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Está provado que as 11 unidades de conservação ambiental criadas em Rondônia foram instituídas sem o devido processo legal. Não há estudos técnicos consistentes que justifiquem aquelas demarcações e, pior, a população diretamente afetada não

Participaram do julgamento os desembargadores Álvaro Kalix Ferro – presidente da 2ª Câmara Criminal e relator do processo, José Jorge Ribeiro da Luz e Francisco Borges

pacientes de unidades hospitalares. A empresa, que derrubou a liminar no Tribunal de Justiça para prosseguir o processo emergencial sustado pela Câmara de Vereadores, deixou de fazer a coleta de lixo hospitalar por não dispor

técnica da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA) indica que há pelo menos 259 terras indígenas em processo de demarcação (equivalente a 32% da área total desse tipo de terra) que ficariam de fora ... licenciado por órgão ambiental estadual, o texto prevê que sempre a versão deste último prevalecerá. Quanto ao processo administrativo, em vez da lei federal serão aplicadas subsidiariamente as leis dos outros entes federativos sobre

estratégica, econômica e respeitosa com os candidatos já aprovados. “Estamos falando de profissionais que passaram por um processo seletivo rigoroso. Prorrogar o concurso é valorizar esses esforços e oferecer ao Estado uma solução imediata

Ariquemes, as prisões visam preservar a ordem pública, prevenir novos delitos e garantir o andamento regular do processo, considerando que há indícios de que os suspeitos mantêm envolvimento contínuo com outros crimes patrimoniais na localidade

milhão estão aptos a receber o reembolso. O prazo final para que o aposentado inicie o processo de ressarcimento será 14 de novembro. Durante o processo, o aposentado será consultado para informar se autorizou

total, 1.350 vagas são destinadas à ampla concorrência e 150 para pessoas com deficiência (PcD). O processo de seleção é realizado de forma automática pelo sistema de inscrição, fundamentado nas informações do Cadastro Único (CadÚnico

envolvidos. O nome da operação, “Taxa Venal”, faz referência às cobranças irregulares apuradas ao longo do processo e tem como objetivo alertar a população e incentivar o registro de novas denúncias sobre condutas semelhantes

presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais. “Com o apoio de membros do alto escalão do governo

como referência para casos semelhantes em toda a sua área de jurisdição. O parecer prévio integra o processo 00072/25, cuja íntegra pode ser consultada no sistema “Consulta Processual” (acesse aqui) do Tribunal

abstem de publicar o nome dos autores da campanha insidiosa contra a enfermeira até a conclusão do processo cível e criminal. A enfermeira Mara Benedicta foi alçada à condição de diretora do Serviço de Atendimento ... confiança indicados e protegidos pelo prefeito Léo Moraes não gostou da indicação de Gazola, e iniciou um processo de “fritura” da diretora. Suas ações foram sabotadas, correu uma suposta denúncia apócrifa sobre algumas condutas

assim, sua independência. Em pouco mais de 6 meses de gestão, o prefeito Léo Moraes vem colecionando processos de investigação denunciados ao Tribunal de Contas, Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia. Em duas delas

aplicações, o que exige maior estrutura e mais pessoal para garantir agilidade e segurança no processo. Além da diminuição no número de profissionais, servidores denunciam um ambiente de trabalho hostil. Conforme relatos, há ameaças

acesso às infraestruturas de escoamento, tratamento e transporte do gás gerido pela estatal PPSA.  A centralização do processo pelo CNPE pretende reduzir o preço do gás natural para a indústria e aumentar a competitividade