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para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina

ousadia de me sentir orgulhoso por ter estado lá atrás, na origem do trabalho de apresentar o Processo Judicial Eletrônico aos advogados de um estado no qual inúmeros municípios nem tinham acesso à internet

Bairro Novo Horizonte Porto Velho - RO. Torna público o recebimento da Dispensa de Licenciamento Nº 327 SOL/DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01512.00/2022   Porto Velho, 21 de setembro de 2020. José Pedro Meira Duarte

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01796.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a Licença Ambiental por Declaração, processo: 16.00990.00/2021, nº 233 SOL/DLAem 12/09/2023, para o ramo: 8630-5/03 - Atividade de clinica médica (Multidisciplinar

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01749.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte Licenças Requeridas: Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01744.00/2023.     Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte Licenças Requeridas: Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01742.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada - LAS Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou nesta segunda-feira (18) o resultado final (acesse aqui) do Processo Seletivo (PS Unir 2023), referente ao Edital Complementar 2023.2, que seleciona candidatos para os cursos de graduação ... vagas abertas. Todas as informações referentes ao PS Unir 2023, e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui. As convocações para matrículas serão divulgadas tanto no site www.processoseletivo.unir.br como

investimento em infraestrutura digital com autorização para instalação em 60 dias. Além de uma política de processos bem definida, centralização e implicação dos procedimentos administrativos, assim como taxas de licenciamento com preço justo. Cada

Silva, inscrita no CPF 787.940.212-87. Torna público que requereu a licença ambiental por declaração referente o processo Nº 16.01864.00/2023 . Atividades: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Atividades de psicologia e psicanálise Atividades

plataforma. Aqui estão as etapas necessárias para baixar e executar esse aplicativo em seu dispositivo móvel: O processo de configuração é rápido e indolor. O útil programa está disponível para qualquer pessoa ... interface simples. De qualquer forma, o processo de instalação desse aplicativo é realmente simples, de modo que qualquer cliente não deverá ter problemas para usá-lo quando estiver funcionando. Aqui, você aprenderá a abordagem adequada

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ferramentas especial onde você pode excluir seu depósito, Depositar e sacar se seu saldo estiver "verde". O processo de inscrição é simples Após baixar o aplicativo e se cadastrar, é preciso criar um lance: Para

mesmo abrir o Play Market para fazer isso. Aqui está o que você precisa fazer: O processo de download será significativamente simplificado para aqueles que usam um dispositivo iOS. Um aplicativo fornece acesso ao site