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para legislar sobre proteção do meio ambiente, controle da poluição e responsabilidade por possíveis danos, compete à União estabelecer normas gerais sobre o tema.Nesse sentido, a Lei Federal nº 9.605/1998 estabeleceu a destruição ... destruição ou inutilização dos produtos, subprodutos e instrumentos da infração.Além da invasão à competência legislativa da União, o MPRO ainda destacou que o teor da norma fragiliza a proteção ao meio ambiente, sendo, também

Oeste*1.43931Vale do Anari1.37825Mirante da Serra*1.26614Santa Luzia D’Oeste*1.10021Cacaulândia1.09917Cabixi98622Vale do Paraíso*95427Corumbiara92923Nova União*92615Theobroma*89726Novo Horizonte do Oeste77122Governador Jorge Teixeira67722Rio Crespo*66513Ministro Andreazza*58415Teixeirópolis5789São Felipe D’Oeste*56412Parecis*45711Pimenteiras ... Luzia D’Oeste 0 0Cacaulândia 1 0Cabixi 9 0Vale do Paraíso 0 0Nova União 1 0Corumbiara 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 6 0Governador Jorge Teixeira

Cacaulândia 1 0Cabixi 4 0Vale do Paraíso 0 0Corumbiara 3 0Nova União 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 1 0Governador Jorge Teixeira 1 0Rio Crespo

tributação sobre o consumo, a renda e o patrimônio das pessoas é a forma como a União, o Estado e os Municípios financiam as políticas públicas e os investimentos que viabilizam nossa vida em sociedade

Luzia D’Oeste 4 0Cacaulândia 0 0Cabixi 0 0Vale do Paraíso 1 0Nova União 0 0Corumbiara 4 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 6 0* Governador Jorge Teixeira

Luzia D’Oeste 2 0Cacaulândia 2 0Cabixi 0 0Vale do Paraíso 3 0Nova União 4 0Corumbiara 1 0Theobroma 2 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Governador Jorge Teixeira

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) da REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL - RDR 34,5 KV NOVA UNIÃO – URUPÁ E SUBESTAÇÃO URUPÁ, Licenciada no processo de N° 1801/07716/2010, nos municípios de Nova União e Urupá

Santa Luzia D’Oeste 0 0Cabixi 2 0Vale do Paraíso 0 0Nova União 0 0Corumbiara 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 1 0Governador Jorge Teixeira

Oeste*1.39531Vale do Anari1.34625Mirante da Serra*1.09913Santa Luzia d’Oeste1.08321Cacaulândia*1.08017Cabixi94622Vale do Paraíso94527Nova União*92215Corumbiara91323Theobroma89626Novo Horizonte do Oeste74822Governador Jorge Teixeira*66922Rio Crespo65313Teixeirópolis5739Ministro Andreazza*57215São Felipe d’Oeste56412Pimenteiras do Oeste*45215Parecis44711Castanheiras2969Primavera ... Luzia D’Oeste 0 0Cacaulândia 0 0Vale do Paraíso 1 0Cabixi 2 0Nova União 0 0Corumbiara 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Governador Jorge Teixeira

Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo

RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado nas coordenadas geográficas: SUBESTAÇÃO UNIÃO BANDEIRANTES: 9°42'39.451"S / 64°31'28.482"W, com 18,50 metros de profundidade, situado na RUA AIRTON

essencial ao filiado e suma importância, visto que suprimos algumas demandas que deveriam ser executadas pela União,” disse o presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira.Devido da intensa procura, o sindicato ampliou a quantidade

Defesa Civil de Porto Velho, Edmilson Machado.Bairros que formam o beira-rio, como o Baixa da União, São Sebastião, Nacional, Balsa, e até mesmo comunidades mais distantes do baixo e médio Madeira, já receberam

Nova Brasilândia d’Oeste; 22 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Cujubim, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis e Primavera de Rondônia; 24 – Feriado Municipal – São

Saiu o concurso CGU 2022. O edital da seleção da Controladoria-Geral da União (CGU) foi divulgado nesta quinta-feira, dia 23, no Diário Oficial da União. São oferecidas 375 vagas nas carreiras de técnicos