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determinação judicial, em um Agravo de Instrumento sobre uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, o município de Rolim de Moura será obrigado a depositar a verba, assegurada por Lei, diretamente ... /2010, a partir da decisão dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, proferida na sessão de julgamento desta terça-feira, 12.De acordo com a observação do relator, desembargador Roosevelt

Baseado em denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), o Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o Executivo municipal por más condições de higiene e segurança de trabalho nas unidade de saúde ... enfim. São infiltrações e mofos nas paredes, locais completamente insalubres”, revelou.Através dos relatórios, o MPT em Rondônia ajuizou a Ação Civil Pública (ACP), sendo pedido à Justiça do Trabalho em caráter liminar

tempo continua firme em todo o estado sem muitas alterações. Em todo o centro sul de Rondônia a previsão é de céu claro sem chuvas e baixa umidade do ar, o que deixa alguns municípios

Paraná (Semeia), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Policia Militar Ambiental, Universidade Federal de Rondônia, Ifro e a ONG Amparo Animal estão realizando uma série de ações para coibir esse problema.Nesta terça-feira

contribuintes que têm débito com o fisco estadual de Rondônia relativo ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ... Secretaria de Finanças para regularizar pendências com base nas regras do Programa de Regularização Fiscal de Rondônia (Refis), instituído por meio da lei nº 3835, publicada no Diário Oficial do dia 27 de junho último ... reduzir processos de execução de dívidas na Justiça.Outra medida, já anunciada pelo governo, é o Rondônia em Dia: 1º Mutirão de Negociação Fiscal que acontecerá de 4 a 9 de agosto, em Porto Velho ... poderá ser regularizada em parcela única, mediante dação em pagamento de bem imóvel situado no território de Rondônia, que se efetivará somente após aceitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), observando o interesse público

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a nove entidades e órgãos públicos, com o objetivo de regularizar a cavalgada de abertura da Exposição Agropecuária de Cacoal (Expoac

caso de agressão envolvendo o presidente da Federação de Jiu-Jítsu de Rondônia (FJJRO) e membro do Conselho Estadual de Desporto e Lazer (Conedel), Jackson Balthazar de Arruda Câmara, foi condenado pelo presidente do Conedel ... dois terços dos conselheiros façam a solicitação”.Criada no ano passado, a Federação de Jiu-Jítsu de Rondônia (FJJRO) não deve tomar medidas sobre o assunto. De acordo com o diretor de marketing, Danilo Ignácio

modalidade enduro de regularidade. A prova ocorreu no último domingo e reuniu competidores de vários municípios de Rondônia. Uma equipe de Vilhena teve problemas mecânico em um dos veículos e não conseguiu chegar a tempo

apreensão faz parte da Operação Potência, deflagrada para para combater o tráfico internacional de drogas em Rondônia, Maranhão e Pará, pela Polícia Federal.Estão sendo cumpridos 85 mandados, sendo 35 de prisão preventiva ... conduções coercitivas e oito de suspensão de atividades empresariais, expedidos pela Justiça Federal em Guajará-Mirim. Em Rondônia, a Polícia Federal cumpre mandados nas cidades de Guajará-Mirim e Porto Velho. Além delas, os policiais

Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, todo o patrimônio público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) de Pimenta Bueno foi repassado, sem qualquer pagamento de indenização, a empresa AEGEA Saneamento e Participações

governo de Rondônia, em parceria com a prefeitura, vem desenvolvendo ações de serviços de limpeza, encascalhamento, saneamento e pavimentação de ruas, além de limpeza, reforma e construção de prédios púbicos e revitalização de praças ... infraestrutura na capital. “O DER tem programas e projetos sendo executados em todo o Estado de Rondônia, uma demanda de obras, que vão desde a construção e manutenção de prédios públicos até abertura e pavimentação

terça-feira, a Operação Potência, para combater o tráfico internacional de drogas em três estados da Federação: Rondônia, Maranhão e Pará.Ao todo, estão sendo cumpridos 85 mandados judiciais, sendo 35 de prisão preventiva ... conduções coercitivas e oito de suspensão de atividades empresariais, expedidos pela Justiça Federal em Guajará-Mirim.Em Rondônia, a Polícia Federal cumpre mandados nas cidades de Guajará-Mirim e Porto Velho. Além delas, os policiais

talento nato e de afinação impecável começa a brilhar de Rondônia para o restante do Brasil, a dupla sertaneja Charles e Mancini. Meninos de origem humilde, criados na roça, “bombaram” nas redes sociais

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), realiza, nesta terça-feira (12), a “Campanha Vacinação Antigripal – contra a gripe, o recurso

tempo continua firme, com temperaturas elevadas e baixa umidade do ar na maioria dos municípios de Rondônia nesta semana. Em todo o centro-sul do estado a previsão é de céu claro sem chuvas