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execução não retrata mais a realidade do crédito tributário, porque o imóvel gerador do crédito possui um novo possuidor e devedor, e conforme alegação do próprio exequente deve ser regularmente inscrito na dívida ativa ... município.Para Roosevelt Queiroz, o imóvel possui novo morador, mas o bem continua registrado no nome do antigo dono, pois a exclusão da dívida do nome da pessoa que continua figurando como proprietário somente seria

Amaral, que certamente deverá tentar reaver a fortuna perdido nos últimos anos. Portanto, Expedito não é o novo “salvador da pátria” aos olhos de quem quer mudanças de quem acredita que a democracia se ampara

Jatuarana ocorrerá normalmente até a rua Peroba, a menos de 100 metros do viaduto. Para ter acesso novamente à BR-364 o condutor deverá entrar à direita na rua Peroba e em seguida (cerca

Porto Velho, segundo técnicos da Seae, é preciso construir a capacidade de resistência da cidade, a um novo desastre como o que ocorre com a enchente do Rio Madeira. Para participar do evento, o governador ... Legislativo, organizações não governamentais, além dos prefeitos das cidades mais afetadas como Cacoal, Guajará-Mirim, Costa Marques, Nova Mamoré e Porto Velho. “Os problemas estão aí. Muitos órgãos têm propostas com o mesmo objetivo”, disse ... secretário. “Vamos apresentar ao governo Federal uma proposta única de reconstrução do Estado e prevenção de novos desastres”, ressalta Braga. O governo já vinha preparando o workshop que tinha data marcada para ocorrer. Mas decidiu ... Econômica Federal, Banco da Amazônia e bancos privados, que poderão oferecer financiamento. “Precisamos debater a criação de novos distritos, em que posição eles vão apontar, as desapropriações, infraestrutura, água luz e telefone. Estas são

Madeira, que deixou grande parte da população da capital, Porto Velho, e das cidades de Nova Mamoré e Guajará-Mirim desabrigadas.“Agora, com as águas retrocedendo lentamente, as pessoas tentam voltar para casa, mas muita ... casa tem mais”, frisou Acir. O senador visitou no final de semana os municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Costa Marques, onde viu de perto o drama das famílias atingidas pelas cheias que tentam

para visitas rotineiras. Para cumprir as determinações, o governo Confúcio Moura realizou melhorias no sistema, criou novas unidades prisionais, recapacitou servidores e fez contrações de pessoal. A secretária executiva da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento

obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.Também termina no dia 7 de maio o prazo para

para visitas rotineiras. Para cumprir as determinações, o governo Confúcio Moura realizou melhorias no sistema, criou novas unidades prisionais, recapacitou servidores e fez contrações de pessoal. A secretária executiva da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento

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instalações improvisadas, como no Centro Político Administrativo (CPA) e os inconvenientes de alugar e adaptar um novo prédio em pleno período de preparativos às eleições de outubro.Ele mencionou algumas ações que vem empreendendo para

mantém com o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) e sugeriu o arquivamento de todas as nove denúncias investigadas por uma comissão da Câmara Municipal, que poderia resultar na abertura de um processo

deste ano, 10 profissionais da FN-SUS permaneceram por 18 dias nos municípios de Guajará-mirim e Nova Mamoré dando assistência e fazendo a promoção e prevenção, diagnóstico e tratamento, além prestarem apoio à gestão

administrativo que extinguiu o cargo de comissário de menores e da Portaria n. 1.521/2013-PR, que determinou nova lotação em função distinta das atividades supramencionadas.O Mandado de Segurança teve como relator o desembargador Gilberto

alguns programas, sendo um dos mais relevantes o Minha Casa Minha Vida, programa pelo qual poderão receber novas moradias os que perderam casas na área urbana. Outra forma de ajuda deve vir por meio ... avalia a situação das pessoas jurídicas da área rural. Por meio desse programa os agricultores podem ter novas casas construídas e ele também deverá ser utilizado na construção de agrovilas e nas mudanças de áreas ... logo fixadas. Outros distritos deverão permanecer nas áreas atuais, mas também precisarão receber a construção de novas casas. Na região de Cujubim deve ser construída uma agrovila para quem quiser morar em local afastado ... possíveis novas alagações e quiser continuar a produzir nas antigas propriedades. “Elas deverão trabalhar em suas propriedades e morar na agrovila”, explicou Elarrat. Quanto aos bairros que sofreram com a enchente a proposição é transferir

carga dos danos socioambientais – e de superexploração da força de trabalho – advinda da efetivação desses projetos. Novas zonas de sacrifício perfilam-se nas bordas das áreas/setores que apresentam alta lucratividade em meio ao último ... surto de “crise financeira” e a seus novos e brutais requisitos. Chuvas implacáveis acima das usinas, em território boliviano, não constituem um álibi que se sustente, já que pareceres e estudos técnicos indicavam, desde