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deputado federal Amir Lando assinou requerimento convocando o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; Geraldo Nicoli, Presidente da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília e o ministro chefe ... confronto com direitos dos servidores públicos federais). Os diretores estão participando de todos os trabalhos da entidade. Sindsef em Brasília II Os dirigentes do Sindsef participaram na última quarta-feira (5) de ato público ... públicos conseguiram se encontrar com assessores da Secretaria-Executiva do Planejamento além do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe técnica. Com uma pauta unificada protocolada junto ao governo, as entidades pediram

Martins.A defesa do prefeito Adail Pinheiro entrou na justiça com o pedido de habeas corpus e trabalha para garantir que o político seja aquartelado em uma cela do Batalhão da Polícia Militar.Em setembro

Rondônia, dados os fatos agravantes e gravosos que o envolveram. De um lado, foi repelido pelos trabalhadores com amplo amparo do sindicato dos bancários, dada a truculência, arrogância e indícios de assédio moral que teriam ... banco do porte do Banco do Brasil, defenestrado de sua posição através da ação direta de trabalhadores e empresários, seja “convidado” pelo governo a ocupar uma posição de enorme importância institucional e econômica no estado

prisão determinando que o prefeito fosse recolhido a uma penitenciária, o que é ilegal. A defesa continua trabalhando para garantir os direitos legais e a integridade física do mesmo, que pelo cargo que ocupa, deve

expressiva quantidade de policiais fortemente armados, isso em uma situação em que os participantes são presumivelmente trabalhadores e cidadãos de bem, e cujo objetivo era justamente debater o PBCA apresentado pela UHE Santo Antônio

continuar atuando em prol do setor agropecuário.“Este ano tenho a expectativa de que teremos muito trabalho na defesa do setor agropecuário – quem segura o PIB hoje. Precisamos debater e resolver alguns temas importantes ... nosso papel”, pontuou.Moreira agradeceu aos ex-líderes, deputados Guilherme Campos (SP) e Eduardo Sciarra (PR) pelo trabalho realizado na Casa, e ao presidente da sigla, Gilberto Kassab (SP), por comandar os trabalhos na base ... deputados que compõem o PSD. Tivemos muitos atropelos para consolidar a estrutura da liderança, mas graças ao trabalho de Sciarra e Guilherme, hoje somos a quarta maior bancada aqui na Câmara. Quero fazer também

quase 10 anos, ao menos por um título provisório, para ter acesso ao crédito e financiamentos para trabalhar na terra. Segundo Amir Lando outro problema enfrentado pelas famílias é a paralisação para assentar o restante ... famílias. “O importante é pacificar o campo e dar a terra a quem trabalha. Afinal o Estatuto da Terra define que a terra é para quem trabalha, e essa gente merece oportunidade para trabalhar honestamente

Madeira foram remanejadas do bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho, na quarta-feira. O trabalho executado pela prefeitura foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em conjunto com a Coordenadoria de Defesa

Porto Velho receberá pela primeira vez o TRT Comunidade, programa de responsabilidade social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) que oferece serviços gratuitos de cidadania à população, nas áreas ... Judiciária do TRT, responsável pela execução do Projeto, serão prestados os seguintes serviços: informações sobre direitos do trabalhador, previdenciários e alistamento militar; recebimento de reclamações trabalhistas; cadastro de estagiários e esclarecimentos sobre a nova ... estágio; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social e CPF; aferição de pressão arterial e orientação de saúde preventiva; educação em saúde bucal e profilaxia; atendimento médico: clínica, pediatria, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional ... Brasil ¿ Seccional Rondônia (OAB/RO), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTe), Receita Federal, Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca), 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Secretaria ... Rondônia (Seas), Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, além da Associação dos Magistrados do Trabalho da 14ª Região (Amatra14) e o Sindicato dos Servidores da JT de Rondônia e Acre (Sinsjustra). Conforme revelado ... pelo presidente do TRT, desembargador Ilson Pequeno, durante a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário Trabalhista, no último dia 21, somente em 2013, os programas de responsabilidade social do Tribunal atenderam mais

universidades americanas [incluindo as que estão fora do território dos EUA] e oportunidades no mercado de trabalho em todo o mundo

montado um grande grupo e garantiu a quarto lugar como mais votado de Porto Velho. “Esse mesmo trabalho de base foi feito pela direção estadual e o partido vai sim eleger representante para o legislativo

Decisão judicial em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho -MPT em Rondônia e Acre autoriza auditores fiscais do trabalho a ordenar o embargo de obras e a interdição de máquinas e equipamentos ... fiscalização e diante de situação de perigo iminente à vida, à saúde ou à segurança de trabalhadores, sem depender de prévia autorização ou confirmação da medida por autoridade não envolvida na ação fiscal. A decisão ... proferida pela desembargadora federal Socorro Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.A decisão do TRT revogou decisão da 8ª Vara do Trabalho que inicialmente negou a liminar pedida pelo MPT em ação ... objetivo garantir “aquilo que já está expresso em convenção internacional”, ou seja, salvaguardar os milhões de trabalhadores expostos a graves riscos diariamente em todo o país, “mas que vem sendo ignorado pela União, através ... Ministério do Trabalho e Emprego” (MTE).Para a desembargadora, há uma disparidade entre as portarias emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelas Superintendências Regionais do Trabalho nos Estados de Rondônia, Paraíba ... Janeiro e Paraná e a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).“Essas portarias usurpam a competência dos auditores-fiscais do trabalho para a realização de atos de embargo ou interdição em atividades ... grave e iminente risco à pessoa do trabalhador”, afirma.A decisão do TRT de Rondônia tem alcance em todo o País e devolve a competência retirada dos auditores fiscais do trabalho para embargar obras ... interditar máquinas e equipamentos que oferecem riscos à saúde e à vida dos trabalhadores.De acordo com o procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos Cutrim, “a decisão do TRT é um alento ... para a fiscalização do trabalho no Brasil, fortalece a auditoria e protege os direitos sociais de nossos trabalhadores, principalmente o direito constitucional ao meio ambiente de trabalho seguro e sadio nas empresas e órgãos públicos ... autorização para os inspetores do trabalho tomarem medidas, entre outras, que visem eliminar os defeitos observados na instalação, montagem ou nos métodos de trabalho que, segundo eles, constituam razoavelmente perigo para a saúde ou segurança

acordo com o diretor da SC Transportes, a carga contêneirizada resultou na otimização do tempo de trabalho e evitou prejuízos.  No transporte de leite, por exemplo, a avaria, que atingia índices expressivos, caiu para zero

família do morto.Lacerda acompanhou durante todo a terça-feira no IML de Porto Velho, o trabalho de reconhecimento dos corpos e disse que vai acionar a Funai e todos os demais envolvidos para requerer

No inicio da noite desta terça-feira, após coleta de material para exames de DNA