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desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia afastaram, por unanimidade de votos (decisão coletiva), a determinação do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que obrigava

quarto lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2016. No estado de Rondônia, 16.149 contribuintes vão receber um total de R$ 18.702.355,27, média de R$ 1.158,00 para cada ... Federal em Porto Velho. Na 2ª Região Fiscal que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, o crédito total é de R$ 136.613.221,18 para 103.570 contribuintes.O lote multiexercício ... restituição do IRPF contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015, sendo que em Rondônia estão incluídas restituições somente dos exercícios de 2010 a 2016. Em todo o país, 2.176.455 contribuintes vão dividir

inclusão da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), anunciada pelo governo federal na terça-feira (13), atende as expectativas da empresa e será benéfica para ... tornam pouco atrativa ao mercado do setor. “É importante deixar bem claro que o governo de Rondônia quer preservar o patrimônio que pertence ao governo do estado”, acentua Iacira Azamor.A Caerd tem dívidas ... estudos.“A população deve ficar tranquila”, diz Iacira. Segundo ela, o principal interesse do governo de Rondônia é que a companhia, após processo, possa atender a população de forma digna.Sobre as obras em andamento

reajuste salarial de 7% e o abono de R$ 3.500,00, o número de agências paradas em Rondônia aumentou de 106 para 112, segundo o Sindicato Sindicado dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro ... Rondônia (Seeb-RO). A rodada de negociação aconteceu na terça-feira (12). A categoria completa nesta quarta-feira, nove dias de paralisação em todo o país.De acordo com o presidente do sindicato em Rondônia

unidades da Polícia Militar rondoniense, não conseguiram absolvição, com recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Rondônia, por ato de improbidade administrativa e uso indevido de um veículo.A sentença condenatória, confirmada pela ... Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia. Os agentes foram condenados à perda da função pública e ao pagamento de multa, equivalente a dez vezes

Multivacinação 2016. Até 30 de setembro, pais ou responsáveis devem atualizar a caderneta das crianças. Para Rondônia, o Ministério da Saúde disponibilizou 246 mil doses de vacinas. Para o todo o pais, são

pediu providências da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para solucionar a situação das cirurgias ortopédicas em Rondônia. Segundo o parlamentar há 51 pacientes na fila de espera para realizar uma cirurgia ortopédica ... médicos e seja encontrada uma solução que resolva a área ortopédica da saúde na região central de Rondônia”, pediu o parlamentar. Airton disse que não se pode concordar que a segunda maior cidade do Estado ... trabalho na capital também”. Datas O parlamentar lembrou que neste dia 13 de setembro a emissora TV Rondônia, repetidora local da Rede Globo, completa 42 anos de atividades no Estado. E o jornal impresso “Diário ... parque gráfico e todos os funcionários que fazem das duas empresas, exemplos para a comunicação em Rondônia

abrangida pela Sudene.Segundo Luiz Cláudio, “essa medida deixou de fora os agricultores da Região Norte, principalmente Rondônia. Por isso, apresentei emenda à MP para que os nossos agricultores fossem beneficiados”, frisou.Na Região Norte ... dívida ativa, os descontos vão de 60 a 95%. “Estamos atendendo aos reclamos dos agricultores de Rondônia que não podem ser prejudicados por situações alheias à sua vontade”, finalizou. A matéria segue para o Senado

terceira idade e também o encontro científico da associação.Segundo Tânia Donato, representante da Abraz em Rondônia, a entidade quer identificar idosos com mais de 60 anos que tenham a doença e ainda não foram ... evento acontecerá nos dias 21 a 23 de setembro no auditório do Conselho de Medicina de Rondônia (Cremero), na Avenida dos Imigrantes, 3414 bairro Liberdade. Os interessados em participar do evento, devem se inscrever pelo

manhã desta quarta-feira por agentes da Polícia Civil, em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça de Rondônia a pedido do Ministério Público. O quarteto é acusado de corrupção na Operação Niké. Outros dez mandados

Ministério Público de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira, a Operação Niké, para desarticular quadrilha envolvida em corrupção na cidade de Cujubim. O prefeito da cidade é um dos alvos.A ação foi desencadeada ... execução da operação, o Ministério Público contou com a parceria da Polícia Civil do Estado de Rondônia e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO do Ministério Público do Estado da Paraíba ... licitação e peculato.Entre outras, estão sendo cumpridas as seguintes medidas, dentro e fora do Estado de Rondônia: quatro mandados de prisão temporária nos municípios de Cujubim e João Pessoa / PB, em face de FÁBIO ... exercício de função pública; e quatro conduções coercitivas, todas determinadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.O nome da operação é uma referência ao nome “Victoria”, pelo qual a deusa “Nike” era chamada

menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) sob o protocolo RO-01266/2016 e paga pela Rede Amazônica

Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais. Elétricas de Rondônia.Projeto CrescerO governo estabeleceu algumas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir

condenação do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) determinada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em uma Ação de Improbidade Administrativa, que o tornou inelegível. Com a decisão, o petista pode ter registro ... entre outros argumentos, que a regra de conexão processual não foi seguida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Tanto Roberto como Epifânia Barbosa foram denunciados e inocentados pelas mesmas causas em que foram condenados

tão sonhado emprego público. Na Região Norte, há vagas para os institutos e universidades federais. Em Rondônia, a prefeitura de Pimenta Bueno, o Cetas, IFRO e Unir estão com inscrições abertas. Confirma as vagas disponíveis ... para Rondônia, Acre e Amazonas. Cetas (RO) O Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde (Cetas) vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (Sesau) está com inscrições abertas até ... Secretarias de Saúde de Ariquemes. IFRO (RO) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) está com inscrições abertas para 120 vagas nos cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico ... outubro. Há ainda para algumas funções provas discursivas, de títulos e prática. UNIR Universidade Federal de Rondônia (UNIR) abriu um novo processo seletivo para a contratação de professores substitutos. As oportunidades são para as áreas