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sobre o pedido de interdição das unidades, determinou que, em 90 dias, o Estado deverá apresentar um novo local para cumprimento das internações provisórias e para a Unidade Feminina, pois os prédios atuais destas duas ... socioeducadores a ser executado ao longo deste ano.Em 120 dias dar início à construção de uma nova Unidade de Internação na comarca de Porto Velho, com capacidade mínima de 90 adolescentes, seguindo os padrões ... então secretário de justiça, pelo descumprimento das medidas acertadas em diversas audiências, reuniões e até visitações de novos imóveis para as unidades, que sequer conseguiram parecer favorável da Procuradoria do Estado.Crime de Responsabilidade
Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014, seis instituições vão realizar um debate na próxima terça-feira, 20 de maio ... será realizado o debate destinado ao público e que tratará sobre o modelo e a abrangência dos novos estudos de impacto das usinas após a cheia histórica do Madeira.Segundo o procurador da República, Raphael ... Madeira e agravados com a cheia histórica deste ano. Ele acrescenta que o objetivo maior é prevenir novas ocorrências nessas magnitudes a partir da revisão das normativas técnicas, da fiscalização e monitoramento da vazão ... reservatórios de Santo Antônio e Jirau. Essa reavaliação dos estudos de impacto é crucial para criarmos um novo marco no licenciamento ambiental brasileiro, tendo em vista especialmente os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia, disse ... Santo Antônio). A pedido das instituições, a Justiça Federal determinou que as hidrelétricas do Madeira devem fazer novos estudos sobre os impactos de suas barragens. Estes novos estudos devem ser supervisionados pelo Ibama e todos
aumentando. Após tomar posse a atual presidente convenceu a Diretoria Executiva a aprovar a criação de 38 novos cargos, sob a alegação de necessidade para o crescimento da estatal. No último dia 1º de abril ... detentores irão atuar na reestruturação da quase falida companhia. O impacto mensal dos 112 novos cargos é de R$ 362.750 por mês, o que representa R$ 4,250 milhões ao ano. A presidente Iacira Azamor
réu ocupava cargos de procurador jurídico em Alta Floresta do Oeste e Novo Horizonte do Oeste e, em 2011, passou a exercer também a função de Controlador Interno do Poder Legislativo, em Rolim de Moura
Em discurso após a posse, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do
história muitas situações de concessões de créditos agrícolas com reduções de juros e aberturas de novos créditos por esse motivo reivindica essa demanda do Banco Central. Participaram da audiência com o governador, a superintendente
preciso dar ciência à população, aos que foram atingidos pela cheia, especialmente, que eles podem ser afetados novamente”. Ana Strava afirma que é preciso planejamento urbano para convivência com as cheias, retirando as pessoas ... mecanismos para que os efeitos das águas sejam os mínimos possíveis, pois inevitavelmente “estas áreas serão afetadas novamente em algum momento”. Os rios Ana Strava explica que devido o solo estar encharcado, a possibilidade ... preocupar se ações emergenciais não forem tomadas. Artur está pesquisando algumas comunidades atingidas pela barragem, Nova Teotônio e Cujubinzinho, sendo esta, a jusante e onde afirma, “a situação lá é alarmante”. De acordo ... informações levantadas pelo pesquisador, em Nova Teotônio não há mais peixes e o lago de Santo Antônio está assoreando, “tem lugares com dois metros de fundo, está vindo bastante sedimento e lama, também não passa ... barragem”. Relatos de moradores de Nova Teotônio dão conta que as usinas Hidroelétricas estão bombeando sedimento para depois das barragens para diminuir o assoreamento. Já em Cujubinzinho, “não há mais peixe, a altura da água ... sido prevista uma cheia como esta. Professor Artur Moret faz o alerta em relação a possíveis novas enchentes A maior preocupação hoje é com a força das águas do Madeira, conhecidos pela população ribeirinha como ... isso haveria uma redução significativa de custos e justificaram ao Ibama de que não haveria necessidade de novos estudos pois já havia um estudo naquele trecho de bacia hidrográfica. Mas, para o professor Artur, como ... menos”, concluiu. Alerta As enchentes, segundo o especialista, são cíclicas e deverá demorar um pouco para acontecer novamente. Mas deverá se repetir daqui um tempo um outro pico de água, de degelo vai acontecer ... novo. Por este motivo, Moret faz o alerta para que estejamos preparados para este fenômeno. “As mudanças climáticas tem sido intensas, a própria mexida na biodiversidade, tem sido bastante grande, então pode ser que este ... outras áreas da cidade possam alagar, devido este movimento das massas líquidas. Sobre a possibilidade de ocorrer nova enchente o professor Moret diz não poder afirmar “ mas que a cada ano as enchentes estão aumentando
Público do Estado de Rondônia será concretizada na realização de atividades que possibilitam a construção de uma nova cultura de pacificação dos conflitos, judicializados ou não, bem como de seminários, ações educacionais e eventos diversos
Companhia de Policiamento da Polícia Militar de Ouro Preto do Oeste (3ª CIA/PO) irá receber seis novos soldados para reforçar o contingente atual. O compromisso foi firmado no último domingo com o governador Confúcio Moura
possam retornar às suas antigas residências. Elas aceitaram e assim que essas reformas forem realizadas nós vistoriaremos novamente, para ver como ficaram. A escola, por sua vez, foi considerada apta para ser novamente utilizada pela
Brasília. São cumpridos 29 mandados de prisão, incluindo seis ex-prefeitos, quatro vereadores, cinco secretários municipais e nove funcionários públicos.Os prefeitos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, conhecido como "Nego", e de Sítio
Tudo bem que em política, como dizia Millor, sempre se pode provar o contrário. Mas
meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), a prefeitura de Porto Velho informa que houve nova mudança no percurso dos ônibus que fazem o transporte coletivo da zona Sul para o centro
Ficha Limpa. A medida beneficia diretamente o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), que deve, a partir desse novo conceito, garantir o registro como candidato a governador nas próximas eleições.A dúvida era sobre a interpretação ... mais recente julgamento sobre a alínea “j”, um caso do Amazonas em 2013, uma nova mudança: a cessação da inelegibilidade antes do pleito permite o registro de candidatura, por constituir fato superveniente, seguindo a tese
Junior. Segundo ele, apenas o senador Ivo Cassol mantém conversações com o deputado Padre Ton e a nova cúpula do PT. Na edição passada, o jornal Rondoniagora publicou matéria sobre a união de Cassol, Agnaldo
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