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acordo com a lei, os medicamentos fornecidos devem ser: - Formulado à base de derivado vegetal- De procedência nacional ou importado;- Industrializado e tecnicamente elaborado, nos termos das normas elaboradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

cronograma da 2° edição do curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), já foi divulgada. Segundo a organização, as inscrições iniciam no dia 26 de junho e encerram

adiamento da decisão na votação do recurso da União contra decisão favorável do STJ à advocacia nacional. Um dano irreparável para a advocacia brasileira, ainda que meramente procrastinatório. A história não espera pelos personagens ... pela Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal, presidida pelo advogado rondoniense Diego Paiva Vasconcelos. O "Selo Nacional de Desjudicialização" destina-se a premiar empresas, fintechs jurídicas e órgãos públicos que investirem na busca ... honraria é conferida aos Tribunais de Justiça que apresentaram os melhores resultados nos quesitos aferidos pelo Conselho Nacional de Justiça: dados e tecnologia, governança, produtividade e transparência. * Andrey Cavalcante é ex-presidente e atual membro

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O certame será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. Interessados em participar podem fazer ... obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.    A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas

pelo presidente foi justamente o ponto que gerou mais polêmica durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional: a flexibilização da cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho. O trecho vetado permitia a flexibilização ... atleta deveria receber até o fim do contrato. O presidente também decidiu vetar a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), além dos dispositivos que estabeleciam ... Poder Executivo precisa ser proposta pelo governo federal. Outro ponto importante vetado foi a criação do Fundo Nacional do Esporte (FNE). A equipe econômica do governo justifica o veto por não haver previsão de receitas ... moralidade na gestão esportiva e pela responsabilidade social de seus dirigentes. A LGE também trata do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). As organizações esportivas que receberem recursos advindos da exploração de loterias deverão administrar esses

participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional

sofreu bem mais. A cidade foi a mais fria da região Norte do Brasil, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), mas de acordo com o instituto Climatempo, esse frio já começa deixar a região ... teve mínima de 10,9°e Boca do Acre, no Amazonas, com 11,3°C. No ranking nacional, de acordo com o Inmet, entre as 20 cidades mais frias do Norte do país, outras localidades

quarta-feira (14). Em Vilhena, os termômetros chegaram a marcar 8,1°, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o levantamento, com essa temperatura de 8,1°, o município do Cone

rondonienses dominaram o ranking de cidades mais frias da região Norte. As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o Inmet, Vilhena foi a cidade mais fria do Norte do País

inserido no ordenamento jurídico brasileiro, reconhecendo e assegurando o acesso aos serviços de saúde em todo território nacional, de modo integral, equânime e gratuito, a toda a população.  A saúde pública brasileira sobrevive

atinge o Estado de Rondônia deve predominar nesta quarta-feira (14). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) algumas cidades rondonienses devem registrar 9°C. Segundo o Inmet, a frente fria já predomina

Certificados de Reciclagem das Embalagens. Todo esse processo é certificado de maneira a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS. Hoje, a quantidade de plástico comercializada pela Sustennutri em suas sacarias

cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e recomendações do Ministério Público, a partir do dia 30 de junho do corrente ano, Porto Velho passará a cumprir a lei que trata da prestação de serviços ... novembro de 2018, regulamentou a Lei nº 12.305/2010 que versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.  A regulamentação municipal estabelece que fica vedada a coleta pública de resíduos aos empreendimentos que gerem quantidade

Instituto Nacional de Meteorologia (INmet) emitiu alerta de queda de temperaturas em todo o estado a partir da próxima quarta-feira (14). Em Porto Velho, por exemplo, a máxima será 27 graus. Já Vilhena terá

Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia, por 90 dias.  A medida foi publicada ... Diário Oficial da União, em uma portaria que também define o apoio logístico aos militares pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em fevereiro, um pedido do Ministério Público Federal de proteção da área resultou