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governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 20, o anúncio de um concurso público para o provimento
Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat publicou o edital nº 4 de 2023/Sepat-Astec, que torna público o edital de licitação sob a modalidade leilão do tipo ... após a confirmação de todos os documentos em anexo, solicitados, tanto para pessoa física quanto jurídica. O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que, o leilão online é democrático e facilita o acesso
Governo de Rondônia apresentou nesta segunda-feira, antes da 82º reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado – Conder, o pacote de ampliação do incentivo tributário para o crescimento econômico. O estudo técnico para a viabilização ... intuito de estimular o crescimento econômico e aumentar a confiança dos investidores no potencial econômico. O governador Marcos Rocha apontou a importância de promover os ajustes na política tributária na tentativa de dar mais competitividade
gratuita de medicamentos à base de canabidiol no estado. O projeto, de autoria parlamentar, foi vetado pelo governador Marcos Rocha, alegando incompetência, uma vez que estava gerando atribuições ao Poder Executivo. Os deputados, no entanto ... sessão extraordinária do dia 4 de abril e encaminhada para sanção do Executivo Estadual. Veto do Governo Após receber o projeto, o governador Marcos Rocha devolveu a proposta à Assembleia Legislativa, com veto total ... organização, direção e execução de políticas e de serviços públicos”, diz um trecho da mensagem enviada pelo governador. Com devolutiva ao legislativo e veto total, os deputados promulgaram a lei, ou seja, ela passou
aprovado para estimular o crescimento econômico e aumentar a confiança no potencial econômico de Rondônia. O governador Marcos Rocha apontou a importância de promover os ajustes na política tributária na tentativa de dar mais competitividade
vítima ainda não foi divulgado. O ataque ocorreu na manhã dessa segunda-feira (19). Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o seu histórico ... escolar. O atirador foi detido e encaminhado para Londrina. O governador Ratinho Junior decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido. De acordo com a polícia civil, o atirador afirmou que o objetivo
trabalhos, seja de qualquer natureza, podendo ser responsabilizados. Além disso, foram orientados quanto ao dever de todos, governo e sociedade, protegerem as crianças de todas as formas de exploração. "Muitos empresários e comerciantes desconheciam sobre
atirador foi preso. Policiais militares, Corpo de Bombeiros e Samu estão no local. Após o ataque, o governador Ratinho Junior (PSD) decretou luto oficial de três dias
Rondônia recebe a partir da terça-feira (20), mais uma edição das ações desenvolvidas pelo Governo Itinerante, quando serão realizadas reuniões e discutidas demandas dos municípios, nas mais diversas áreas para garantir avanços no desenvolvimento ... Estado e no atendimento à população rondoniense. Dessa forma, o Governo de Rondônia chega à 3ª Edição do Governo Itinerante, a qual este ano, estará percorrendo todas as regiões do Estado, com a proposta ... aproximar ainda mais o Poder Público da sociedade, no atendimento de demandas. Segundo o governador Marcos Rocha, essa proximidade do governo com os municípios, ajuda no fortalecimento das ações voltadas aos anseios da população ... seus gestores. “A proposta estabelecida com o Governo Itinerante em todas as regiões do Estado é fortalecer as políticas públicas que estão sendo executadas pelo Governo de Rondônia. Avançamos no diálogo e, consequentemente, garantimos ... nossos secretários, com os prefeitos, gestores de secretarias municipais e população. As demandas são várias e o Governo do Estado continuará cada vez mais próximo e alavancando o desenvolvimento de cada município”, reforçou Marcos Rocha ... Oeste e Cerejeiras; na sexta-feira (23), será a vez de Vilhena receber as ações do Governo Itinerante; e no sábado (24), as ações do Governo Itinerante serão finalizas no município de Chupinguaia. Além ... entrega de obras estruturantes e outras ações do Governo do Estado, o governador Marcos Rocha e parte do secretariado farão diversas reuniões ao longo da programação em todas as sete cidades, que estarão recebendo ... Governo Itinerante. SECRETARIAS PARTICIPANTES: Secretaria de Estado da Saúde – Sesau;Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri;Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam;Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp;Secretaria de Estado
quiosques e academia. O empreendimento recebeu recurso de R$2,8 milhões, indicação do deputado Lebrão ao Governo do Estado. A prefeitura já cumpriu todos os trâmites e agora o projeto aguarda ordem de serviço
vício de iniciativa”, uma vez que a criação de órgãos do Poder Executivo precisa ser proposta pelo governo federal. Outro ponto importante vetado foi a criação do Fundo Nacional do Esporte (FNE). A equipe econômica ... governo justifica o veto por não haver previsão de receitas para sua instituição. Com cerca de 200 artigos, a LGE reconhece o esporte como uma atividade de alto interesse social. Sua exploração e gestão devem
clima de comemoração, a deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil), recebeu uma resposta positiva do governo de Rondônia com relação a solicitação de limpeza de ruas da comunidade quilombola de Pedras Negras, em São Francisco ... residentes, mas também cria uma impressão positiva para os visitantes”. Mais uma parceria de sucesso entre o governador coronel Marcos Rocha, e a deputada Lebrinha, sempre preocupados em atender a população. As comunidades quilombolas
projeto do governo do estado, “Meu Imóvel Legal” é particularmente importante para pequenos e médios produtores rurais que, muitas vezes confrontados com a informalidade e a insegurança fundiária, lutam para ter acesso a financiamento, assistência ... inclusão social, a sustentabilidade ambiental e uma melhor governança.” informa Lebrinha. No ano de 2022 o Governo de Rondônia, por intermédio da Sepat, promoveu em 28 municípios, audiências públicas de regularização fundiária de oito ... Além dos municípios na região do Vale do Guaporé, a deputada lebrinha já faz tratativas com o Governo do Estado para abranger mais municípios, como exemplo da capital, em que a deputada fez indicação para
Governo de Rondônia anunciou através do Diário Oficial a realização de licitação para compra de 3 milhões de mudas de café clonal. O certame acontece no próximo dia 28 às 9 horas na auditório
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