperiosa

horas, na Comunidade Capelasso, o contrato com a empresa CCM LTDA para a construção de um novo empreendimento habitacional, por meio dos Programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova, prevendo a construção de mais

neste ano foi pela última vez compreendido entre 10 a 30 de junho, considerando que a nova lei 12.891/2013 (apelidada de terceira minirreforma eleitoral), modificou o artigo 8º da Lei 9.504/97 e trouxe ... como novo marco para a realização das convenções, o período de 12 a 30 de junho, entretanto, essa e outras modificações da norma somente valerão para as eleições de 2016, mas esse assunto não será

dívida.A liquidação total do empréstimo poderá ser feita até o dia 30 junho de 2015. Os novos prazos passam a valer desde ontem, data da publicação da alteração no Diário Oficial da União ... abrir um sistema de agendamento de demandas, com prazos pré-estabelecidos para atendimento, o órgão começa uma nova fase na gestão e no processamento de demandas, otimizando os recursos administrativos e melhorando o desempenho

estudo nacional mostra ainda que a situação não é nova. Nos anos 1980, a taxa era 146 mortes por 100 mil jovens, e passou para 149, em 2012. A diferença também é diagnosticada quando comparados

site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) o novo edital de abertura da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Vinculada ao Ministério das Comunicações, a autarquia oferta

O ex-deputado e presidente licenciado do Sindsef, Daniel Pereira (PSB), é o vice indicado

passou a ser tipificado no art. 334-A, aumentou para de dois a cinco anos.A nova lei também prevê a aplicação em dobro da pena se o descaminho ou contrabando é praticado por transporte

participantes, ressalta que a palestra o levou à reflexão, pois “estamos aprendendo a não cometer novamente os mesmos erros”. Já para o agente de endemias, Marcelo Rios que também assistiu à palestra, disse estar sensibilizado ... ausentar-se desta comarca por mais de 30 dias, sem autorização do Juízo; comunicar ao Juízo o novo endereço, quando mudar de residência; doação da fiança prestada, repassada quando do término do período de prova ... posteriormente com a presença dos réus das demais varas.As palestras têm caráter conciliador e apresentam uma nova chance ao motorista, que não é obrigado a aceitar a suspensão do processo na troca por ações

Termina hoje (30), às as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia 30 de junho de 2014 o prazo para a entrega

senador Ivo Cassol por considerar a sua candidata Jaqueline Cassol (PR) “sem ética” e estudar um novo cenário para o partido. Hoje e amanhã as conversas prosseguem. Até a tarde deste domingo, havia

deputado federal Anselmo de Jesus. Se quiser, o ex-pré-candidato ao Governo, Padre Tom tentará um novo mandato na Câmara. A decisão da Executiva Nacional foi tomada na quinta-feira mas a resolução ... final da tarde desta sexta. Nela são apresentadas as determinações para as executivas de Rondônia e outros nove estados com relação a coligações da legenda com outros partidos.Segundo a ex-senadora Fátima Cleide