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dação em pagamento como modalidade de extinção de crédito tributário. I - Extinção de crédito tributário criação de nova modalidade (dação em pagamento) por lei estadual: possibilidade do Estado-membro estabelecer regras específicas de quitação

crime aconteceu por volta das 21 horas deste domingo (01), na Rua Marechal Rondon, no Distrito de Nova Colina, cerca de 30 Km de Ji-Paraná. De acordo com uma testemunha, o ex-presidiário Paulo

mediocridade, o filósofo ariquemense tem grandes chances de ganhar mais quatro anos de poder. Mas, pergunto, sua nova campanha poderá ter como base em princípios de decência? Reconheço: é difícil acreditar numa evolução

emendas e indicações, os parlamentares resolveram parar as articulações para exigir explicações sobre a contratação de 118 novos cargos comissionados só neste ano na companhia, inchando a folha de pagamento em mais ... até R$ 12 mil por mês. Há duas semanas, o deputado Luizinho Goebel esbravejou irritado com as novas contratações de cargos comissionados. Prometeu investigar o caso, citando até uma CPI aberta pelo ex-deputado

Silva chegou ao absurdo de exigir a cedência de 25 funcionários da Caerd para trabalhar na nova companhia municipal. No documento, ela cita uma reunião realizada no dia 20 de março deste ano nas “dependências ... explicando os motivos de sua exoneração. A primeira providência de Iacira na presidência, além de criar 118 novos cargos comissionados, foi iniciar as tratativas com o prefeito Lorival Amorim para ceder gratuitamente o patrimônio

para defender a ampla liberdade ao ensinamento bíblico. A entidade está preocupada com o avanço de um novo projeto de anti-homofobia no Congresso Nacional cerceando até os pastores nos cultos. “A igreja defende

precisa entender que “Pau que bate em Chico, também bate em Francisco.” O SUPER MARIO ATACA NOVAMENTE O correria do prefeito, Mario Medeiros, aprontou mais uma de suas traquinagens, e dessa vez ele pegou todo

instituição desencadeou em sua área de jurisdição que compreende Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis e Vale do Paraíso. “O MP está muito bem representando com promotores de Justiça que estão

foram religadas. O que ocorreu foi outra cheia que jogou toda a lama na BR-364, resultado novamente na interdição da rodovia. Por tanto, não concordo com a presidenta, por mais que ela tenha conhecimento

assim, Magalhães Pinto: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”. 2.    A fronteira do quociente Vou explicar como funciona esse processo eleitoral

estimadas em R$ 347.7833,41(fase final dos jogos) e R$ 3.109.125,18 (três milhões, cento e nove mil, cento e vinte e cinco reais e dezoito centavos), valores acima do praticado no mercado, alertou

defensor público – Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Nova Brasilândia, Pimenta Bueno, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.As outras dez comarcas – Machadinho, Buritis, Presidente Médici, Alvorada, São Francisco

famílias desabrigadas, a destinação de duas mil casas para os atingidos, o “auxílio vida nova” de R$ 1 mil também para cada uma das 4.937 famílias desabrigadas, além de medidas já anunciadas pelo Governo Federal

gols.Com o resultado da primeira partida, quem vencer neste sábado garante o título estadual. Caso ocorra novo empate entre as equipes, o campeão será conhecido através de cobrança de penalidades. O campeão estará automaticamente