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Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre está funcionando em regime de plantão judiciário de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, período de recesso forense previsto

proposta de mudança no percentual descontado para a previdência dos servidores do estado de Rondônia é preventiva e pretende assegurar que os inativos continuem recebendo os benefícios. A proposta, afirma o governo, foi encaminhada ... terem decretado estado de calamidade econômica. Os danos da crise, ainda segundo o governador, não chegaram a Rondônia em razão da adoção de medidas capazes de resguardar o equilíbrio financeiro. Ele considera prudente a implantação

Nesta terça-feira (20), o Governo de Rondônia deve apresentar a projeto do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) dos servidores da Polícia Civil que seguem acampados na Assembleia Legislativa desde o último ... servidor não perder dinheiro e direitos”, explica Marinho, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol). Segundo o sindicato, o que o Governo deve protocolar ainda nesta terça-feira para ser votado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO ... ofereceu mais uma denúncia ao Tribunal de Justiça de Rondônia, decorrente das investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal por ocasião da Operação Áugias, deflagrada em novembro deste ano. Foram denunciados o Prefeito

tiros na noite de segunda-feira (19), enquanto trafegava com a sua caminhonete modelo Pajero pela Avenida Rondônia, no Setor 3 de Monte Negro, região do Vale do Jamari rondoniense. De acordo com a polícia

aniversário do estado, em um evento para autoridades e imprensa. E temos a intenção de voltar a Rondônia após a turnê nacional, onde faremos também um tour em todo o estado, com shows em nossas

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma estadual de Rondônia que permitia à Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) cobrar judicialmente as multas aplicadas em decisão definitiva do tribunal

enquanto, estão em funcionamento três ambulâncias, não sendo suficiente para atender a demanda da capital de Rondônia. Conforme a prefeitura, os veículos são consertados em uma oficina de Porto Velho contratada através de pregão eletrônico

mandado de prisão em aberto, expedido pela 1° Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, acusado de estelionato. No último sábado (17), os agentes da PRF abordaram um ônibus de transporte interestadual ... mandado de prisão em aberto, expedido pela 2° Vara Única do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, acusado de ter cometido crime de furto. Por volta das 13 horas, deste último domingo ... prisão, em desfavor do detido, expedido pela 2° Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, acusado de ter cometido crime de trânsito. Os agentes da PRF abordaram o veículo FIAT/STRADA ... mandado de prisão, expedido pela 1° Vara de Execuções do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por roubo. Diante dos fatos relatados, as ocorrências foram encaminhadas para a Polícia Civil da localidade

deram início a um movimento grevista na manhã desta segunda-feira (19) em todo o estado de Rondônia. Em Porto Velho, um grupo ocupou a Assembleia Legislativa para reivindicar que o governo envie o Plano ... terça e quarta-feira. Além de exigir o PCCR, Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócio Educadores de Rondônia (Singeperon) informa que reivindica o pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores. Anderson Pereira, presidente

Polícia Militar (PM) recuperou 22 veículos e prendeu 15 pessoas em flagrante em todo o estado de Rondônia. Conforme a polícia, foram 974 veículos e 872 pessoas abordadas durante a ação. Segundo

prefeitos atuais. Luiz Gomes sugeriu utilizar como ferramenta imediata o apoio do Consórcio Intermunicipal dos Municípios de Rondônia (Cimcero) que conta com 42 municípios consorciados e já dispõe de programas básicos de saúde para atender

Inicialmente foi montada uma barreira no posto de fiscalização da PRF na divisa entre os estados de Rondônia e Mato Grosso, com abordagens em veículos e pessoas que trafegavam em ambos sentidos

ações determinadas pela Presidência da República com objetivo de acelerar a regularização de terras em Rondônia foram debatidas durante reunião nessa quinta-feira (15), no Palácio do Planalto. O secretário-executivo da Casa Civil, Daniel ... Sigelmann, recebeu o senador Valdir Raupp e a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel. Diante de três demandas que envolvem o governo federal no estado, Elizete Lionel solicitou inicialmente informações ... Michel Temer e o governador Confúcio Moura. “Precisamos retomar os números expressivos de regularização de terras em Rondônia”, explicou. Daniel Sigelmann afirmou que será incluído em Medida Provisória (MP), a ser editada nos próximos dias ... possa ser editada a matéria. A transferência de dominialidade de terras da União para o Estado de Rondônia também foi tratada durante o encontro. Elizete encaminhou uma relação de 19 unidades de conservação estaduais ... publicada já tem força de lei e começa a valer”, comemorou. Pelos cálculos do governo de Rondônia, há cerca de 90 mil propriedades rurais a ser regularizadas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Resolução nº 8/2016-CPJ, estabeleceu o período de 16 a 25 de janeiro de 2017, para inscrições de candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio ... Augusto Corbacho Martins e Emilia Oiye. Podem ser candidatos à eleição os membros do Ministério Público de Rondônia, integrantes da carreira, em exercício há, no mínimo, nove anos. São eleitores todos os integrantes da carreira