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consumidores de eventuais transações enganosas, bem como evitar prejuízos e danos ao meio ambiente, investindo em amplo trabalho de orientação à população, órgãos de fiscalização e entidades imobiliárias locais.Coordenada pelos Promotores de Justiça Pablo

Nós temos barcos de apoio que vão buscar as partes caso seja necessário”, explica a magistrada. O trabalho conta com a parceria essencial do Ministério Público Estadual e da defensoria pública, que formam ... caso das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal para atendimento na área de saúde. A começar pelo trabalho de prevenção da doenças endêmicas. A operação itinerante contará também com consultas médicas e atendimento odontológico

documentos complementares solicitados através das cartas enviadas aos servidores.Particiaram da reunião o Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça; o presidente da Comissão Interministerial, Geraldo Nicole; o Procurador Geral do Estado ... respectivos documentos solicitados pelo governo federal aos servidores.Junto com a documentação, a PGE, em um trabalho conjunto com a Superintendência de Recursos Humanos do Governo do Estado, providenciou uma certidão contendo o resumo ... vida funcional de cada servidor que recebeu a carta.Os técnicos do governo federal elogiaram o trabalho e disseram que era desse tipo de providência que precisavam para agilizar a análise dos processos. Segundo eles ... presidente da Comissão Interministerial, Geraldo Nicole, disse esperar que o Governo do Estado continue fazendo esse trabalho, se possível, com mais agilidade, para adiantar a análise da situação de cada servidor.Das 446 cartas recebidas ... federal vai recorrer no prazo legal.Ele afirmou que em momento algum a Comissão Interministerial deixou de trabalhar nos processos, e argumentou que a demora se deve à burocracia e à falta de estrutura ... pessoal para fazer o trabalho. Segundo Mendonça, são muitos documentos, muita burocracia, e pessoal insuficiente para analisar os processos.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, concluiu que esse trabalho de localizar a documentação e elaborar ... deveria ter sido feito antes pelo governo de Rondônia, o que teria agilizado o andamento dos trabalhos em Brasília.A Comissão Interministerial disse que espera a resposta das demais cartas enviadas, se colocou à disposição ... próximos 20 ou 30 dias os representantes dos servidores podem voltar para ver como estão os trabalhos

oferece apenas tratamento para extrações dentárias e restaurações, e o vereador Peragibe sempre buscou consolidar este projeto. Trabalhando na prevenção, futuramente vamos evitar extrações”, argumentou Jaques Testoni.O vereador Peragibe agradeceu o deputado Jaques ... prefeito Alex Testoni pelo apoio a esta iniciativa, e enfatizou que a meta fazer um trabalho nas escolas para estimular a saúde bucal e orientar quanto à necessidade de procurar tratamento preventivo. “Estimamos que inicialmente

bancada federal que queiram participar para mais uma rodada de negociações.O parlamentar disse que todo esse trabalho poderá ser ainda evitado se o governo federal cumprir o que determina a Lei e enquadrar

Semtran para prestar o serviço. “Muitos proprietários de motocicletas caracterizam a moto e as vestimentas e saem trabalhando sem autorização. Mas estamos com equipes de fiscais nos três períodos: manhã, tarde e noite e também

Velloso Vianna pelo cometimento de ato de improbidade administrativa. Renato Veloso, durante seu mandato parlamentar, utilizou o trabalho de dois servidores custeados pela Assembleia Legislativa estadual em sua instituição particular, “Sociedade Beneficente Renato Velloso”. Além

profissionais em início de carreira também incentiva os mesmos na luta contra as dificuldades do mercado de trabalho

cautelar deferido em 25 de junho, qual seja, viabilizar que o Estado de Rondônia prossiga no urgente trabalho de reconstrução de diversas estruturas diretamente ligadas à prestação de serviços públicos essenciais, recentemente destruídas por enchentes

nenhum documento foi encontrado em poder da mesma, o que impossibilitou a sua identificação. Depois dos trabalhos de praxe, o corpo foi liberado para a Funerária de Plantão e posteriormente foi enterrada como indigente.Prisão ... facada que matou a vítima e seu cúmplice Yuri Houston Cleiton (de boné), de 24 anos, ambos trabalham em uma fazenda localizada próximo ao local da festa. Os suspeitos foram localizados na sede desta fazenda

ampliação da nova Promotoria, que oferece agora uma melhor estrutura para atendimento à população e também de trabalho para seus servidores. Ele apresentou um balanço das atividades da Comarca, localizada em Jaru, 6º maior município

Superintendência do Trabalho e Emprego deverá fazer, no máximo em 45 dias, um Mutirão do Trabalhador, em Ariquemes. A medida faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que está preocupado ... falta de servidores.O Mutirão deverá prestar atendimentos do Seguro-Desemprego e relacionados a carteira de trabalho e previdência social, com deslocamento de servidores de outras unidades. Ele deve ser realizado, preferencialmente, durante uma semana ... estavam previstas no concurso público realizado no começo de 2014. O relatório será encaminhado ao ministro do Trabalho e Emprego para que a Agência de Ariquemes passe a ter número suficiente de servidores.O procurador ... cargo de agente administrativo, com lotação em Ariquemes. O concurso já foi homologado.“Sem atendimento, os trabalhadores têm os seus direitos violados. Muitos deles buscam benefícios de natureza alimentar, diretamente ligada à garantia do mínimo

feira, 22 de julho de 2014.No habeas corpus, a defesa alegou que seu cliente é primário, trabalhador rural, possui residência fixa e bons antecedentes, além de não pretender evadir-se do distrito da culpa

portando arma de fogo, subtraíram um aparelho celular pertencente a vítima, que trafegava na rua rumo ao trabalho da sua mãe. Além de tomar o aparelho, o réu apalpou-lhe um dos seios.Apelação

Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ... vigilante João Pereira de Aguiar, que trabalhou por mais de 8 anos sem os devidos registros. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, publicada na terça-feira dia 15 de julho ... Depois de trabalhar por cerca de 8 anos para a reclamada, sem que houvesse o registro em carteira, nem pagas as férias e 13ª Salários de alguns anos, o vigilante recorreu à Justiça para ... prescrito; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e adicional noturno por todo o contrato de trabalho, com os reflexos em aviso prévio, férias e terço legal, 13º, DSR, FGTS e multa ... depoimento pessoal não saber a data da prestação dos serviços. Em relação à função exercida pelo trabalho, é de vigilante.O juiz do trabalho substituto Carlos Antônio Chagas Junior, que responde pela titularidade ... Vara do Trabalho de Porto Velho, condenou a reclamada, ainda, ao pagamento de custas processuais no importe de R$12.551,81, calculadas sobre o valor provisório arbitrado em R$ 627.590,82.Danos MoraisEm audiência ... reclamada, não recebendo nada além das diárias pelos plantões, sem receber durante todo o contrato de trabalho suas férias, 13º salário e sequer ter os intervalos para descanso e folgas respeitadas. Alega ainda que teria ... trabalhado sempre sofrendo a subordinação rígida e controladora da reclamada, que lhe impunha penalidades caso não cumprisse com os plantões na hora desejada. No entanto, na hora da rescisão do contrato de trabalho, não recebeu ... Afirma que por tais motivos, requer a condenação da reclamada em danos morais, conclui a sentença.Fraude TrabalhistaEmbora o representante da igreja - reclamada tenha contestado o pedido afirmando que o mero descumprimento dos direitos ... trabalhistas não são passíveis de gerar dano moral, bem como não teria cometido qualquer conduta ilícita vez que o reclamante não era empregado, o magistrado considerou em sua decisão que "o mero descumprimento de obrigação