Busca

lesado na compra ou na contratação de serviços, pode procurar os balcões de atendimento do PROCON nos municípios de Porto Velho, Rolim de Moura e Ji-Paraná no Shopping Cidadão e nas Regionais de Ariquemes

prestar contas de convênios dos recursos federais? Por não realizar corretamente todos ou apenas um desses procedimentos, municípios, estados e entidades sem fins lucrativos se frustram pelo caminho e deixam de captar milhões de reais ... funcionários habilidosos, para não perder recursos. Para se ter uma ideia, em 2011 foram destinados aos municípios de Rondônia 30 emendas orçamentárias, totalizando R$ 203.726.220,00. No mesmo ano, foram liberados aos municípios ... para 2012, as emendas orçamentárias totalizam R$ 190.070.287,00 aos municípios. As informações são dos portais do Orçamento do Governo Federal e da Transparência. O módulo da capacitação trará ao grupo informações sobre a origem

eram realizados todo dia 05 de cada mês, e após o assalto, não foi mais visto no município. Assim, diante dessas evidências as suspeitas recaíram sobre tais pessoas. Fotografias dos investigados foram apresentadas às vítimas

estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de mais prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura, e, assim, garantir a oferta de pelo menos

Chico Pinheiro ressaltou ainda que quando secretário de Educação fez um trabalho que tornou referência para o município e para o Estado, disse Chico pinheiro. “Ao chegar em Ariquemes no dia 05 de Janeiro

escala será feita até terça-feira às 8 horas. Por enquanto, o pessoal do município está em greve

PRTB, PTdoB, PRP e PSC. O evento contará ainda com a presença de autoridades políticas do município de Ariquemes e do Estado de Rondônia, filiados, simpatizantes e representantes da sociedade civil

Associação dos Produtores da Comunidade Santo Antônio (Asprusa), localizada na Linha 14, no Km 25 do município.Na oportunidade, a deputada anunciou que nos próximos dias o governador Confúcio Moura deverá assinar Ordem de Serviço

Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a a Loja City Lar, no município de Cerejeiras, para cessar a poluição sonora provocada pela divulgação de ofertas e promoções do estabelecimento comercial ... limite de 60 dias-multa, a qual será recolhida e destinada às associações sem fins lucrativos do município de Cerejeiras. Cópia do TAC será remetida ao Comando da Polícia Militar em Cerejeiras e à Secretaria

ajuizou ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa contra cinco dos dez vereadores daquele município, entre eles o presidente da Câmara Municipal.Em investigação conduzida pela Promotoria, apurou-se que cinco vereadores

hectares de terras. Acir Gurgacz comunicou também a entrega, pelo governo federal, a vários municípios rondonienses, de 27 caminhonetes, além de barcos, ônibus, motocicletas e equipamentos de informática, e 18 máquinas retroescavadeiras

secretário mostrou que a gratificação foi criada pela Lei n° 901/1990 (antigo estatuto dos servidores do Município) e era calculada com base na remuneração, que na época englobava o vencimento básico mais as vantagens permanentes ... vencimento básico do trabalhador. Em 2005, através do parecer normativo n° 001 da Procuradoria Geral do Município (PGM), a gratificação voltou a ser paga com base na remuneração e a Prefeitura acatou. Em março ... servidores municipais, os quais sofreram significativa redução nos seus proventos.Medidas judiciaisO procurador do Município Salatiel Valverde, explicou que a Prefeitura já entrou com pedido de suspensão da liminar junto ao Tribunal de Justiça ... decisão célere para suspender o pagamento dos quinquênios da forma como vinha sendo feita, afinal, o Município está cumprindo o que determina a lei”, afirmou. Ele acrescentou que a PGM não atua como advogada ... Caso o TJ mantenha a liminar e, esgotados os recursos no âmbito da justiça de Rondônia, o Município vai recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF), que já tem jurisprudência favorável ao caso, de um fato

deste trabalho será anexado ao Relatório de Qualidade Ambiental de 2012 da secretaria, previsto no código do município.Lucinara Camargo Souza, chefe de Divisão de Monitoramento da Qualidade Ambiental da Sema, explica que a equipe

Rondônia ainda não é emancipado, mas que há urgência na tramitação do processo de emancipação do futuro município.RelatoraAo apresentar seu voto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou que os requisitos para ... criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios previstos no artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal, e nos artigos 5º e 10º da Lei 9.709/1998 devem ser preenchidos concomitantemente.A Constituição determina ... alterações em municípios deverão ser feitas por meio de lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos ... viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.“Na espécie, a criação do Município de Extrema de Rondônia encontra óbice na inexistência de Lei Complementar federal delimitadora do período no qual poderão ocorrer ... procedimentos de criação de municípios cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional há 10 anos”, destacou.A ministra ainda destacou que, considerando que o distrito de Extrema de Rondônia ainda não integra a organização ... político administrativa da República Federativa do Brasil como município, a realização de eleições em 2012 para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador não se revela possível, pois não preenche os requisitos necessários

pedindo rapidez aos secretários cumprimento das ações.Confúcio lembrou aos chefes das pastas e representantes, que o município de Guajará-Mirim foi classificado como o único de Rondônia com o pior desempenho estrutural no aspecto ... fiscal. “Dados do Tribunal de Contas mostram que o município em termos fiscais fere todas as normas estabelecidas em lei”, lembrou ele.O governador disse que não permitirá de maneira nenhuma que seu governo arque ... descompromisso” com o município de Guajará-Mirim. “Como governador tenho a obrigação de colocar esta terra novamente de pé. Seria uma vergonha deixar que esse município viesse a falência”.A partir de agora o governo ... fiscalizar todo e qualquer recurso que seja repassado com o objetivo de investir nas obras públicas do município.SaúdeExemplo disso já é o contracheque dos 37 servidores do Hospital Regional que o estado assumiu ... pagamento dos salários. Com esse repasse de servidores, a folha de gastos com pessoal do município teve uma redução de R$ 156 mil. “Ainda é pouco, mas já é o começo e vamos além”, afirmou ... responsável pelo Projeto de Revitalização do município de Guajará-mirim, Milene Motta.Ainda para a saúde, o governo já terminou o projeto de reforma e estruturação operação do Hospital Regional orçado no valor ... favoráveis com a abertura de empregos. Numa pesquisa feita pelo economista José Roberto Mendonça de Barros, o município foi analisado com potencial para abrir pelos menos 34 mil empregos no setor madeireiro na região ... possibilidade da retirada de madeira no sistema de Manejo Florestal.Outra averiguação focada para o município é o sistema de piscicultura. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes) prevê para ... Fronteira que atrai milhares de pessoas de todo o Estado e da Bolívia, país vizinho ao município.Educação e TrânsitoPara a educação, os governos do Estado e Federal vão implantar no distrito do Iata ... início do ano.“Não temos que recriar Guajará-Mirim. Temos é que criar novas oportunidades para o município”, falou o governador Confúcio Moura que nesta terça-feira (10) participa de eventos que comemoram o aniversário