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término do mandato é capaz de, por si só, impedir que os eleitores escolham seus governantes no pleito suplementar. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a eleição suplementar para governador de Tocantins ... realizada em junho de 2018, faltando 4 meses para o pleito ordinário para governador”, disse. E foi exatamente o que decidiu o TRE de Rondônia. O relator, juiz Edenir Sebastião, votou pela procedência do pedido

recurso partiu do vereador Mohamed e o valor já está na conta da prefeitura, pago pelo Governo do Estado.  A iniciativa visa melhorar a eficiência das visitas domiciliares realizadas pelos profissionais de saúde, ampliando assim

pobreza aos 45 cursos de capacitação profissional ofertados pelo Programa Vencer, lançado em 30 de janeiro, o Governo de Rondônia alterou pelo menos três critérios. Conforme o Decreto N° 28.927, de 20 de fevereiro ... idade a partir dos 18 anos e renda per capita mensal de R$ 218. A proposta do Governo é avançar na erradicação da pobreza em Rondônia, por meio da inclusão produtiva e geração de emprego ... indivíduos e famílias mais vulneráveis no Estado, dando oportunidade de qualificação e capacitação profissional, gratuitamente. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, após a realização desses cursos, os participantes poderão vislumbrar oportunidades de mudança

Programa Nota Legal Rondoniense, totalizando um valor de R$ 1 milhão. O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado, que promove a educação fiscal e incentiva os consumidores a solicitarem cupons fiscais nas compras ... participante, até R$ 0,25, é doado para entidades sociais escolhidas pelo cidadão. De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “esses repasses ajudam no desenvolvimento de importantes projetos e iniciativas para a comunidade

Governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira (19), a relação de candidatos que garantiram vagas no curso de formação do concurso da Polícia Civil, após determinações do Poder Judiciário. Vários candidatos recorreram dos resultados

partir desta semana, o Governo de Rondônia vai intensificar em todo o Estado, a vacinação contra o vírus influenza (vírus da gripe), para reverter a baixa cobertura vacinal que tem alcançado até momento, com apenas

convidado à ser presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o primeiro deles, pelo então governador Jorge Teixeira. Nelson de Oliveira, então vice-presidente, assumiria a presidência da Ordem até

Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado – Edição Suplementar 29.1, de 16 de fevereiro de 2024, o Decreto N° 28.917, que concede alíquota 0% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ... veículos de propriedade do próprio motorista de aplicativo enquadrado como Microempreendedor Individual (MEI). Segundo estima o Governo, a implementação dessa isenção promete ter um forte impacto tanto social quanto econômico. Por um lado, oferecerá melhores

também nesta quinta, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes proferiu despacho dando cinco dias para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explicar declarações sobre uma suposta dispensa de vacinação para matrículas em escolas

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios ... fugitivos. Além disso, três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones também estão sendo usados para auxiliar na procura. De acordo

sido um palco crucial para partidas importantes, incluindo jogos da seleção brasileira e grandes concertos. O Estádio Governador Magalhães Pinto, conhecido como Mineirão, está localizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. Inaugurado em 1965, tem capacidade

repartições públicas do Governo de Rondônia terão seus horários de funcionamento suspensos no dia 14 de fevereiro, A Quarta-feira de Cinzas. O expediente, que seria das 14 às 18 hORAS, foi suspenso excepcionalmente

Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), tornou pública a primeira ampliação do quantitativo de vagas, em referência ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Educação (Seduc

juiz auxiliar do Supremo: -Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, no governo de Jair Bolsonaro;-Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro;-Coronel Marcelo

desta sexta-feira (9). Após três dias de assembleias estaduais, os auditores fiscais aceitaram a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que durou 81 dias. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais ... Receita Federal (Sindifisco Nacional), a proposta do governo foi aprovada por 77,7% dos cerca de sete mil auditores. Apesar do fim da greve, a categoria mantém o estado de mobilização até a assinatura ... decreto com o bônus progressivo proposto pelo governo, prevista para ocorrer em até 15 dias úteis. O governo propôs um bônus progressivo de produtividade, que começará em R$ 4,5 mil neste semestre, subirá para ... categoria, que deflagou a greve em 20 de novembro. Além da normalização das exportações e importações, o governo aguarda o retorno ao trabalho dos auditores fiscais para resolver uma série de questões pendentes. Além