Busca

manhã desta quinta-feira, dia 16/02, em frente à Prefeitura da Capital, os trabalhadores em educação do Município de Porto Velho decidiram entrar em greve até o dia 28, quando deverá acontecer uma reunião entre

Rondônia, portanto a letra C.O parque localiza-se na região central do estado, estendendo-se pelos municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Campo Novo de Rondônia, São Miguel do Guaporé, Monte Negro, Governador Jorge

requerida pela Secretaria Regional de Controle Externo de Ariquemes. A medida já foi comunicada ao gestor do município, para que se abstenha de praticar qualquer ato relacionado ao processo licitatório até nova determinação

adolescentes a clubes, boates, casas noturnas, outros estabelecimentos similares e a bailes e eventos de carnaval naquele município. O Ministério Público recomenda que não seja permitido o acesso de crianças e adolescentes aos locais

todos os sentidos.”, disse ele. Com tantos milhões sendo disponibilizados para os governos do Estado e do Município, ainda se constata infelizmente, disse o deputado, mais de 304 miseráveis, e isto é um absurdo

planta da obra não conta com porta com detector de metais. Ariquemes é o município que, antes mesmo da lei estadual, já tinha sua própria lei que obrigava os bancos a terem as portas giratórias

poderes para incentivar, inicialmente, a regularização de imóveis urbanos em todo o estado mediante convênios com os municípios. Posteriormente, um segundo programa tratará da regularização dos imóveis rurais, o que no entendimento de representantes ... básicos pelo serviço, como papel e energia utilizada na impressão de documentos.O programa será executado pelos municípios mediante convênio com o governo do Estado que garantirá o repasse de 90% de recursos. As prefeituras

Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública, a Justiça concedeu liminar para determinar ao município de Seringueiras e ao Estado de Rondônia a adoção de providências para o fornecimento de materiais cirúrgicos

causa de desvio ou mau uso do dinheiro público. Proporcionalmente, considerando a população e o número de municípios, Rondônia ocupa a primeira colocação em todo o país no número de condenações por atos de improbidade ... relação aos órgãos fiscalizados. São 113 Promotores de Justiça, atuando em 23 Comarcas (Rondônia possui 52 municípios), em prédios do próprio MP, com boa estrutura física e quadro próprio e capacitado de servidores públicos

Ministério Público obteve liminar, proferida em Ação Civil Pública, para que o município de Santa Luzia do Oeste não realize atividades no Balneário Riacho Doce, localizado no Município, enquanto não houver laudo técnico das autoridades ... onde ocorre o despejo de efluentes pelo Balneário.Com o deferimento da liminar, o Juízo determinou ao município a proibição temporária de atividades no local, e a realização de vistoria técnica pela Sedam, Ibama

Governo; senador Ivo Cassol; Laerte Gomes, prefeito de Alvorada do Oeste e presidente da Associação Rondoniense dos Municípios; auditor substituto Omar Pires Dias, representante do Tribunal de Contas; e Raniery Araújo Coelho, presidente da Federação ... segurança, saneamento básico, preservação de grande parte do patrimônio histórico, desenvolvimento do setor agrossilviopastorial dos 52 municípios rondonienses; além de incentivo a pesquisa e desenvolvimento econômico, competitividade e fortalecimento dos arranjos produtivos e modernização ... sobra de dinheiro.Durante discurso, o prefeito de Alvorada do Oeste e presidente da Associação Rondoniense dos Municípios- AROM, Laerte Gomes (PR) falou sobre a importância da realização de audiência pública, que cria momento oportuno ... partidos políticos, os prefeitos apóiam esse projeto do governo de Rondônia. Indagou sobre até quando os municípios vão ser sacrificados com a divisão de receitas. “Nossos municípios merecem muito mais. Nada mais justo

Paraná para contratação de empresa visando à prestação de serviços de transporte escolar na área rural do município. Orçado em R$ 7.534.245,60, o procedimento licitatório foi suspenso diante das irregularidades graves apontadas pelo corpo ... oferecidos no mercado. Diante das irregularidades, o TCE decidiu suspender o edital de licitação e determinar ao município que apresente suas justificativas e/ou promova as correções apontadas na decisão monocrática

Soares Gama, ao analisar ação que questionou o aumento de 285% no valor do IPTU cobrado pelo Município em dois lotes de propriedade de João Alberto Queruz, decidiu pela ilegalidade de todo o imposto ... 854/2000, que autorizava a revisão dos valores venais, havia sido revogada pelo novo Código Tributário do Município, fato reconhecido posteriormente pelo próprio réu na ação (município), tanto que mais de um ano após a revogação ... revogada continuaria a viger "até que se proceda à legislação específica reguladora".Diante dos equívocos praticados pelo município e da declaração judicial de inexigibilidade dos valores cobrados para o Exercício 2011, o magistrado, em analogia

Para manifestar o descontentamento com a administração municipal de Porto Velho os trabalhadores em educação do Município farão um grande ato público em frente à Prefeitura nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, a partir ... salários pagos pela Prefeitura de Porto Velho. Na Capital a educação tem os piores salários entre os municípios, e é um dos mais baixos entre as capitais brasileiras

Reunidos em assembleia na tarde desta segunda-feira (13/02), os trabalhadores em educação do Município de Porto Velho decidiram paralisar as atividades na quinta-feira, dia 16/02.A paralisação de um dia é um protesto ... anos por salário justo. Em Porto Velho a educação tem um dos menores salários entre os municípios de Rondônia, e é um dos piores salários entre as capitais brasileiras.Os trabalhadores consideram grave o fato